Parque Estadual de Espigão Alto

Área 1.332,00ha.
Document area Decreto - 658 - 10/03/1949
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1949
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES de Espigão Alto

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RS Barracão 5.295 2.320 3.037 51.673,20 1.441,17
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Estepe 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES de Espigão Alto

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 658 Criação 10/03/1949 11/03/1949 Declara reservas florestais diversas áreas de terras situadas nos municípios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi.  
Portaria 47 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/12/2002 27/12/2002 PORTARIA No 47 Institui o Plano de manejo do Parque Estadual do Espigão Alto.  
Portaria 96 Conselho 18/09/2017 18/09/2017 Portaria SEMA no 96, de 18 de setembro de 2017 - Criação do conselho -
Lei 8.893 Outros 02/08/1989 03/08/1989 As essências florestais exóticas existentes nos Parques Florestais Estaduais de Espigão Alto, Rondinha, Turvo e Nonoai, quando cultivadas especificamente com a finalidade de suprir suas necessidades, poderão ser aproveitadas em benefício dos próprios Parques Florestais -
Decreto 42.000 Atos relativos à desapropriação 09/12/2002 10/12/2002 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terrenos e acessórios situados no Município de Barracão/RS, destinados à regularização do Parque Estadual de Espigão Alto. -

Notícias

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