Parque Nacional da Serra da Capivara

Área 100.000,00ha.
Document area Decreto - 83.548 - 05/06/1979
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1979
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Reserva Caatinga

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA da Serra da Capivara

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PI Brejo do Piauí 3.902 2.424 1.426 226.732,60 2.468,95
2,44 %
2 PI Coronel José Dias 4.678 3.050 1.491 191.481,90 32.731,97
32,41 %
3 PI João Costa 3.010 2.259 701 180.024,40 51.100,70
50,60 %
4 PI São Raimundo Nonato 34.535 11.062 21.265 241.560,20 14.682,47
14,54 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Estacional Decidual 6,46
Savana Estépica 93,54

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Parnaiba Medio 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA da Serra da Capivara

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Termo de Parceria 01 Gestão compartilhada 01/06/2010 02/06/2010 Termo de reciprocidade para Gestão compartilhada entre ICMBio e Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM)  
Portaria 128 Conselho 14/12/2010 17/12/2010 Art. 1o Criar Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade, bem como ao cumprimento dos seus objetivos de criação.  
Portaria 110 Conselho 18/10/2012 19/10/2012 Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.  
Portaria 08 Instrumento de gestão - uso público 05/02/2014 06/02/2014 Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Capivara.  
Portaria 93 Conselho 03/10/2016 05/10/2016 Altera a Portaria ICMBio no 110, de 18 de outubro de 2012, para retirar a Fundação Museu do Homem Americano FUMDHAM do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Capivara, conforme solicitação exarada no processo em epígrafe. O Parque Nacional Serra da Capivara deve adequar seu conselho consultivo aos moldes da IN 09/2014 no prazo de 180 dias  
Termo de Reciprocidade 01 Gestão compartilhada 07/12/2016 29/12/2016 Termo de Reciprocidade no 01/2016, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM para gestão compartilhada do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA. VIGÊNCIA: 2 anos.  
Outros 01/2017 Cooperaçao técnica 15/02/2017 17/02/2017 Acordo de Cooperação Técnica no 01/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE por intermédio do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, o MINISTÉRIO DA CULTURA por intermédio do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, o ESTADO DO PIAUÍ e a FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUNDHAM. OBJETO: Desenvolvimento das ações em benefício da gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara.  
Portaria 269 Cooperaçao técnica 20/04/2017 26/04/2017 Formalizar a composição do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Iphan, O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Estado do Piauí e a Fundação Museu do Homem Americano -Fumdham.  
Termo de Cooperação 2 Outros 27/12/2017 29/12/2017 Extrato de Termos de Colaboração no 02/2017- que celebram a União, por intermédio do ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM para execução da Emenda Parlamentar n. 3788001, que trata de atividades de apoio estrutural ao PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com vigência de 12 meses  
Termo de Cooperação 3 Gestão compartilhada 27/12/2017 29/12/2017 Extrato de Termos de Colaboração no 03/2017- que celebram a União, por intermédio do ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM para gestão compartilhada do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com vigência de dois anos  
Portaria 1 Conselho 21/02/2018 23/02/2018 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí  
Portaria 196 Uso público 12/03/2018 15/03/2018 Suspensão, por período indeterminado, a cobrança de ingresso no Parque Nacional da Serra da Capivara, até a implantação de novo sistema de cobrança.  
Decreto 83.548 Criação 05/06/1979 06/06/1979 O Presidente da República cria o Parque Nacional da Serra da Capivara, com a finalidade precípua de proteger flora e fauna e as belezas naturais, e os monumentos arqueológicos existentes no local. Fica criado com a área de aproximadamente 100.000 hectares, subordinado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.  
Portaria 216 Gestão compartilhada 15/03/2018 26/03/2018 Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Parceria no 03/2017 (SICONV no 858850/2017), firmado entre o Instituto e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capiva  
Portaria 237 Cooperaçao técnica 26/03/2018 03/04/2018 Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração no 02/2017 (SICONV no 852946/2017), firmado entre o Instituto e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, que trata de atividades de apoio estrutural ao Parque Nacional Serra da Capivara.  
Portaria 363 Instrumento de gestão - plano de manejo 30/07/2019 01/08/2019 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no Estado do Piauí.  
Portaria 414 Outros 31/12/2008 08/01/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve: Art.1-Dar prosseguimento aos trabalhos realizados pelo o Grupo de Trabalho - GT, instituído pela portaria n 346, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2008, na página 32 da seção 2, relacionados a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação na região da Serra Vermelha no Estado do Piauí. Art. 2 - O Grupo de Trabalho ora instituído será composto por: I - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: Marcelo Meirelles Cavallini; Allan Crema. II - Da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF: Emerson Antonio de Oliveira; João Arthur Soccal Seyffarth. III - Da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí: Aline de Assis Veras; Felipe Dias Lucas IV - Da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA Miriam Prochnov Art. 3 - O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Marcelo Meirelles Cavallini e terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 4° - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de remuneração. -
Portaria 76 Outros 11/03/2005 14/03/2005 Art. 1o. Cria um Mosaico de UCs abrangendo o Parna da Serra da Capivara e o Parna da Serra das Confusões, com o fim de integrar a gestão dessas unidades, suas zonas de amortecimento e o corredor ecológico de que trata o artigo seguinte. Art. 2o. Fica criado um corredor ecológico conectando os Parnas, com o fim de assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais da área do corredor e a efetiva conservação da diversidade biológica das UCs componentes do Mosaico. Art. 3o. O Mosaico será gerido pelo Ibama, com apoio de um Conselho Consultivo (...). (ver CEC Parna Serra da Capivara e Parna Serra das Confusões). -
Outros s/n 22/10/2008 22/10/2008 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve: No- 346 - Art.1° - Instituir o Grupo de Trabalho - GT para elaborar estudos relacionados a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação na região da Serra Vermelha no Estado do Piauí. Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído será composto por: I-Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: Marcelo Meirelles Cavallini; Allan Crema. II-Da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF: Fábio França Silva Araújo; Emerson Antonio de Oliveira; João Arthur Soccal Seyffarth. III-Da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos do Estado do Piauí: Aline de Assis Veras; Maria Suely Rodrigues de Sousa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Marcelo Meirelles Cavallini e terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 4° - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de remuneração. -

Documentos de gestão - PARNA da Serra da Capivara

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Ação emergencial 1994 Aprovado
Plano de manejo 1993 Aprovado
Plano de uso público 2014 Aprovado Ver situação jurídica

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Situado no sudeste do Piauí, o Parque Nacional da Serra da Capivara guarda a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas, a maioria com pinturas e gravuras rupestres. Nesses sítios encontram-se vestígios extremamente antigos da presença do Homen - entre 50 e 60 mil anos atrás.

Das espécies vegetais presentes, 70% constituem espécies endêmicas da Caatinga. Os levantamentos florísticos apontam a presença de 610 espécies de vegetais superiores: 553 espécies de Angiospermas Dicotiledôneas (99 famílias), 47 espécies de Angiospermas Monocotiledôneas (15 famílias) e 10 espécies de Pteridófitas (Pessis, 1991; Chame, 2000).
Para a fauna foram identificadas 58 espécies de mamíferos, 208 aves, 57 répteis e 17 de anfíbios (Chame, 2000).

Contato

Gestor da UC: MELINA RANGEL DE ANDRADE (março/2017)

Praça do Rotary s/n - Bairro Santa Luzia
64770-000 - São Raimundo Nonato - PI
Telefax: (86) 582-2031

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