Reserva Extrativista Ituxi

Área 776.940,00ha.
Document area Decreto - s/n - 05/06/2008
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2008
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RESEX Ituxi

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 AM Lábrea 45.245 13.493 24.208 6.826.269,60 781.396,88
100,00 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 18,71
Floresta Ombrófila Aberta 30,63
Floresta Ombrófila Densa 50,66
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Purus 100,00
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Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 100,00
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Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Deliberativo
  • Year of creation: 2010

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RESEX Ituxi

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto s/n Criação 05/06/2008 06/06/2008 Cria a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com uma área aproximada de setecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta hectares.  
Portaria 113 Conselho 04/11/2010 05/11/2010 Cria conselho deliberativo da RESEX.  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo  
Portaria 307 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 05/05/2017 11/05/2017 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi.  
Processo 4985 Transferência de terras entre órgãos do governo 23/10/2017 24/10/2017 Termo de Entrega de área da União situada na RESEX Ituxí, no Município de Lábrea (AM) pelo SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ao MMA, referente às parcelas das Glebas Capitari, Curuquetê e Mapinguari, assim como a área denominada de alagável (várzea) indubitavelmente da União e da parte intitulada área de segurança, constituindo um total de terras federais entregues de 433.306,41 hectares.  
Processo 5 Transferência de terras entre órgãos do governo 25/10/2017 14/11/2017 O Ministério do Meio Ambiente promove a cessão ao Instituto Chico Mendes, de imóvel constituído por áreas denominada Reserva Extrativista Ituxi, no Município de Lábrea (AM), prazo é indeterminado.  
Portaria s/n Concessão uso para a comunidade (CDRU) 27/10/2017 16/11/2017 O CONCEDENTE ICMBio constitui, em favor da CONCESSIONÁRIA Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxí (APADRIT), cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel do imóvel constituído por uma área total de 246.559 hectares, localizado em Lábrea, Amazonas, prazo de vigência indeterminado,  
Portaria 31 Outros 18/09/2008 01/10/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve: Art 1 Reconhecer a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com área de 776.940,0000 ha (setecentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta hectares), visando atender 300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais; Art 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. -
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Documento de gestión - RESEX Ituxi

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Jacareúba/Katawixi 18.938,00 ha 2,42%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 466 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2023: 1944 hectares

Características

Histórico
A Reserva Extrativista (Resex) Ituxi foi criada pelo Decreto s/n em 05/06/2008. Segundo matéria no site do Programa de áreas Protegidas da Amazônia, a Resex, em Lábrea (AM), distribui-se por 18 comunidades, envolvendo atividades sustentáveis conduzidas por 123 famílias. Somente dentro da reserva, são 523 pessoas que, juntamente com a gestão do ICMBio, têm avançado na condução de uma série de atividades produtivas, promovidas pelas comunidades tradicionais.

Entre os produtos explorados de forma sustentável, estão a castanha-do-Brasil, o óleo de copaíba e o pirarucu.

O volume a ser explorado na primeira Unidade de Produção Anual (UPA), segundo a Autorização de Exploração (Autex), pode chegar a 440,26 metros cúbicos de madeira serrada. O trabalho é conduzido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, a empresa Tramity Business to Governament e o Instituto Floresta Tropical (IFT), com sede no Pará (ARPA, 2015).

Objetivos
Proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pelas comunidades de Mangutiari, Goiaba, Pedreiras do Amazonas, Praia Alta, Floresta, Cabeçudo, Estirão da Pedreira, Vila Canaã, Vila Vitória, Capurana, Curequetê, Carajuriã, São Luis, Paumapi, Punicici, Ciriquiqui, Vera, Nova Esperança, Pacu e demais comunidades incidentes na área de sua abrangência.

Características Ambientais
Vegetação
De acordo com IBGE (2012), a região apresenta as seguintes formações vegetacionais: Floresta Ombrófila Densa e suas subdivisões Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e espécies herbáceo-arbustivas, além de lianas e arvoretas de sub-bosque.

Fauna
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, a RESEX Ituxi apresenta alta taxa de espécies endêmicas de peixes (ictiofauna), com quatro só ocorrendo no rio Ituxi.

Geologia
Terraços Holocênicos; Aluviões Holocênicos; Formação Içá, Formação Mutum Paraná, MP(N)c - Suite Intrusiva Ciriquiqui, Cobertura Detrito-Laterítica Pleistocênico - Complexo Jaci-Paraná.

Relevo
O relevo da Resex Ituxi faz parte da depressão periférica sul amazônica, composto principalmente por áreas de terras firmes, áreas de várzeas e igapós (na planície amazônica ao longo dos rios). Depressão Ituxi - Jari, Planície Amazônica e Planaltos Residuais do Madeira - Roosevelt.

Solos
Argissolo Vermelho; Amarelo; Gleissolo Háplico, FT - Plintossolo Argilúvico, RL - Neossolo Litólico, ESK - Espodossolo Ferrihumilúvico, PA - Argissolo Amarelo e LVA - Latossolo Vermelho Amarelo.

Pressões e Ameaças
Situada na região do chamado arco do desmatamento, na porção sul do Amazonas, a Resex sofre com as pressões relacionadas ao desmatamento.

Referências:
1. CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Reserva Extrativista Ituxi. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=1628. Acesso em 24/01/2020.

2. Programa ARPA - Reserva Extrativista Ituxi (AM) é exemplo de produtividade. Disponível em: http://arpa.mma.gov.br/reserva-extrativista-ituxi-e-exemplo-de-produtividade/. Acesso em 24/01/2020.

3. ICMBio - Reserva Extrativista Ituxi. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/2033-resex-ituxi. Acesso em 24/01/2020.

Contacto

Gestor da UC: JOEDSON DA SILVA QUINTINO (DOU 29/10/2013)
Gestores anteriores: LEONARDO MARQUES PACHECO (DOU 11/10/2011 até 29/10/2013)

Coordenadoria Regional (ICMBio):
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

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