Parque Nacional de Itatiaia

Área 30.000,00ha.
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1937
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal
Document Decreto - 87.586 - 20/09/1982
Mosaics Mantiqueira

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA de Itatiaia

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MG Bocaina de Minas 5.091 2.611 2.396 50.377,00 5.665,84
18,89 %
2 MG Itamonte 15.440 4.391 9.612 43.179,20 9.777,30
32,59 %
3 RJ Itatiaia 31.537 970 27.813 24.103,50 8.023,09
26,74 %
4 RJ Resende 130.334 7.438 112.331 109.933,60 4.689,29
15,63 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Estacional Semidecidual 18,63
Floresta Ombrófila Densa 81,37

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Grande 37,04
Paraiba Do Sul 62,96

Biomas

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2002

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA de Itatiaia

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 551 Regularização fundiária 29/10/2010 03/11/2010 Delega competência ao servidor WALTER BEHR para, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio visando a regularização fundiária do PARNA.  
Portaria 03 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 20/02/2011 25/02/2011 SPU autoriza a doação, com encargo, ao ICMBio do imóvel constituído por terreno com área de 1.795,68 m (..). O imóvel destina-se à instalação de ponto de apoio às atividades de educação ambiental e pesquisa, museu de época, Centro de Visitantes e Pesquisadores, turismo e abrigo à Brigada de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais do Parque.  
Portaria 65 Conselho 21/07/2011 25/07/2011 Renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Itatiaia/RJ.  
Portaria 184 Conselho 12/04/2013 15/04/2013 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Itatiaia, nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.  
Portaria 204 Instrumento de gestão - uso público 10/07/2013 12/07/2013 Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional do Itatiaia.  
Portaria 28 Instrumento de gestão - plano de manejo 19/02/2014 21/02/2014 Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Itatiaia, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.  
Portaria 1 Conselho 12/04/2016 15/04/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais (Processo no 02001.003450/2002-40)  
Decreto 1.713 Criação 14/06/1937 18/06/1937 O Presidente da República Getúlio Vargas cria o Parque Nacional de Itatiaia, constituído pela área ocupada pela Estação Biológica de Itatiaia (11.944 hectares), dependência do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, sem prejuízo da existência e finalidade desta Estação Biológica. A área atual da Estação será acrescida da que for desapropriada, constante de pequenos lotes pertencentes a particulares. Uma comissão, subordinada ao Ministério da Agricultura, composta do Diretor do Serviço de Estradas de Rodagem, do Ministério da Viação e Obras Públicas, do Diretor do Departamento Nacional de Propaganda e Difusão do Ministério da Justiça e Superintendente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, do Ministério da Agricultura, membro nato do Conselho Florestal Federal, elaborara o plano a ser executado para a organização definitiva do Parque.  
Decreto 87.586 Alteração de limites 20/09/1982 21/09/1982 Fica ampliada de 11.943 hectares para 30.000 hectares, aproximadamente, a área do Parque Nacional de Itatiaia.  
Termo de Reciprocidade 1 Outros 10/05/2018 17/05/2018 Termo Aditivo no 001/2018 do Termo de Reciprocidade no 346/2015, referente ao processo no 02126.000903/2018-37, que celebram o ICMBio e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. OBJETO: concessão de estágio obrigatório à estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial, na Floresta Nacional MARIO XAVIER e no PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA.  
Termo de Reciprocidade 1 Infraestrutura 27/08/2018 11/09/2018 Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade, que entre si celebram ICMBio e Furnas Centrais Elétricas S.A., com a interveniência do Ministério Público Federal - MPF, visando a mitigação e compensação dos impactos da torre de furnas no planalto do Parque Nacional de Itatiaia.  
Ato 2 Concessão de serviços 16/10/2018 19/10/2018 Ato Justificador da conveniência da outorga de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza do Parna Parque Nacional de Itatiaia por 25 Anos.  
Portaria 51 Instrumento de gestão 23/06/2009 24/06/2009 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, considerando que o Parque Nacional do Itatiaia, localizado nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, teve seu primeiro Plano de Manejo elaborado em 1982, o seu Plano de Ação Emergencial (PAE), em 1994, o Plano de Uso Público (PUP), em 2001, e o seu Sistema de Fiscalização, em 2002, todos necessitando de atualizações; Considerando que o Plano de Manejo previu no planejamento da área do Parque chamada Parte Baixa um zoneamento relativo ao que chamou de parque natural, categoria prevista no Plano do Sistema de Unidades de Conservação do então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), mas não regulamentado, e que o zoneamento nunca foi atualizado; Considerando que para as principais atualizações foi elaborada uma monitoria a todos estes quatro instrumentos de manejo supracitados, a qual foi concluída no dia 03 de abril de 2009; Considerando que a monitoria propõe um novo zoneamento, normas e atividades para a Parte Baixa, bem como um programa de resgate para esta Parte Baixa, todos compatíveis entre si e com um parecer técnico favorável da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral (DIREP), somos favoráveis às alterações a serem incluídas especialmente no Plano de Manejo do Parque Nacional e no seu Plano de Uso Público e que tais ações sejam implementadas até que se revise o Plano de Manejo como um todo. RESOLVE: Art. 1 Aprovar a monitoria com os ajustes nas atividades e normas, bem como o novo zoneamento da Parte Baixa no Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia. Art. 2 Tornar disponível o texto da monitoria, ajustado ao Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia, ao Plano de Uso Público e demais instrumentos de planejamento no Centro Nacional de Informação Ambiental (CNIA), do IBAMA. -
Portaria 55 Conselho 21/07/2006 24/07/2006 Ibama altera a composição do Conselho Consultivo. (publicado na seção 1, pg 71) -
Outros 6 Outros 21/03/2009 03/04/2009 Cooperaçaõ Técnica de uso público INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 6/2009 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Grupo Excursionista Agulhas Negras. OBJETO: Promover intercâmbio e a colaboração entre as partes visando à prática de montanhismo e excursionismo de mínimo impacto, manutenção e preservação do ecossistema, manutenção das trilhas, montanhas existente e autorizadas, manutenção e auxílio no gerenciamento dos abrigos de montanha, colaboração na implantação de um sistema de visitação e no treinamento de pessoal relativos às práticas do montanhismo moderno, no interior do Parque nacional do Itaiaia. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2009. PELO ICMBio: WALTER BEHR - Chefe do Parque Nacional do Itatiaia, PELA GEAN:EDSON FERREIRA SANTIAGO-Presidente -
Acordo 5 Cooperaçao técnica 27/10/2017 03/11/2017 Acordo de Cooperação Técnica no 05/2017, referente ao processo no02126.011666/2016-78, que entre si celebram o ICMBio e a FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA - SOS MATA ATLÂNTICA para a realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e gestão ambiental Parque Nacional de Itatiaia. -
Portaria 67 Atos relativos à desapropriação 19/02/2010 22/02/2010 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e da competência e os elementos que integram o Processo No-05018.012222/2003-51, resolve: Art. 1 Fica a Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, autorizada a requerer, em nome da União, o registro do imóvel denominado Casa de Pedra, com área total de 7.133,943m² e benfeitorias, inserido no Parque Nacional do Itatiaia, criado por meio do Decreto No- 1.713, de 14 de junho de 1937, situado no Km 6, da BR-354, lugar denominado Garganta do Registro, s/No- , Município de Itamonte, naquele Estado, sob posse da União há mais de vinte anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta sem qualquer contestação ou reclamação administrativa, feita por terceiros quanto ao domínio e posse, com as seguintes características: partindo do ponto No- 1, saindo da margem da estrada que dá acesso ao Pico das Agulhas Negras, onde deflete 9110'27" à direita, segue confrontando com área do Parque por 52,55m até o ponto (....) Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 Fica revogada a Portaria MP No- 278, de 1 de setembro de 2008. -
Decreto-Lei 4.182 Outros 16/03/1942 Extingue a Estação Biológica de Itatiaia passando seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia -
Portaria 1.360 Outros 25/08/2006 28/08/2006 Presidente do IBAMA cria GT para desenvolver trabalhos de regularização fundiária das terras incidente nos limites dos Parques Nacionais de Itatiaia e da Serra da Bocaina. O GT terá as seguintes atribuições: I - elaborar plano de regularização fundiária das duas unidades de conservação, adotando as seguintes estratégias: a) revisão dos diagnósticos fundiários; e b) elaboração dos planejamentos de trabalho. II - promover as atividades visando a regularização fundiária nas áreas identificadas como prioritárias. Prazo de 80 dias para execução dos trabalhos. -
Outros 04 Regularização fundiária 19/02/2010 07/04/2010 EXTRATO DE RECIPROCIDADE No- 4/2010 ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através do Parque Nacional do Itatiaia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Processo n 02022.002332/2009-42. OBJETO: Realização de ações conjuntas e harmônicas e complementação no sentido da regularização fundiária de interesse social de imóveis localizados nos municípios de Resende e Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, inseridos no âmbito de denominada Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia, visando à concretização da incorporação de terras públicas e privadas ao Patrimônio do ICMBio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2010. PELO PARNA: WALTER BEHR - Chefe do Parque. PELO INCRA: MÁRIO LÚCIO MACHADO MELO JÚNIOR - Superintendente Regional do INCRA no Rio de Janeiro. -
Portaria 96 Conselho 06/08/2002 08/08/2002 Cria o Conselho Consultivo do PARNA do Itatiaia, órgão integrante da estrutura do PARNA Itatiaia com a finalidade de contribuir para o planejamento de suas ações. -

Documento de gestión - PARNA de Itatiaia

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Ação emergencial 1994 Aprovado
Plano de manejo 1982 Aprovado
Plano de manejo 2014 Aprovado Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Itatiaia, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais (março2014)

Superposición

No hay superposiciones de esa Unidad de Conservación con otras Áreas Protegidas

Amenazas principales

No hay informaciones registradas acerca del tema "Presiones y Amenazas"

Características

Ocupando o maciço do Itatiaia, o Parque apresenta diferenças de altitude que vão de 700m até 2.787m acima do nível do mar. O ponto culminante é o pico do Itatiaiaçu, nas Agulhas Negras. As montanhas elevam-se de forma abrupta até atingir uma região de planalto na altitude de 2.450m. O Parque Nacional é composto por vários andares de vegetação remanescente de ecossistemas primitivos e apresenta diversos graus de interferência humana.Sua flora é característica e peculiar, particularmente no planalto do Itatiaia, possuindo número expressivo de espécies endêmicas (só ocorrem no Parque). Existem 163 casos, entre os quais 94 vivem na parte mais elevada do maciço. http://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/

Contacto

Chefe da UC: GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI (DOU 13/06/2012)

Chefes anteriores: WALTER BEHR (exonerado em DOU 13/06/2012)
Henrique Leão Teixeira Zaluar (nomeado em 01/04/2004)



Caixa Postal 83.657
27580-970 - Itatiaia RJ
Telefax: (24) 3352- 1461
Fax: (24) 3352- 1652
e-mail: pnitatiaia@resenet.com.br
Home page: http://www.parquedoitatiaia.com.br

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