Parque Estadual do Araguaia

Área 223.170,00ha.
Document area Lei - 8458 - 17/01/2006
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2001
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PES do Araguaia

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MT Novo Santo Antônio 2.574 659 1.346 439.379,60 224.041,22
100,00 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 57,96
Savana 42,04
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Araguaia 100,00
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Biomas

Bioma % en la UC
Cerrado 100,00
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Gestión

  • Management Agency: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2010

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PES do Araguaia

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 7.517 Criação 28/09/2001 02/10/2001 Fica criado o Parque Estadual do Araguaia, localizado no Município de Novo Santo Antônio, com área de aproximadamente 230.000 hectares. Objetiva garantir a proteção dos recursos hídricos, a movimentação das espécies da fauna nativa, preservando amostra representativa dos ecossistemas existentes na área e proporcionando oportunidades controladas para uso público, educação e pesquisa científica.  
Lei 8458 Alteração de limites 17/01/2006 17/01/2006 Altera os limites do Parque Estadual do Araguaia e dá outras providências, ficando com área de 223.169,5417 hectares.  
Portaria 537 Patrimônio genético e repartição de benefícios 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A.  
Portaria 190 Conselho 28/10/2010 04/11/2010 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia.  
Lei 9564 Uso ou ocupação comunitária 27/06/2011 27/06/2011 Autoriza o Governo do Estado realizar permuta com a União, atravéz da FUNAI, das áreas que especifica e da outras providências.  
Termo 14 Cooperaçao técnica 17/07/2014 30/07/2014 Estabelece a cooperação entre o Estado de Mato Grosso e a Aliança da Terra, na implementação e consolidação das Unidades de Conservação Estaduais: Parque Estadual do Araguaia, Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia e Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul e suas Zonas de Amortecimento  
Portaria 538 Outros 04/08/2016 04/08/2016 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A.  
Edital s/n Regularização fundiária 17/10/2014 17/10/2014 Convocação da SEMA para proprietários e posseiros apresentarem documentos referentes aos imóveis situados nas Unidades de Conservação pendentes de regularização fundiária.  
Portaria 625 Conselho 15/12/2014 18/12/2014 Reativa o Conselho Consultivo Do Parque Estadual Araguaia.  
Portaria 836 Conselho 11/10/2016 11/10/2016 Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia.  
Portaria 152 Instrumento de gestão - plano de manejo 11/12/2008 12/12/2008 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Araguaia.  
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 03 Uso ou ocupação comunitária 21/11/2016 25/07/2018 Regulamenta o uso e o manejo das áreas e recursos naturais necessários à sobrevivência digna de famílias da Comunidade Quilombola Família Vieira Amorim, no perímetro do Parque Estadual do Araguaia, sob administração da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com o ordenamento jurídico vigente.  
Portaria 008 Conselho 07/01/2022 07/01/2022 PORTARIA No 008/2022/SEMA/MT - Reativa o conselho e renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia.  
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Documento de gestión - PES do Araguaia

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2008 Aprovado

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
RVS Corixão da Mata Azul 1.880,00 ha 0,84%
APA Meandros do Rio Araguaia 839,00 ha 0,37%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 1685 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2015: 1784 hectares

Características

CARACTERÍSTICAS GERAIS
O Parque Estadual do Araguaia situa-se entre os rios Araguaia e o Rio das Mortes, representando o limite sul de um continuum de áreas protegidas - unidades de conservação e terras indígenas - que se estende por toda a margem direita do Araguaia matogrossense. Biogeograficamente, está no limite entre as formações florestais da Amazônia e as formações do Cerrado, o que garante alta biodiversidade. Caracteriza-se pelas cheias anuais, o mais marcante aspecto da UC.
FAUNA
A fauna que ocorre no PES do Araguaia caracteriza-se por grande diversidade, decorrente do fato de que abriga animais de diferentes biomas. Há fauna típica de floresta - macaco-prego, bugio, etc; de áreas abertas de cerrado: lobo-guará, veado-campeiro; de regiões alagadas, como o cervo-do-pantanal e a capivara. A UC serve também de morada para animais de ambientes aquáticos como o boto cor-de-rosa, a ariranha e tartarugas.
(Fontes: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002; Diagnóstico de Gestão Ambiental do Mato Grosso, 2001).

Contacto

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

Chefe da UC: ELIS REGINA CARDOSO (cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual Araguaia), a partir de 1° de novembro de 2011. (DOE MT 28/10/2011)

Chefe da UC: ALONCIO BEZERRA ARRUDA (cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estadual Araguaia), até 31 de outubro de 2011. (DOE MT 28/10/2011)

Noticias

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