Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos

Área 342.904,00ha.
Document area Decreto - 6.953 - 14/07/1995
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1995
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RESEX do Rio Pacaás Novos

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 RO Guajará-Mirim 45.783 6.448 35.208 2.485.572,40 351.813,92
100,00 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Aberta 100,00
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Madeira 100,00
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Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 100,00
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Gestión

  • Management Agency: (SEDAM) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Clase del consejo: Deliberativo
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RESEX do Rio Pacaás Novos

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 5.378 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a área proposta para criação da FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO EXTRATIVISTA DO RIO PACAAS NOVOS e a área contígua do SERINGAL PERSERVERANÇA, com aproximadamente 366.406ha, no Município de Guajará-Mirim, conforme limites geográficos e cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 deste artigo, proibindo-se as seguintes atividades: I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo.  
Ato 104 Outros 30/06/2004 01/07/2004 N 104 - Dar Assentimento Prévio, com ressalva, para a Secretaria do Patrimônio da União - SPU proceder a Cessão de Uso, sob forma de utilização gratuita, do imóvel da União constituído por terreno com área de 336.103,5029 ha, parte de um todo maior com área de 1.934.900,00 ha, denominada Gleba Samauma, no Município de Guajará-Mirim, na faixa de fronteira do Estado de Rondônia, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos, nos termos da instrução do Processo n 54000.002978/97-03, e, ainda, do disposto no Decreto-Lei n 2.375, de 24 de novembro de 1987 e nos Decretos n 95.956, de 22 de abril de 1988 e 96.084, de 23 de maio de 1988, e de acordo com o Ofício n 862/SPU, de 2 de outubro de 2002. Ressalvas: 1. Deverá constar no Contrato de Cessão de Uso e no Decreto Estadual de criação da Unidade de Conservação as seguintes ressalvas e servidões em todos os processos dos atos anteriores: No exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal nas Unidades de Conservação, estão compreendidas: I - a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública; II - a instalação e manutenção de Unidades militares e policiais, de equipamentos para fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, bem como das vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias, compatibilizadas, quando fora da faixa de fronteira, com o Plano de Manejo da Unidade; III - a implantação de programas e projetos de controle, ocupação e proteção da fronteira. 6. Decreto de criação dos Processos ns 54300.001003/98-19, 54000.002978/97-03, 54000.002038/98-51 e 54000.002979/97-68: b. alterar o Decreto de criação, incluindo a expressão "Estadual" na denominação da Unidade de Conservação, diferenciando-a das UC da União, passando a denominar-se RESERVA ESTADUAL EXTRATIVISTA DO RIO PACAÁS NOVOS. (D.O.U., 01/07/04).  
Decreto 6.953 Criação 14/07/1995 19/07/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, com área de 342.903.5029 hectares, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, reserva esta que passa a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista.  
Decreto 4.591 Criação 03/04/1990 03/04/1990 Fica criada, no Município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaás Novos, com área aproximada de 353.219,00ha (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezenove hectares), subordinada e integrante da estrutura básica do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia/IEF/RO, autarquias vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SEMARO.  
Portaria 259 Instrumento de gestão - plano de manejo 22/07/2019 22/07/2019 Portaria no 259/2019/SEDAM-ASGAB Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos, localizado no município de Guajará-mirim no Estado de Rondônia, concluído no mês de fevereiro de 2004.  
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Documento de gestión - RESEX do Rio Pacaás Novos

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2019 Aprovado
Plano de utilização 1997 Implementado O Plano de Utilização foi elaborado por meio da Cooperação Técnica do PNUD ao PLANAFLORO, em 1998. (fonte: "As Unidades de conservação de Rondônia". (Fábio Olmos, Alfredo de Queiroz Filho, Celi Arruda Lisboa). PNUD, PLANAFLORO - Governo de Rondônia, 1999).

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Rio Negro Ocaia 91.638,00 ha 26,05%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 1519 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2023: 2170 hectares

Características

Localizada em Guajará-Mirim, foi criada pelo Decreto Estadual n 6953, de 14/07/1995, com uma área de 342.903,5029 ha.
Em 1994, segundo levantamento da ONG ÍNDIA havia 155 moradores na resex. Em 2002, a SEDAM não tinha dados atualizados sobre a quantidade de moradores existentes na reserva. Quanto à infra-estrutura, a reserva possui três escolas, um posto de saúde, dois rádios amadores e barcos comunitários (RONDÔNIA, 2002). O plano de desenvolvimento e o de manejo foi realizado através da cooperação técnica PNUD/PLANAFORO em 1998. Com o declínio da borracha a castanha passou a ser o principal produto extrativista da resex. A pesca e a caça são muito importantes para a sobrevivência dos moradores. A pesca comercial, visando fins lucrativos, é uma das principais ameaças à reserva (RONDÔNIA, 2002). Sobre a situação do manejo, mantém arquivos sobre o projeto de implantação do plano de manejo florestal e conta com firme apoio da OSR no campo das discussões e assessoria ao manejo (DIAGNÓSTICO, 2005).
Em 2004 contava com 40 famílias (155 pessoas) vivendo da agricultura, pesca, caça de subsistência, agricultura comercial em pequena escala e do extrativismo da castanha e da borracha (DORIA,2004).
(Fonte: SANTANA, V. O. Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Filosofia e Ciências. Dissertação de Mestrado. Marília - SP, 2007).

A Resex Estadual Rio Pacaás Novos localiza-se na parcela oeste do estado de Rondônia, englobando tributários do Rio Guaporé, por meio do rio Pacaás Novos. Estima-se haver 80 colocações, das quais 60 estariam ocupadas. O produto mais explorado da Resex é a castanha, pois a extração da borracha está em decadência. A produção agrícola é limitada, sendo o feijão a cultura mais praticada. A caça e a pesca têm relevância acentuada na alimentação da população local. O Plano de Utilização foi elaborado por meio da Cooperação Técnica do PNUD ao PLANAFLORO, em 1998. A infra-estrutura de apoio às comunidades consiste em três escolas e um posto de saúde, sendo que mais duas escolas e dois postos de saúde estão sendo construídos. Mais de 99% da área é de domínio da União, mas há três posses e três Contratos de Promessa de Compra e Venda de terras, emitidos pelo INCRA, que somam 2.100 ha.
GEOMORFOLOGIA E SOLOS : As unidades de relevo que dominam a paisagem da Resex Rio Pacaás Novos são o pediplano centro-ocidental brasileiro e os planaltos residuais do Guaporé, com altitudes que variam entre 100 e 250 metros. Os tipos de solos mais freqüentes são o latossolo amarelo, o podzólico vermelho-amarelo, o glei pouco húmico e o podzol hidromórfico.
(Fonte: "As Unidades de conservação de Rondônia". (Fábio Olmos, Alfredo de Queiroz Filho, Celi Arruda Lisboa). PNUD, PLANAFLORO - Governo de Rondônia, 1999).

Contacto

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084

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