Conservação da natureza perdeu 5,2 milhões de hectares de florestas nativas nas últimas três décadas

EcoDebate - http://www.ecodebate.com.br/ - 05/08/2014
Área equivale a da Costa Rica. Investida contra unidades de conservação aumentou a partir de 2008

Perplexidade. Esta é a palavra que os cientistas encontraram para resumir a sensação diante da maior investida contra a conservação da natureza nas últimas três décadas. No período, 93 parques nacionais e outras unidades de conservação tiveram suas fronteiras reduzidas ou suas categorias alteradas. Na prática, o que se fez foi retirar ou reduzir a proteção de 5,2 milhões de hectares de florestas nativas antes preservados em parques, reservas, estações ecológicas. Isso equivale ao território do Rio Grande do Norte e é superior ao da Costa Rica.

Em termos de extensão, as maiores perdas (74% do total) ocorreram entre 2008 e 2012, em unidades de conservação na Amazônia. Os principais motivos foram o avanço desregrado da geração e transmissão de energia hidrelétrica, do agronegócio e da urbanização. As constatações são de um estudo publicado recentemente na Conservation Biology, uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo.

O estudo identificou que os eventos ocorreram em 16 estados, sendo 69 em áreas de proteção integral (parques e reservas biológicas) e 24 em unidades de uso sustentável, onde vivem populações tradicionais, por exemplo. A análise aponta três momentos distintos em relação aos limites das reservas ambientais: até 2000, poucas áreas foram afetadas; em 2001 houve um pico de reclassificações - a maioria positivas - para adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e de 2007 para cá.

O que mais chamou a atenção dos pesquisadores, liderados pelo biólogo Enrico Bernard, do Laboratório de Ciência Aplicada à Conservação da Biodiversidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi justamente o período de 2008 a 2012, que registrou 74% de todas as alterações. Somente em 2011 foram 37 eventos. A maioria na Amazônia. Unidades de conservação federais e estaduais foram alvo de mudanças e algumas, mais de uma vez. Em Rondônia, o Parque Estadual Guajará-Mirim foi reduzido em duas ocasiões (1996 e 2002), e o Parque Estadual Corumbiara, reduzido a primeira vez em 1996 e revogado em 2010, ou seja, a unidade perdeu completamente a função de área protegida.

Luz amarela - Ao cruzar as informações, os pesquisadores notaram que as alterações nas unidades se intensificaram a partir da publicação, em 2007, da Matriz Energética Brasileira - 2030. O documento oficial diz que para o Brasil atender à demanda de 4,5% de mais oferta de energia elétrica anual até 2030 todos os grandes rios da Amazônia devem ser barrados para a construção de hidrelétricas. Em 2008, começou o movimento pela diminuição do tamanho de algumas unidades de conservação na Região Norte para a prospecção de potencial hidrelétrico. Parques nacionais e reservas extrativistas estavam na mira.

"Mas isso bate de frente com a lei do SNUC. Então o governo federal promulgou o Decreto 7154/2010, dizendo que, em caso de interesse público, todas as unidades de conservação poderiam ser prospectadas", lembrou Bernard, da UFPE.

E foi isso o que começou a ser feito de maneira sistemática, conforme demonstra a pesquisa. De 2010 a 2012, um total de 21 unidades de conservação tiveram suas fronteiras afetadas na Amazônia para acomodar empreendimentos de geração ou de transmissão de energia. A pesquisa estudou alterações apenas nas unidades de conservação. Se as Terras Indígenas e quilombolas fossem incluídas, a conta seria ainda maior.

"Tal decreto federal não apenas desconsiderou estudos e argumentos técnicos que levaram ao estabelecimento dessas áreas protegidas, como considerou que a construção de hidrelétricas sem as devidas considerações espaciais é mais importante que a conservação do patrimônio natural, para essa e as futuras gerações de brasileiros", lembrou Angela Kuczach, secretária-executiva da Rede Pró-Unidades de Conservação.

"Tais fatos demonstram claramente a necessidade de aprimorarmos as ferramentas de planejamento em nível nacional. Não podemos mais seguir observando os vetores de desenvolvimento de forma isolada e sem cruzar informações sobre unidades de conservação, terras indígenas e áreas prioritárias para conservação, por exemplo. Com essas medidas traremos, inclusive, maior segurança jurídica e redução de tempo e custos à implantação de infraestrutura", ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Tiro no pé - "A maioria dos grandes rios brasileiros nasce dentro de unidades de conservação e já se sabe que as florestas que elas abrigam são em parte responsáveis pelo volume de água das chuvas Se o regime hidrológico for alterado, o funcionamento das hidrelétricas ficará comprometido. É um tiro no pé", adverte o principal autor da pesquisa.

O estudo destaca ainda os serviços ambientais providos pelas unidades de conservação e seu potencial econômico. Estima-se que a criação e manutenção dessas unidades no Brasil sequestra cerca de 2,8 bilhões de toneladas de carbono anualmente, ajudando a reduzir o efeito estufa. Os parques nacionais têm potencial para receber 20 milhões de visitantes por ano, o que pode gerar um impacto positivo de U$ 1,1 bilhão na economia nacional.

"Diversos países transformaram estes espaços em polos dinamizadores de economias, gerando experiências turísticas e emprego e renda aliados à conservação da biodiversidade. O Brasil, segundo pesquisa de competitividade turística do Fórum Econômico Mundial de Davos, é o número um do mundo em belezas cênicas e recursos naturais. Portanto, temos a oportunidade ímpar de gerar riquezas a partir destas áreas protegidas, se houver vontade política", ressaltou Ana Luisa Da Riva, diretora executiva do Instituto Semeia.

Em termos mundiais, o estudo A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (Nações Unidas) aponta o valor econômico dos serviços oferecidos por plantas, animais, florestas e ecossistemas, entre outros, assim como os custos ocasionados pela perda desses recursos. Conforme o estudo, o custo anual da perda da biodiversidade fica entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões). Mesmo assim, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação está sob forte ameaça.

E se depender do Congresso Nacional, alerta o estudo, o país poderá perder ainda mais áreas protegidas nos próximos anos. Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado querem alterar, somente na Amazônia, a Reserva Extrativista Rio Ouro Preto (Rondônia), a Floresta Nacional do Jamanxim, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, Estação Ecológica Terra do Meio e Parque Nacional do Pardo (Pará). As áreas do Pará, ressalta o autor da pesquisa, foram criadas após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Juntas, as áreas na mira dos parlamentares somam 2,1 milhões de hectares que podem sumir do sistema.

"Relaxar o status de proteção das unidades de conservação no Brasil tem se mostrado politicamente muito fácil. Em nenhum dos casos recentes foram feitos estudos técnicos e nem consulta pública", espanta-se Bernard. Ele ressalta que, nos estados, a situação é ainda mais frágil quando comparada às áreas protegidas federais.

"As áreas protegidas oferecem serviços ambientais como conservação da biodiversidade, manutenção do regime hídrico, mitigação das mudanças climáticas e bem estar para a humanidade. Enfraquecer as unidades de conservação compromete severamente a capacidade dessas áreas em oferecer esses recursos. Por isso o Brasil deveria estar aumentando suas áreas protegidas. Mas está fazendo o contrário, e diante dos olhos do mundo inteiro", advertiu Bernard.



http://www.ecodebate.com.br/2014/08/05/conservacao-da-natureza-perdeu-52-milhoes-de-hectares-de-florestas-nativas-nas-ultimas-tres-decadas/
UC:Geral

Related Protected Areas:

Our sites


Visit the other platforms developed by the Protected Areas Monitoring Program of the Instituto Socioambiental.

Support


This platform would not be possible without the help of our supporters.

Gordon and Betty Moore Foundation
 
© Todos os direitos reservados. Para reprodução de trechos de textos é necessário citar o autor (quando houver) e o site (Unidades de Conservação no Brasil/Instituto Socioambiental - https://uc.socioambiental.org) e data de acesso. A reprodução de fotos e ilustrações não é permitida. Entre em contato para solicitações comerciais de uso do conteúdo.