O Projeto Território Madeira-Mamoré (TMM) tem como principal objetivo contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para a região, considerando questões como a valorização da floresta e o respeito às populações tradicionais. Congrega quatro organizações não-governamentais socioambientais do estado de Rondônia e o WWF-Brasil.
Uma das estratégias é fortalecer a sociedade civil organizada no Território Madeira-Mamoré, que compreende os municípios rondonienses de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Para tanto, busca-se promover um maior envolvimento popular nos processos de formulação e implementação de políticas públicas, especialmente nas obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.
Iniciado em dezembro de 2007, o projeto já obteve significativos resultados, criando o Observatório de Políticas Públicas para promover o controle social de políticas públicas, bem como estabelecendo uma importante rede de comunicação para organizações locais, normalmente excluídas dos meios convencionais.
Fazem parte do grupo de organizações do Projeto TMM as ONGs Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária da Amazônia Ocidental (ADA Açaí), Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia Rioterra, Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF) e WWF-Brasil.
Situação crítica
A principal função do WWF-Brasil no projeto é liderar um processo de busca de soluções em conjunto com as organizações locais, em uma área com indicadores socioambientais bastante críticos. O território apresenta alarmantes índices de desmatamento e de conflitos fundiários, enormemente motivados por projetos de infra-estrutura como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, analisou Mauro Armelin, coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil.
Ele destacou a elaboração de um abrangente diagnóstico dos principais atores políticos e sociais da região, bem como o levantamento das principais questões socioambientais com potenciais impactos. Isso servirá de base para uma ampla estratégia de ação para a sociedade civil organizada local, relatou Armelin.
O diagnóstico sócio-econômico e ambiental de famílias consideradas nos estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) como diretamente impactadas pelas obras das usinas hidrelétricas do Madeira foi concluído. Conduzido pela ONG Ada Açaí, o levantamento ouviu 700 famílias, muitas delas sem qualquer conhecimento sobre o projeto das usinas e sequer registradas nas estatísticas do grupo responsável pela construção das barragens.
Além disso, a Ada Açaí liderou a realização de pesquisas, seminários, cursos e oficinas para formação de lideranças locais, monitoramento e intervenção em processos de formulação de políticas públicas, orçamento e legislação. Conhecimento é um pré-requisito para a participação popular. O controle social do orçamento público, por exemplo, é um importante fator para qualificar as políticas ambientais, avaliou Emanuel Pontes Meirelles, um dos coordenadores da ONG.
Povos indígenas
O III Fórum Indígena da Amazônia, apoiado pela ONG Kanindé e realizado em dezembro foi outro importante espaço para discutir obras de infra-estrutura com impactos na região. Cerca de 350 indígenas produziram um documento pedindo a suspensão dos leilões para a construção das usinas e exigindo informações claras e estudos que respondam dúvidas apresentadas por comunidades brasileiras e bolivianas.
Caso a construção das usinas aconteça com base nos atuais estudos, existe o risco de eliminação de comunidades indígenas isoladas, que vivem em áreas a serem alagadas nas estações ecológicas Antônio Mugica Nava e Serra dos Três Irmãos, alerta Ivaneide Bandeira, coordenadora da Kanindé.
Ainda no campo da formação e capacitação, o Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF) ministrou cinco conferências para 155 jovens ribeirinhos e indígenas. Os impactos da construção das barragens em sua maioria desconhecidos pelos participantes estiveram na pauta, além de outros temas de relevância socioambiental para Rondônia.
Ficou claramente demonstrada a carência de informações sobre esses assuntos, bem como a exclusão das populações locais da maior parte das políticas públicas relacionadas a esta região, relatou Eliezer de Oliveira, membro do MHF.
Hidrelétricas e impactos negativos
A Ecoporé realizou o diagnóstico de pesca da Reserva Extrativista do Lago Cuniã, para subsidiar o plano de manejo desta unidade de conservação. Serviram de base para o estudo levantamentos da ictiofauna (peixes) local e um censo feito com cerca de 80 famílias, por meio de entrevistas e aplicação de questionários nas comunidades.
O objetivo será definir o ordenamento pesqueiro da região, e posteriormente replicar o modelo em outras localidades no Território Madeira-Mamoré. A pressão sobre os recursos pesqueiros vai aumentar muito com as usinas hidrelétricas do Madeira, prevê Túlio Araújo, coordenador de projeto na Ecoporé.
O principal instrumento de sistematização e divulgação das informações referentes ao Projeto TMM é a Central de Comunicação. Liderada pela ONG Rioterra, contém uma página na internet com atualização periódica, com notícias socioambientais de interesse para a Amazônia. Além disso, a central produz trimestralmente um boletim impresso com as principais matérias a respeito do projeto, feitas pelas organizações participantes.
Para Sérgio Cunha, presidente da Rioterra, o boletim e o site são importantes espaços de comunicação, com informações ausentes na mídia convencional de Rondônia e até mesmo do restante do país. Os artigos publicados falam de desmatamento, violações de direitos humanos e descumprimento de legislação ambiental, entre outros temas. Estamos contribuindo para a formação do pensamento crítico na região e sobre a região, destacou.
O boletim tem tiragem de 2 mil unidades, distribuídas em escolas, universidades e entre a sociedade civil organizada de Rondônia. O site (www.tmm.org.br) já ultrapassou os 5 mil acessos e, em breve os dois veículos serão abertos a contribuições do movimento social dos cinco municípios que fazem parte do Território Madeira-Mamoré.
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