Redução de parque vira teste de fogo para Maggi

Redução de parque vira teste de fogo para Maggi
Sojicultor que governa Mato Grosso tem de decidir se veta ou sanciona lei

Eduardo Nunomura

Governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido) está entre a cruz e a espada. Ou dá um passo firme para defender o ambiente ou entra na história como o inimigo da Floresta Amazônica em pé. A vantagem é que essa decisão só depende dele, um dos maiores plantadores de soja do mundo. Projeto de lei, à espera de sua sanção ou seu veto, prevê a redução do Parque Estadual Cristalino em 27 mil hectares - ou quase 27 mil campos de futebol.

O Parque Estadual Cristalino tem uma área de 184.900 hectares e foi criado em 2000. Desde então, opôs ambientalistas contra políticos e fazendeiros interessados em expandir a fronteira agrícola no norte de Mato Grosso. Por mais de uma vez, propostas de redução do parque foram discutidas, mas nenhuma prosperou. O temor dos que defendem a sua manutenção é a de que Maggi pode pender desta vez em favor dos fazendeiros. "É o processo clássico: desmata, bota o gado, começa a valorização da terra e termina com a entrada da soja", criticou o coordenador do Instituto Centro da Vida, Sergio Henrique Guimarães.

A atual briga começou na semana passada. Deputados estaduais aprovaram um substitutivo a um projeto de lei do Executivo, que também previa a redução do parque, mas para uma área em torno de 4 mil hectares. Englobaria ocupações anteriores à sua criação, como propriedades rurais dos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo. Os parlamentares foram além. Incluíram outras áreas ocupadas posteriormente, segundo ambientalistas, previram indenizações para fazendeiros que deverão sair e obrigarão o governo a manter uma estrada no interior do parque.

"A decisão da Assembléia Legislativa só corrigiu essas irregularidades, uma vez que o parque foi criado sobre áreas já ocupadas antes", afirmou o atual presidente da casa, Silval Barbosa (PMDB). "Com isso, adequamos o parque à lei e evitamos injustiças e possíveis ações judiciais." Ambientalistas discordam e, por meio de imagens de satélites, mostram que grande parte dessa ocupação ocorreu após a criação do parque (veja mapa acima).

Ao lado dos ambientalistas está o secretário do Meio Ambiente, Marcos Henrique Machado. Ele foi taxativo. "Minha posição é pelo veto total", declarou. "Enquanto os órgãos públicos (Ibama e Fundação Estadual do Meio Ambiente) não se entendiam, e isso persistiu por mais de dois anos, os oportunistas de plantão entraram ou aumentaram suas posses." A secretaria chegou a aplicar multas para desmatamentos superiores a 5 mil hectares ocorridos em 2002 e 2003.

Até segunda-feira, Marcos Machado deve entregar um parecer técnico para o governador. Espera que Maggi siga sua orientação. Promotor de Justiça, ele não continuará no cargo em 2007. Já o deputado Silval Barbosa se tornará vice-governador, uma vez que foi eleito na chapa da reeleição de Maggi.

O parque tem cinco ecossistemas ainda intactos: a floresta de terra firme, floresta estacional, igapó, varjões e afloramentos rochosos. Tem ainda uma rica porção de terra na transição do cerrado para a floresta amazônica. Tem mais de 550 espécies de aves, dezenas delas que só habitam a região. Se tiver sua área reduzida, como pretendem os deputados estaduais, a Serra do Rochedo e florestas ficarão vulneráveis. A nascente do Rio Nhandu também - estudo indica que as bacias hidrográficas mato-grossenses já perderam até 43% de sua cobertura vegetal original.

Atualmente, o parque está incluído no programa Áreas Protegidas da Amazônia. Se tiver sua área reduzida, só o Cristalino pode perder investimentos do governo federal. Algo da ordem de R$ 3,6 milhões.

OESP, 14/12/2006, Vida, p. A23

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