Parque Nacional do Pico da Neblina será reaberto depois de 15 anos fechado
07/07/2017 - 09:41
Que o Brasil é um país continente isso já sabemos, o que está longe do conhecimento público é que mesmo com tanta terras federais ainda há casos de sobreposição de terras da união principalmente nas Unidades de Conservação (UC), esta sobreposição gera desafios em conciliar a gestão e soberania do território, a burocracia e a falta de comunicação entre os órgãos federias, a legislação dúbia e a lentidão do aval do Ministério Público faz com que o PARNA do Pico da Neblina se mantenha fechado há pelo menos 15 anos.
Conflitos entre índios da etnia indígena Yanomami que atuavam como guias e "sherpas", os mesmos eram contratados informalmente pelas agências privadas de turismo que foram acusadas de exploração do trabalho humano e do uso de terras públicas para fins econômicos. As agências de turismo vendiam e organizavam pacotes de viagens para visitas ao Pico da Neblina e repassavam um pequeno valor para os índios Yanomami, sem autorização da Funai e do ICMBio, órgãos públicos responsáveis pelas terras do PARNA do Pico da Neblina que é uma terra indígena dentro de uma UC.
Os Yanomamis percebendo que eram explorados realizaram a interdição do acesso ao PARNA do Pico da Neblina, o Exército Brasileiro através do 5o Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) atua dentro das terras indígena e dentro do PARNA do Pico da Neblina devido as mesmas realizarem fronteira com a Venezuela e com a Colômbia, a exploração constante do garimpo realizado inclusive por índios fazem desse caso de conflito, um caso único que é estudado há anos em todo o mundo. Depois de muitas queixas formalizadas dos Yanomami aos órgãos federais o Ministério Público abriu um inquérito civil e através de uma ação judicial interditou o acesso ao Pico da Neblina até que forneça um parecer assegurando a autonomia do povo Yanomami.
O território do PARNA do Pico da Neblina se sobrepõe a quatro Terras Indígenas. A unidade de conservação (UC) possui uma rica diversidade étnica e cultural, com moradores de 12 etnias diferentes (Baniwa, Baré, Carapanã, Dessana, Kobewa, Kuripaco, Piratapuia Tariano, Tukano, Tuyuca, Werekena e Yanomami). Para os Yanomami, que o denominam Yaripo Puei (montanha dos ventos), o monte é considerado um lugar sagrado, ancestral, a que os xamãs se reportam durante seus ritos, regendo sua vida cosmológica e organização cultural. Devido a ausência da atuação do poder público, falta de infraestrutura e de segurança a administração desse território vem sendo feita, historicamente, pelos indígenas que manejam e protegem a área de acordo com seus conhecimentos.
Após o convite do governo federal o Instituto Sócioambiental (ISA), que é uma OSCIP esteve remediando uma solução para esse conflito, a primeira ação foi ouvir as diversas queixas dos índios através de consulta pública do Ministério Público e da Assembléia Geral da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), foi necessário muita verba para reunir cerca de 600 participantes para os eventos, verba necessária para o transporte aéreo, terrestre e fluvial.
Em 2012 foi criado o conselho gestor do Parque, que possui uma câmara técnica formada por membros do ICMBio, Funai e do Exército Brasileiro, por membros da sociedade civil e do povo Yanomami para tratar da atividade do turismo no Pico da Neblina. A Funai por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana (FPEYY) acompanha a criação de um Plano de Visitação.
Em 2015 os Yanomami se reuniram e de forma democrática elegeram a sua nova diretoria que tomou posse da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), entidade jurídica criada e composta pelos Yanomami.
A Funai cria a Instrução Normativa No 03/2015, pela qual estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de turismo em terras indígenas, atividades que antes era proibido pela Fundação.
Em 2016 os Yanomami através da Ayrca com o apoio dos demais órgãos apresentou à Funai um Plano de Visitação com finalidade turística na terra indígena Yanomami.
Entre Entre 14 e 24 de julho de 2016 os índios Yanomami, Funai, ISA, Ministério Público Federal do Amazonas, ICMBio (PARNA Pico da Neblina) e Exército Brasileiro realizaram uma expedição até o Pico da Neblina (Yaripo em língua anomâmi), que trouxe elementos para que a comunidade possa decidir como se dará a exploração do ecoturismo na região e também serviu como primeiro teste prático para a atividade do ecoturismo. Foi como um abraço, um final feliz para selar esse conflito que já durava a anos.
Até o final de 2018 estará aberta a trilha para a visitação do Yaripo (Pico da Neblina), local considerado sagrado pelos Yanomami, cerca de 800 indígenas estarão envolvidos, direta ou indiretamente, com ações de ecoturismo. Esse será o primeiro projeto de ecoturismo em terras indígenas no Brasil e que possui uma peculiaridade única devido a todos os fatores que já foram citados.
Um dos principais objetivos do projeto é a geração de renda para as comunidades de forma sustentável fornecendo assim uma alternativa econômica ao garimpo de ouro, que atrai inúmeros jovens entre eles indígenas com a promessa de dinheiro fácil na atividade ilícita e provoca impactos ambientais irreparáveis.
Outros benefícios esperados são a vigilância do território, a valorização cultural e a sensibilização dos não índios para a defesa da floresta e dos direitos indígenas.
http://altamontanha.com/Noticia/5424/parque-nacional-do-pico-da-neblina-sera-reaberto-depois-de-15-anos-fechado
UC:Parque
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