MPF pede a manutenção prisão de incendiários do Parque Nacional do Itatiaia

Estado de Minas - www.uai.com.br - 03/09/2010
O Ministério Público Federal (MPF) quer que os supostos incendiários do Parque Nacional do Itatiaia continuem detidos. Os agricultores Gilmar Fonseca Vani e Roch Chaves foram presos em flagrante quando ateavam fogo à mata, no dia 31 de agosto. As chamas devastaram a unidade de conservação.

O Parque Nacional do Itatiaia fica entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Ocupando uma área de mais de 30 mil hectares, o parque também é utilizado para escaladas e trilhas pela Mata Atlântica e possui rios, lagos e cachoeiras. No final do incêndio, o tamanho do estrago provocado pelas chamas alcançou 500 hectares, o equivalente a 500 campos de futebol.

No dia 21 de agosto, os dois incendiários foram avistados de helicóptero colocando fogo na mata. Perseguidos e presos em flagrante, eles alegaram para os servidores do ICMBIO que atearam o fogo para dar rebrota da pastagem de campo nativo, de acordo com o MPF.

Ao receber os pedidos de liberdade provisória dos dois indiciados, o MPF em Pouso Alegre defendeu que eles permaneçam presos, porque os crimes cometidos revestem-se de manifesta gravidade.

O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia mereceu grande destaque e repercussão na mídia, por sua extensão e duração. Além dos recursos humanos e materiais que foram gastos para extinguir o incêndio, sempre há o risco a vidas humanas, afirma o procurador da República José Lucas Kalil. Por isso, a soltura dos envolvidos significaria risco de desmoralização, podendo resultar inclusive na repetição de atos da mesma natureza em uma época de grande risco em razão da estiagem.

Os incendiários podem ser acusados dos crimes previstos nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98, que são, respectivamente, causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e provocar incêndios em matas e florestas.


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