Ministério recua em data para leilão da usina de Tapajós

Ministério recua em data para leilão da usina de Tapajós

Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner
De Brasília

Apenas quatro dias após marcar a data do leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, o governo voltou atrás. Ontem, o Ministério de Minas e Energia informou a revogação da portaria que definia as diretrizes do certame, que estava previsto para 15 de dezembro deste ano.
Em nota, o ministério informou apenas que o recuo foi necessário para que o estudo de componente indígena fosse devidamente contemplado nos relatórios de impacto ambiental do empreendimento, estimado em pouco mais de 8 mil MW de potência. A revogação da portaria foi publicada no "Diário Oficial da União".
O componente indígena tem a função de medir o impacto do empreendimento sobre a rotina das comunidades afetadas. No caso específico da hidrelétrica de Tapajós, o componente indígena só foi entregue na última sexta-feira à Funai, que tem 90 dias para avaliar o estudo. Se utilizar todo o prazo, o órgão poderia se posicionar a apenas quatro dias do leilão.
A data que estava prevista para o certame também seria um desafio inédito para o Ibama. Nas quatro últimas hidrelétricas licenciadas em território amazônico (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires), o tempo médio entre a solicitação e a concessão da licença ambiental prévia - necessária para a realização do leilão - foi de um ano. Para leiloar Tapajós em 15 de dezembro, a licença teria que sair em apenas 150 dias.
O Relatório de Impacto Ambiental da hidrelétrica informa que, no pico, a obra deverá levar cerca de 13 mil trabalhadores para a região da usina. A estimativa de moradores afetados é de 1,4 mil pessoas, das quais 12% se declaram indígenas, sendo a maioria da etnia munduruku. Está prevista para hoje uma reunião com mundurukus na sede da Funai, em Brasília.
Considerado o último projeto de grande potencial hidrelétrico disponível no país, a usina de Tapajós tem investimentos previstos de R$ 30,6 bilhões, segundo informações contidas no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a hidrelétrica está prevista para ter sua barragem erguida em uma das áreas mais protegidas do país: o Parque Nacional da Amazônia, primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, a área forma o complexo da bacia do Tapajós.

Valor Econômico, 17/09/2014, Brasil, p. A4

http://www.valor.com.br/brasil/3698970/ministerio-recua-em-data-para-leilao-da-usina-de-tapajos

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