Grupo faz campanha pelo tombamento da Serra da Mantiqueira

Grupo faz campanha pelo tombamento da Serra da Mantiqueira
Abaixo-assinado recebeu mais de 2 mil assinaturas com apoio de cientistas e políticos, como Fernando Henrique Cardoso

Giovana Girardi/Edison Veiga

Um abaixo-assinado que começou a circular na internet no começo do mês pede o tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental, a fim de elevar a proteção de 45 mil hectares de remanescentes florestais entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Parque Estadual de Campos do Jordão.
A iniciativa, que já recebeu mais de 2 mil assinaturas e tem o apoio de ambientalistas, cientistas, artistas e políticos, pretende influenciar o debate sobre o assunto, tema da próxima reunião do conselho do Condephaat, órgão estadual de proteção ao patrimônio, no dia 24. Lideranças de cidades afetadas pelo tombamento são contrárias.
Entre os defensores da proposta de tombamento está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "A Mantiqueira é um dos mais importantes acontecimentos geológicos da história natural do planeta", escreveu, em carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). "A iniciativa de tombamento representa uma estratégia importante para o desenvolvimento sustentável do Estado."
A proposta é de 2011. Um primeiro parecer, da equipe técnica da Unidade de Proteção do Patrimônio Histórico (UPPH), foi negativo. Os defensores temem que o pedido seja arquivado na próxima reunião.
Segundo o ex-deputado e ambientalista Fabio Feldmann, que encabeça a proposta, a região tem sofrido ameaças de avanço da mineração e da especulação imobiliária. "A Mantiqueira é a primeira APA (Área de Proteção Ambiental) federal do Brasil. Foi criada em 1985, mas não tem plano de manejo."
Proteção. A área já é protegida pela Lei Nacional da Mata Atlântica e pelo Código Florestal. Chegou a ser proposta a criação de um Parque Nacional da Mantiqueira, envolvendo São Paulo, Minas e Rio, mas o pedido foi engavetado. A saída foi buscar o tombamento.
A região foi considerada pelo projeto de pesquisa Biota, da Fapesp, área prioritária para preservação por ter vegetação de campos de altitude única no Estado e espécies endêmicas.
O tombamento não aumenta o nível de proteção, mas cria uma barreira a mais para eventuais mudanças. Ele não leva à desapropriação, por exemplo, mas proíbe que o local seja destruído ou descaracterizado.
Secretaria de Estado da Cultura informou que um parecer técnico está sendo analisado por um conselheiro relator. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente só se pronunciará após decisão do Condephaat. / Colaborou Paulo Saldaña

'Região não foi ouvida', diz prefeita

Seis municípios seriam atingidos pelo tombamento da Serra da Mantiqueira nos contornos do projeto proposto. Segundo o agricultor Vander Bastos, presidente da Associação dos Sindicatos Rurais do Vale do Paraíba, a iniciativa não tem apoio da população local. "O tombamento teria impacto sobre a população que mora nos bairros, a produção leiteira e de frutas. Será que os apoiadores do projeto conhecem a realidade da Mantiqueira?", diz ele, morador de Cruzeiro. Segundo a prefeita Ana Maria de Golvea, da cidade de Piquete, fazer o plano de manejo da APA da Mantiqueira seria a melhor forma de conservar. "A região não foi ouvida", ressalta. / P.S.

OESP, 19/03/2014, Metrópole, p. A15

http://www.estadao.com.br/noticias/vida,a-regiao-nao-foi-ouvida-diz-prefeita,1142368,0.htm

http://www.estadao.com.br/noticias/vida,a-regiao-nao-foi-ouvida-diz-prefeita,1142368,0.htm

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