Governo investe R$ 332 mil na regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia

ICMBio - www.icmbio.gov.br - 07/12/2010
Mais dois imóveis rurais no interior do Parque Nacional de Itatiaia, na região serrana do Rio de Janeiro, acabam de ser desapropriados pelo governo federal. A medida faz parte do processo de regularização fundiária da unidade.

A desapropriação foi feita com recursos do Orçamento Geral da União, no valor total R$ 332 mil, sendo 200,8 mil para um imóvel e 131,2 mil para o outro. Agora, a titularidade das terras passa para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque.

"É mais um passo que damos para a regularização total da unidade e a consequente melhoria da gestão", disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, ao informar que mais da metade da área do parque ainda precisa ser legalizada no aspecto fundiário.

Esse problema, segundo o presidente, não é exclusivo do Itatiaia. Dos mais de 78 milhões de hectares do território brasileiro ocupados por unidades de conservação federais, quase 40 milhões estão na mesma situação. "Além dos recursos, que são altos, os processos de desapropriação exigem negociações longas, inclusive com ações na Justiça".

O Itatiaia é o mais antigo parque nacional do Brasil. Foi fundado em 14 de junho de 1937, pelo então presidente Getúlio Vargas. A sua área atual é de 30.000 hectares (300 km2). Possui montanhas com quase 3.000 metros de altitude, entre elas o Pico das Agulhas Negras, e mantém uma fauna e flora bastante diversificada devido à altitude e ao clima variado.

Recentemente, a unidade foi incluída no Programa Turismo nos Parques, uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Turismo, que busca dotar os parques nacionais de melhor estrutura para receber o visitante. Além de investimentos diretos, o programa prevê o repasse a terceiros da operação de serviços de uso público.


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