O garimpeiro foi conduzido a 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro localizada em São Gabriel da Cachoeira/Am. A terra indígena faz sobreposição com o Parque Nacional do Pico da Neblina
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou neste sábado (12), a autuação de um garimpeiro que agia em Terra Indígena na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
No âmbito da Operação ÁGATA IV, desencadeada no dia 02 de maio, os militares do Pelotão de Fronteira de Maturacá (localizada em Santa Isabel do Rio Negro/Am) encontraram um garimpeiro que agia na Terra Indígena Yanomami (a aproximadamente 960 km de Manaus). Esta terra indígena faz sobreposição com o Parque Nacional do Pico da Neblina.
O garimpeiro foi conduzido a 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro localizada em São Gabriel da Cachoeira/Am (a aproximadamente 855 km de Manaus), onde se encontravam os agentes do IBAMA que realizaram a autuação do Infrator e apreensão de vários equipamentos, dentre eles uma motobomba auto escovante. O material apreendido permanecerá sob a tutela do Exército Brasileiro até julgamento do processo.
Lei n" 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais / Lei da Vida) prevê pena de 6 meses a um ano de detenção ou multa que varia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) ou ambas cumulativamente, para quem faz funcionar estabelecimento potencialmente poluidor em local não permitido pelas autoridades competentes.
"O apoio das Forças Armadas e de outros órgãos do governo federal e estadual é fundamental importância para que possamos nos fazer presentes nessas áreas de difícil acesso, o que se tornaria muito difícil se fosse uma ação isolada do IBAMA", informou Cícero Furtado, representante do IBAMA na operação.
Batizada de Operação ÁGATA, a iniciativa já está na sua quarta formação, tem por objetivos a redução dos índices de criminalidade na fronteira do Brasil, está sob a coordenação do Ministério da Defesa e conta com a participação de várias instituições, intensificando a presença do Estado Brasileiro na região.
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Garimpeiro-Yanomami-Operacao-AGATA-4_0_700729927.html
PIB:Roraima/Mata
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