Brasília está sediando esta semana a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, encontro que reúne até terça-feira, dia 3 de agosto, mais de 800 especialistas e técnicos de diversas nacionalidades para definir os novos sítios naturais e culturais que passarão a integrar a lista de patrimônios da humanidade.
O Brasil é um dos primeiros signatários da Convenção do Patrimônio Mundial, tendo ratificado o documento em 1 de setembro de 1977. A Convenção tem hoje 187 países membros, dos quais 148 contam com bens inscritos na lista do patrimônio que já soma 890, sendo 689 bens culturais e 176 naturais, além de 25 bens mistos.
Uma das propostas dessa reunião é de iniciar um processo de equilíbrio entre bens naturais e culturais e também de ampliar a representação de países em desenvolvimento dentro do Comitê.
"Existe hoje uma política no sentido de se buscar este equilíbrio entre bens naturais e culturais, desconcentrando-se o foco dos países que já tem grande reconhecimento", explica Andrea Zarattini, assessora especial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio.
O Comitê reúne-se uma vez por ano e é composto por 21 estados-parte, do qual o Brasil é integrante com mandato de quatro anos, iniciado em Quebec/Canadá, em 2008. Três instituições assessoram diretamente a Unesco, na elaboração da lista de patrimônio: o ICCRON - Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais; o ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios; e a IUCN - União Mundial para a Conservação da Natureza.
Três ministérios respondem no Brasil pela implementação da Convenção, com o compromisso de identificar e listar locais de seu território a serem inscritos na lista do Patrimônio Mundial:
Relações Exteriores, Cultura/IPHAN e Meio Ambiente/ICMBio.
Cabe a eles também definir formas de proteção, providenciar o planejamento, monitorar e informar periodicamente o Comitê do Patrimônio Mundial sobre as condições dos sítios inscritos na Lista.
Bens brasileiros reconhecidos como Patrimônio Natural:
Parque Nacional do Iguaçu (1986);
Mata Atlântica/Reservas do Sudeste (1999);
Costa do Descobrimento/Reservas de Mata Atlântica (1999);
Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000/2003);
Área de Conservação do Pantanal (2000);
Ilhas Atlânticas Brasileiras: Fernando do Noronha e Atol das Rocas (2001);
Áreas de Proteção do Cerrado: Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Emas (2001).
Bens brasileiros inscritos na lista como Patrimônio Cultural:
Cidade Histórica de Ouro Preto (1980);
Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982);
Missões Jesuíticas dos Guaranis: Mini São Ignácio, Santa Ana, Nossa Senhora de Loreto e Santa Maria Maior (Argentina); Ruínas de São Miguel das Missões (Brasil) (1983);
Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985);
Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985);
Brasília (1987);
Parque Nacional da Serra da Capivara (1991);
Centro Histórico de São Luís (1997);
Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999);
Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001).
A presidência do Comitê neste encontro cabe ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, sendo a delegação brasileira chefiada pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida.
http://www.icmbio.gov.br/noticias/cultura-e-natureza-em-equilibrio
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