Crise abre espaço para modelo de parcerias na gestão de parques

Valor Econômico, Brasil, p. A5 - 25/11/2016
Crise abre espaço para modelo de parcerias na gestão de parques

Daniela Chiaretti

A crise econômica brasileira produziu um consenso entre governo, empresários e ambientalistas: a gestão de parques no Brasil terá que se abrir para uma forte política de parcerias. Esse foi o tom dos debates do congresso Parques do Brasil 2016, organizado pela organização não governamental Semeia no auditório da Bienal, ontem em São Paulo.
"No atual cenário em que vivemos, não vislumbro outro caminho que não o da parceria, seja ela com a iniciativa privada, com outras esferas de governo ou com ONGs", disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. "Não estamos falando somente na necessidade de desenvolvimento de um modelo de gestão eficiente, mas de estratégia de governo."
O Brasil protege, em teoria, uma área equivalente ao território da França, diz o folheto de divulgação do evento do Semeia, ONG que "acredita que as áreas protegidas do Brasil podem se tornar fonte expressiva de riqueza para o país".
"A crise fiscal pode ser uma alavanca para a gestão dos parques", diz o empresário Pedro Passos, fundador da Natura e do Semeia, em 2011. "Se dependermos só do orçamento público, os parques vão ficar abandonados. Há que haver inovação no modelo de gestão."
Passos cita o Central Park, em Nova York, gerido pela Central Park Conservancy. Em parceria com a prefeitura de Nova York, doadores contribuem com 75% dos US$ 67 milhões do orçamento anual do parque. Os parques nos Estados Unidos recebem 200 milhões de visitantes ao ano. "Temos que mostrar a oportunidade que existe para o Brasil, e o governo está sinalizando isso", continua. "O setor privado precisa acordar para estas concessões".
O Brasil tem 326 unidades de conservação (UC) federais classificadas em 12 categorias e que representam 9% do território nacional. Existem UCs apenas para pesquisa e outras, como os parques, que permitem turismo. São 72 parques nacionais, que somam 26 milhões de hectares e recebem oito milhões de visitantes por ano. Quatro deles - Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos - possuem contratos de concessão.
O governo deve lançar este ano edital para concessão de atividades nos parques nacionais de Brasília, do Pau-Brasil (na Bahia), da Chapada dos Veadeiros (em Goiás). O parque da Bocaina ficará para o ano que vem. "Cada caso é um caso, um tipo de concessão", disse Ricardo José Soavinski, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio). "Precisamos fazer estudos de viabilidade econômica."
Nos próximos dois anos o governo quer consolidar a moldura institucional e o marco regulatório que possibilite desenvolvimento de infraestrutura de visitação e de novos modelos de planos de manejo dos parques nacionais. "Temos que fazer com que o povo se apaixone pela natureza e assim, queira conservar", diz Passos.
O Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia, que terá edital de concessão para serviços, tem 16 anos e até agora não foi aberto a visitação. Tem árvores com mais de mil anos e concentra o maior número de Pau-Brasil natural do país, diz Fábio Faraco, chefe do parque. A visitação dos parques no Brasil tem aumentado. "Mas queremos uma escala muito maior", diz Soavinski.

Valor Econômico, 25/11/2016, Brasil, p. A5

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