Mais de 20 anos depois da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, o Governo Estado criou o conselho gestor para gerenciar as atividades que poderão ser desenvolvidas em cada região. São mais de 392 mil hectares, do Sul ao Norte Pioneiro, que pertencem a 12 municípios.
A reunião pública para constituir o conselho foi promovida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), terça e quarta-feira (2 e 3), no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa. O encontro também discutiu o regimento interno do conselho e traçou planos de aplicação dos recursos, especialmente o ICMS Ecológico.
Criada em 1992, a APA passa por alguns municípios da Região Metropolitana de Curitiba, além de Porto Amazonas, Palmeira, Ponta Grossa, Castro, Tibagi, Piraí do Sul, Jaguaraíva e Sengés. A área tem mais de 400 milhões de anos, que formaram vales e cânions, entre eles o do Guartelá, que dá nome ao Parque Estadual nos Campos Gerais.
LEGISLAÇÃO - A composição do conselho deverá atender o artigo 15, inciso 5o da lei no 9985/2000 que compõem o Sistema Nacional e será ser publicada em portaria do presidente do IAP. "Para garantir a participação de todos os membros eleitos, o regimento do conselho prevê a exclusão natural daqueles que não se fizerem presentes nas reuniões", explicou a engenheira agrônoma do IAP, Margit Hauer.
Para constituir o grupo que irá gerenciar as atividades, foram realizadas mais de 15 reuniões com os municípios e diversos setores produtores da região desde 2004, quando foi concluído e apresentado o Plano de Manejo da área. Ao final das reuniões prévias, foram indicadas 24 entidades representantes do poder público e 27 da sociedade civil organizada e terão a função de gerir as atividades que podem ser desenvolvidas na área protegida pela legislação ambiental.
CONSERVAÇÃO - O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme de Camargo Vaconcellos, explicou que o conselho, aliado ao Plano de Manejo trará benefícios para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento agropecuário da região. "APA é uma categoria de unidade de conservação que permite o desenvolvimento de atividades agropecuárias, desde que respeitando o plano de manejo e a legislação. O conselho deve orientar os produtores rurais nesse sentido também, sempre em conjunto com o IAP", disse.
Segundo o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o conselho trará benefícios para o Estado. "Além de solucionar uma questão antiga, essas reuniões contribuem para a formação de um novo modelo de gestão proposto pelo governador, no qual todos os setores devem ser ouvidos e consultados antes de ser tomada qualquer decisão", declarou.
BOX - Confira os membros eleitos para a composição do Conselho Gestor da APA da Escarpa Devoniana:
Poder Público:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) - Margit Hauer
Balsa Nova - Jucélia Leal Ferreira
Campo Largo - Ricardo Becker Trevisan
Carambeí - Aline Teixeira Valer de Macedo
Castro - Maria Inêz Pedrosa Machado Dias
Jaguariaíva - Thiago Luiz Pomkerner
Lapa - Lia Marcia Souza Marin
Palmeira - Luis Alfredo Slusarz
Piraí do Sul - Bruno Paese Fadel
Ponta Grossa - Nelson Frederico Accioly Calderari Jr.
Porto Amazonas - Odair Maria Carneiro Martins
Sengés - Francisco Dias Netto
Tibagi - Katia Vanely de Geus Kozlowski
Pesquisa /Embrapa Floresta e Iapar - Denyse Maria Galvão Leite
Patrimônio Histórico/Cultural - Aimoré Índio do Brasil Arantes
Incra - Lineu D´Agostin
Instiuto Chico Mendes (ICMBio) - Márcio Ricardo Ferla
Polícia Ambiental - Henrique de Sá Ribas
Mineração - Mineropar - Luís Marcelo de Oliveira
Mineração - Dnpm - Ronaldo Moyle Baeta
Instituições de Ensino Superior - Luiz Carlos Godoy
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - Neuri Carneiro Machado
Sanepar - Rebert Skalisz
Sociedade Civil:
Fetraf - Vilmar Agostinho Sergiki
Fetaep - José Benedito Pinto
Faep - Gustavo Ribas Neto
Ocepar - Silvio Krinski
Mineração - Carlos Eduardo Delinski
Mineração - Marcelo Gandolfi Siqueira
Turismo Rural - Karen Kobilarz
Crea / Associação AEACG
CRMV Regional - Felipe Pohl de Souza
Silvicultura- sem titular
Produtores Sementes - APASEM - Irapuã Fonseca
Agricultura Orgânica - sem titular
Reservas Particulares do Patrimônioi Natral - Vespasiano Bittencourt
Pesquisa Privada - Fundação ABC - Flavia Alves de Godoi
Outras criações / Aquicultura, Apicultura - Osmar Bruno Zoldan
Energia Alternativa - Taim Weser - Roberto Salvagno
Pecuária de leite e corte - Jussara Salgado Bittencourt
Setor de produção de Grãos - Eduardo
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=75401&tit=Area-de-preservacao-de-392-mil-hectares-ganha-conselho-gestor-
UC:APA
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