PARNA da Serra da Capivara

Informações gerais

Michele de Sá Dechoum
2006
Serra da Capivara
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
100.000 (Decreto - 83.548 - 05/06/1979)
1979
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2010
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Coronel José Dias 4356 3402 1013 PI 182.212 25.772 28.8 %
João Costa 3199 2572 453 PI 171.617 50.083 55.97 %
São Raimundo Nonato 30852 9688 17202 PI 242.789 13.619 15.22 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Situado no sudeste do Piauí, o Parque Nacional da Serra da Capivara guarda a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas, a maioria com pinturas e gravuras rupestres. Nesses sítios encontram-se vestígios extremamente antigos da presença do Homen - entre 50 e 60 mil anos atrás.

Das espécies vegetais presentes, 70% constituem espécies endêmicas da Caatinga. Os levantamentos florísticos apontam a presença de 610 espécies de vegetais superiores: 553 espécies de Angiospermas Dicotiledôneas (99 famílias), 47 espécies de Angiospermas Monocotiledôneas (15 famílias) e 10 espécies de Pteridófitas (Pessis, 1991; Chame, 2000).
Para a fauna foram identificadas 58 espécies de mamíferos, 208 aves, 57 répteis e 17 de anfíbios (Chame, 2000).

Observações

Área: 100.000 ha (IBAMA -2002)
Área: 129.140 ha (Diagnostico da gestao ambiental do Piaui - 2001)

Plano de Manejo: Existem projetos de manejo de flora e fauna coordenados pela FUMDHAM (Fundação Museu do Homem Americano)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
ORDEM DE SERVIÇO No2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

A PRESIDENTE SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio,
no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto no. 7.515, de 8 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2011, e designada pela Portaria MMA no 475, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2016, seção 2, pág. 37, resolve:
Art. 1o Designar as servidoras MELINA RANGEL DE ANDRADE, matricula SIAPE no 1774834, Chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, e ANA CELIA COELHO MADEIRA VERAS, matricula SIAPE no 1079136, Coordenadora da Coordenação Regional 5 - CR5, para acompanhar, fiscalizar as obrigações da Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM durante o período de execução do Termo de Parceria no 01/2016, celebrado entre o
ICMBio e a FUMDHAM, cujo objeto é a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capivara/PI.
Art. 2o Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
(DOU 12/01/2017)

CONAMA:
Recomendação no. 1, de 6/07/2004 (DOU 19/7/2004)
Recomenda a celebração do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fundham, visando promover a proteção, conservação e preservação do patrimônio natural e cultural do Parna e de sua zona de conservação.

NSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria no01/2010, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM. Processo: 02070.002329/2010-97. OBJETO: Prorro-
gar o prazo de vigência do Termo de Parceria no 1/2010 para 31/07/2014; acrescentar valore, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho FUMDHAM 1/2014, que trata de re- cursos de Compensação Ambiental , anexo, que passa a fazer parte integrante do Termo de Parceria no1/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2014. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela FUMDHAM: NIÉDE GUIDON - Diretora Presidente.
(DOU 16/04/2014)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 2/2012 CR5
Processo n 02123.000164/2012-18. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade-ICMBio - Coordenação Regional 5 e a Universidade Federal do Piauí. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório a estudantes de educação superior, educação profissional e educação especial, nos Parques Nacionais de Sete Cidades, Serra da Capivara, Serra das Confusões, Estação Ecológica de Uruçuí-Una, APA Delta do Parnaíba, RESEX Marinha do Delta do Parnaíba e FLONA de
Palmares, segundo a lei de estágio no 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA:
28/11/2012. PELO ICMBio: EUGÊNIA VITÓRIA E SILVA DE MEDEIROS - Coordenadora Regional -5ª Região. PELA UFPI: REGINA
FERRAZ MENDES - Pró-reitora de Ensino de Graduação
(DOU 14/01/2013)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceira n.o 01/2010, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para
01/04/2014 e alterar o valor para R$ 2.691.120,00 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil e cento e vinte reais). Data de Assinatura: 01/06/2012. Pelo ICMBIO: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela FUMDHAM: NIÉDE GUIDON - Diretora Presidente
(DOU 13/06/2012)

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. Processo n.o 02000.003231/2008-66. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF n.o 37.115.375/0002-98, e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF n.o 08.829.974/0001-94, OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de ampliar a estrutura de unidades de conservação com a realização de obras e aquisição de equipamentos com vistas a qualificar a gestão dos parques nacionais priorizados (Serra dos Órgãos, Jaú, Iguaçu, Ubajara, Tijuca, Guimarães, Aparados da Serra, Serra da Capivara, Chapada dos Veadeiros, Fernando de Noronha, Abrolhos, Canastra, Cipó) buscando promover a estruturação e as condições mínimas para visitação nas referidas unidades.. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho - 18.541.1332.8492.0001. Código da UG: 440082. Código
da Gestão: 00001. Recursos do MMA: R$ 3.668.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. SIGNATÁRIOS: Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, CPF/MF n.o 055.059.898-70, e Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio, CPF/MF n.o 083.585.082-04.
(DOU 11/12/2008)

EXTRATO DE COMPROMISSO
Entre SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S/A e IBAMA
OBJETO: Implementação e/ou Plano de Manejo das UCs: Parna Sete Cidades, Parna Ubajara, Parna Serra da Capivara, APA Serra do Aratanha, APA Serra do Maranguape e Parque Muncipal Cachoeira de Conceição como medida compensatória pela implantação do Empreendimento LINHA DE TRANSMISSÃO 500 KV TERESINA II / SOBRAL III/ FORTALEZA II - C2.
VIGÊNCIA: 2 anos a partir da publicação.
(DOU, 12/12/2005)

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 02001.003659/2006-37
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cooperação Técnica No 10/06 que entre si celebram o IBAMA e a FUMDHAM.
OBJETO: A promoção de ações voltadas a pesquisa, a proteção, a conservação do Patrimônio Natural e Cultural,
o ordenamento das questões ligadas à visitação pública aos sítios arqueológicos, o monitoramento da biodiversidade e do impacto das atividades ligadas à visitação pública do Parque Nacional da Serra da Capivara e de sua Zona de amortecimento.
VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de publicação Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 18 de outubro de 2006.
PELO IBAMA: VALMIR GABRIEL ORTEGA - Presidente-Substituto do IBAMA.,
Pela FUMDHAM - NIÉDE GUIDON - Diretor Presidente.
(DOU, 19/10/2006, seção 3, pg 103)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Estacional Decidual 6.60
Savana Estépica 93.40

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Parnaiba Medio 100.00
Pressão/ameaça
Caça Ilegal
Estrada
Invasão de Posseiros
Queimadas/Incêndios

Contatos

Gestor da UC: MELINA RANGEL DE ANDRADE (março/2017)

Praça do Rotary s/n - Bairro Santa Luzia
64770-000 - São Raimundo Nonato - PI
Telefax: (86) 582-2031


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicação Observação Documento na íntegra
Termo de Parceria 01 Gestão compartilhada 01/06/2010 02/06/2010 Termo de reciprocidade para Gestão compartilhada entre ICMBio e Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) Download PDF
Termo de Reciprocidade 01 Gestão compartilhada 07/12/2016 29/12/2016 Termo de Reciprocidade no 01/2016, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM para gestão compartilhada do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA. VIGÊNCIA: 2 anos. Download PDF
Outros 01/2017 Cooperaçao técnica 15/02/2017 17/02/2017 Acordo de Cooperação Técnica no 01/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE por intermédio do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, o MINISTÉRIO DA CULTURA por intermédio do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, o ESTADO DO PIAUÍ e a FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUNDHAM. OBJETO: Desenvolvimento das ações em benefício da gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara. Download PDF
Portaria 08 Instrumento de gestão - uso público 05/02/2014 06/02/2014 Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Capivara. Download PDF
Portaria 1 Conselho 21/02/2018 23/02/2018 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí Download PDF
Portaria 110 Conselho 18/10/2012 19/10/2012 Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado doPiauí. Download PDF
Portaria 128 Conselho 14/12/2010 17/12/2010 Art. 1o Criar Conselho Consultivo do Parque Nacional Serrada Capivara, com a finalidade de contribuir com ações voltadas àgestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejodesta Unidade, bem como ao cumprimento dos seus objetivos decriação. Download PDF
Portaria 196 Uso público 12/03/2018 15/03/2018 Suspensão, por período indeterminado, a cobrança de ingresso no Parque Nacionalda Serra da Capivara, até a implantação de novo sistema de cobrança. Download PDF
Termo de Cooperação 2 Outros 27/12/2017 29/12/2017 Extrato de Termos de Colaboração no 02/2017- que celebram a União, por intermédio do ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM para execução da Emenda Parlamentar n. 3788001, que trata de atividades de apoio estrutural ao PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com vigência de 12 meses Download PDF
Portaria 216 Gestão compartilhada 15/03/2018 26/03/2018 Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Parceria no 03/2017 (SICONV no 858850/2017), firmado entre o Instituto e a Fundação Museu do Homem Americano -FUMDHAM, objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capiva Download PDF
Portaria 237 Cooperaçao técnica 26/03/2018 03/04/2018 Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração no 02/2017 (SICONV no 852946/2017), firmado entre o Instituto e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, que trata de atividades de apoio estrutural ao ParqueNacional Serra da Capivara. Download PDF
Portaria 269 Cooperaçao técnica 20/04/2017 26/04/2017 Formalizar a composição do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Iphan, O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Estado do Piauí e a Fundação Museu do Homem Americano -Fumdham. Download PDF
Termo de Cooperação 3 Gestão compartilhada 27/12/2017 29/12/2017 Extrato de Termos de Colaboração no 02/2017- que celebram a União, por intermédio do ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM para gestão compartilhada do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com vigência de dois anos Download PDF
Portaria 414 Outros 31/12/2008 08/01/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve:Art.1-Dar prosseguimento aos trabalhos realizados pelo o Grupo de Trabalho - GT, instituído pela portaria n 346, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2008, na página 32 da seção 2, relacionados a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação na região da Serra Vermelha no Estado do Piauí.Art. 2 - O Grupo de Trabalho ora instituído será composto por:I - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: Marcelo Meirelles Cavallini;Allan Crema.II - Da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF:Emerson Antonio de Oliveira; João Arthur Soccal Seyffarth.III - Da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricosdo Estado do Piauí: Aline de Assis Veras; Felipe Dias LucasIV - Da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA Miriam ProchnovArt. 3 - O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Marcelo Meirelles Cavallini e terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 4° - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de remuneração.
Portaria 76 Outros 11/03/2005 14/03/2005 Art. 1o. Cria um Mosaico de UCs abrangendo o Parna da Serra da Capivara e o Parna da Serra das Confusões, com o fim de integrar a gestão dessas unidades, suas zonas de amortecimento e o corredor ecológico de que trata o artigo seguinte.Art. 2o. Fica criado um corredor ecológico conectando os Parnas, com o fim de assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais da área do corredor e a efetiva conservação da diversidade biológica das UCs componentes do Mosaico.Art. 3o. O Mosaico será gerido pelo Ibama, com apoio de um Conselho Consultivo (...). (ver CEC Parna Serra da Capivara e Parna Serra das Confusões).
Decreto 83.548 Criação 05/06/1979 06/06/1979 O Presidente da República cria o Parque Nacional da Serra da Capivara, com a finalidade precípua de proteger flora e fauna e as belezas naturais, e os monumentos arqueológicos existentes no local. Fica criado com a área de aproximadamente 100.000 hectares, subordinado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Download PDF
Portaria 93 Conselho 03/10/2016 05/10/2016 Altera a Portaria ICMBio no 110, de 18 de outubro de 2012, para retirar a Fundação Museu do Homem Americano FUMDHAM do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Capivara, conforme solicitação exarada no processo em epígrafe. O Parque Nacional Serra da Capivara deve adequarseu conselho consultivo aos moldes da IN 09/2014 no prazo de 180dias Download PDF
Outros s/n 22/10/2008 22/10/2008 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve:No- 346 - Art.1° - Instituir o Grupo de Trabalho - GT para elaborar estudos relacionados a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação na região da Serra Vermelha no Estado do Piauí.Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído será composto por:I-Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:Marcelo Meirelles Cavallini; Allan Crema.II-Da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF:Fábio França Silva Araújo;Emerson Antonio de Oliveira;João Arthur Soccal Seyffarth.III-Da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos do Estado do Piauí:Aline de Assis Veras;Maria Suely Rodrigues de Sousa.Art. 3º - O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Marcelo Meirelles Cavallini e terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.Art. 4° - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de remuneração.


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