APA Jalapão

Área protegida escolhida:

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Informações gerais

Crédito: Felipe Futada

Ano: 2011

Jalapão

Área de Proteção Ambiental

Instância: Estadual

Grupo: Uso Sustentável

Área (ha): 461.730 (Lei - 1.172 - 31/07/2000)

Jurisdição Legal: Amazônia Legal

Ano de criação: 2000

Mosaico: Jalapão

Órgão gestor: Instituto Natureza do Tocantins

Tipo de conselho: Deliberativo

Ano de criação: 2017

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Legenda (Fontes)

Unidades de Conservação

Proteção integral

Uso sustentável

Limites Amazônia Legal

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município	População (IBGE 2007)	População rural (IBGE 2001)	População urbana (IBGE 2001)	Estado	Área do município (ha)	Área da UC no município (ha)	Porcentagem da UC no município (%)
Ponte Alta do Tocantins	6569	2896	3276	TO	649.109	103.988	21.87 %
Novo Acordo	3754	1089	1968	TO	267.188	98.788	20.78 %
Mateiros	1737	777	869	TO	959.154	272.670	57.35 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

Características

Criada em junho de 2000, pela lei n° 1.172, com 461.730 hectares a APA do Jalapão ocupa terras dos municípios de Mateiros, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins.
Funciona como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual de Jalapão e propicia a conectividade do Parque a leste com a Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins e ao Sul com o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba.
Por sua localização estratégica, ela faz parte do Corredor Ecológico Jalapão/Mangabeiras. Registra em seus limites a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o Lobo Guará ( Chrysocyon brachyurus) e Arara Azul ( Anodorhyncus yacintinus).

Fonte: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins - SEPLAN
Site: http://www.seplan.to.gov.br . Com acesso em janeiro de 2008.

Observações

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 005/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2016 4031 000148
CONTRATANTE: Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins
CONTRATADA: Marca Motors Veículos LTDA
OBJETO: aquisição de dois veículos utilitários tipo pick up para atender as necessidades do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão.
VALOR: R$ 257.980,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais)
RECURSOS: Doação Financeira não Reembolsável da República Federal da Alemanha, por meio do banco KFW ao Governo da República Federativa do Brasil, através de celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente- MMA e pela Caixa Econômica Federal-CAIXA e o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH, do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins-RURALTINS.
VIGÊNCIA: 25/05/2016 à 31/12/2016
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016
SIGNATÁRIOS: Herbert Brito Barros - Presidente - Contratante e Marco
Zancaner Gil - Representante da Contratada.
(DOE TO 31/05/2016)

Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição	Categoria da área sobreposta	Porcentagem da sobreposição
Jalapão	PES	33.79

Biomas

Bioma	% na UC
Cerrado	100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água)	% na UC
Savana	80.73
Contato Savana-Formações Pioneiras	19.27

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica	% na UC
Tocantins	100.00

Contatos

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: naturato@terra.com.br; ucstocantins@naturatins.to.gov.br
Presidente: Isaac Brás da Cunha

Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Título	Data de publicação
Unidades de conservacao criadas no Jalapao ainda nao foram implantadas	31/12/2001
Uniao recua e diminui APA	27/09/2001
Uniao intervem e torna o DF area ambiental	25/09/2001
Meio ambiente	24/09/2001
Tem japones no cerrado	16/11/2000

Histórico Jurídico

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de publicação	Observação
Portaria	140	Conselho	25/04/2017	04/05/2017	Institui o Conselho Deliberativo da APA do Jalapão e compõe o conselho para o biênio 2017/2019
Outros	s/n	Instrumento de gestão - plano de manejo	31/12/2003	31/12/2003	Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o Governo do Estado do Tocantins considera o plano de manejo em anexo. Data acima fictícia (31/12/2003)
Lei	1.172	Criação	31/07/2000	31/07/2000	É declarada de proteção ambiental, com a denominação de APA-Jalapão, a área de 461.730 hectares de terras, localizada nos Municípios de Mateiros, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins, na Região do Jalapão. Cria a Área de Proteção Ambiental Jalapão para proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar e incentivar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais do seu interior. Fica criado o Conselho Consultivo da APA-Jalapão com a finalidade de auxiliar o NATURATINS na gestão das atividades afetas à área de proteção de que trata esta Lei. (data de publicação do D.O. não conhecida)