RDS de Itatupã-Baquiá

Informações gerais

Pedro Alves Vieira - ICMBio PA
2009
Itatupã-Baquiá
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Federal
Uso Sustentável
64.735 (Decreto - s/n - 14/06/2005)
2005
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2009
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Gurupá 24384 16505 6593 PA 854.003 64.850 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

64.25 ha

Características

Características

Foi criada através do Decreto s/n de 14/06/2005, apresenta fitofisionomia de 100% de Floresta Ombrófila Densa, inserida no município de Gurupá, PA. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por estas populações.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 04/12/2007. Acesso em: 08/04/2010).

Observações

AVISO LICENÇA PRÉVIA
A Superintendência Regional do Pará - SR-01, comunica que protocolou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente DO Estado do
Pará - SEMA, os pedidos de autorização para implantação de obras de infraestrutura física nos seguintes imóveis rurais: Projeto de Assentamento Inácia, RDS Itatupã-Baquiá, Projeto de Assentamento Tropicália, Projeto de Assentamento Taperussu, Resex Caeté Taperaçu, Resex Mãe Grande de Curuçá, Projeto de Assentamento Patauateua, Projeto de Assentamento Luís Inácio, Resex Mãe Grande de Curuçá, Projeto de Assentamento Esperança, Projeto de Assentamento Itabocal, Projeto de Assentamento Palheta, conforme protocolos 2009/34595, 2009/34594, 209/34368, 2009/34353, 2009/34355, 2009/34357, 2009/34360, 2009/34361, 2009/34362, 2009/34364, 2009/34365 e 2009/34367, respectivamente, situados em diversos municípios do Estado do Pará.
(DOU 23/12/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Foz do Amazonas 100.00

Contatos

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 51 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/05/2016 24/05/2016 Aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá. Download PDF
Termo de Cooperação 01 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 05/06/2013 06/06/2013 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO No 1/2013Processo: 02070.003818/2011-47. Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Cessão de área da União denomiada Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará. VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2013. Pelo MMA: IZABELLA TEIXEIRA - Ministra de Estado. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN -Presidente
Portaria 127 Instrumento de gestão - plano de utilização 08/11/2012 12/11/2012 Aprova o Plano de Utilização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá. Download PDF
Portaria 46 Conselho 05/06/2009 08/06/2009 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá, criado com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. Download PDF
Portaria 98 Outros 08/12/2006 11/12/2006 O Ibama, considerando que os moradores da RDS de Itatupã-Baquiá utilizam-se preferencialmente da estrutura político-administrativa do Estado do Amapá, por sua proximidade geográfica; Considerando a solicitação das associações comunitárias das populações residentes no interior e no entorno da RDS Itatupã-Baquiá para que a gestão da Unidade de Conservação seja exercida pela Superintendênciado Ibama no Estado do Amapá; Considerando a proposições apresentadas pela Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - DISAM, no processo Ibama n.º 02004001083/2006-43, resolve:Art. 1o- Conferir à Superintendência do Ibama no Estado do Amapá a Gestão Ambiental Integrada da RDS de Itatupã-Baquiá, nos limites estabelecidos no art. 1º do Decreto de 14 de Junho de 2005, com a finalidade de implementar as seguintes missões finalísticas:I - Gestão Administrativa da RDS Itatupã-Baquiá;II - Gestão Ambiental da Fauna e da Flora presentes na RDS;III - Licenciamento Ambiental;IV - Ações de Proteção e Fiscalização Ambiental;V - Gestão de Recursos Pesqueiros;VI - Educação ambiental.Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto s/n Criação 14/06/2005 15/06/2005 Cria a RDS Itatupã-Baquiá com o objetivo básico de preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e qualidade de vida, bem como a exploração dos recursos naturais pelas populações tradicionais, além de valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvidas por essas populações. Download PDF


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