Encerrada nesta semana, a Operação Quebra Pedra, promovida pelos fiscais do Instituto Chico Mendes no Parque Nacional (Parna) Serra da Canastra, em Minas Gerais, constatou a devastação de cerca de 40 hectares da vegetação do parque por mineradoras que atuam ilegalmente na extração de quartzito, um tipo de rocha utilizada em larga escala pela construção civil. A destruição é provocada, principalmente, pela explosão de dinamites. Além disso, os fiscais fecharam quatro mineradoras cujos proprietários foram flagrados praticando vários crimes ambientais.
De acordo com o laudo dos fiscais, as quatro empresas autuadas tiveram suas atividades embargadas por terem descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os 30 agentes que atuaram na operação identificaram extração de quartzito em áreas proibidas pelo TAC e flagraram mineradoras "esquentando" pedras de origem ilegal. "Elas recebem a pedra de forma clandestina e retirada de áreas proibidas e emitem nota fiscal como se as pedras tivessem sido extraídas da natureza de forma lícita", explica o chefe do Parna, Joaquim Maia Neto.
Segundo informações do chefe do Parna, dos nove TACs assinados, cinco foram suspensos por causa do descumprimento do acordo. Das cinco empresas que tiveram os TACs suspensos, apenas uma vai permanecer atuando por estar protegida por um liminar judicial. Os proprietários das mineradoras também arrendaram a terceiros áreas proibidas para exploração do quartzito.
DEMOLIÇÃO - Durante a operação, realizada em conjunto com o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, os agentes tiveram de demolir vários barracões, que serviam de abrigo aos garimpeiros, e depósitos de ferramentas e de pedras. Apreenderam ainda caminhões e obstruíram várias estradas construídas para dar passagem aos veículos que transportavam o produto. Eles também lavraram 15 autos de infração por causa de queimadas e desmatamentos e aplicaram mais de R$ 700 mil em multas.
Os fiscais descobriram a devastação de 40 hectares de mata dentro da unidade, provocada pelas explosões para extração do quartzito e pela construção de estradas e acampamentos para os garimpeiros. E constataram a poluição e o assoreamento dos rios por causa do depósito dos rejeitos advindos da atividade mineradora jogados nos cursos d'água.
No Parna Serra da Canastra, há, atualmente, duas mil propriedades que exploram, dentre outras atividades econômicas, a extração do quartzito, criação de gado bovino, plantação de café e turismo todas de forma irregular.
O Parna Serra da Canastra foi criado em 1972 com uma superfície de 200 mil hectares - o que só foi confirmado em 2001. Atualmente, apenas 71.525 hectares estão regularizados. Com isso, várias empresas e proprietários obtiveram terrenos numa área de 128.475 ha da unidade, a qual está em fase de regularização fundiária. Desde então, o governo busca regularizar a situação de todo o parque.
ACIDENTE - Na tarde da terça-feira (20), durante uma ação de fiscalização realizada na rodovia MG-050, nas proximidades da cidade de São João Batista da Glória, duas viaturas, uma da Polícia Federal e outra do ICMBio, foram atingidas por um caminhão da prefeitura de Bom Jesus da Penha com carregamento de calcário.
O acidente ocorreu por volta das 15h30, quando uma das equipes da Operação Quebra Pedra, formada por dois agentes da Polícia Federal e quatro fiscais do Instituto Chico Mendes, abordavam e conferiam um caminhão de pedras oriundo do Parna Serra da Canastra. Desgovernado, o caminhão da prefeitura de Bom Jesus da Penha atravessou o acostamento e se chocou contra duas viaturas, provocando a destruição não só dos veículos das duas instituições, mas também de um carro da TV Globo que acompanhava a operação.
De acordo com o chefe do Parna, ninguém ficou ferido, mas os três automóveis foram destruídos. Quanto ao caminhão de pedras que estava sendo fiscalizado na hora do acidente, segundo ele, estava dentro da legalidade.
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