ICMBio - http://www.icmbio.gov.br - 26/10/2012
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu entre os dias 24 e 26 de outubro, em seu auditório, oficina intitulada 'Compensação de Reserva legal de Unidades de Conservação federais'. O objetivo o evento foi estabelecer procedimentos acerca de como utilizar este instrumento - a compensação de reserva legal - dentro das unidades de conservação federais, diminuindo com isso o passivo de regularização fundiária das unidades.
O grupo participante debateu os conceitos, as vantagens e os desafios do tema, sob a luz do novo Código Florestal; pôde propor os fluxos e processos de tomada de decisão no levantamento e debater acerca do cadastramento e homologação da malha fundiária das unidades de conservação.
Além do presidente do ICMBio Roberto Vizentin, do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs João Arnaldo e da coordenadora-geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, estiveram presentes o consultor da GIZ, Marcos Pinheiro, a assessora Jurídica da Frente Parlamentar do Agropecuária, Samanta Piñeda e do consultor jurídico da Confederacao Nacional da Agricultura, Flávio Menezes.
O chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, Darlan Pádua, pôde mostrar a experiência da compensação de reserva legal na unidade gerida pelo ICMBio. Durante todo o dia de hoje (26/10) um grupo de trabalho estará consolidando as propostas levantadas ao longo da oficina, e que servirão de subsídios para a elaboração de uma instrução normativa pelo ICMBio. A norma irá considerar a compensação de reserva legal como alternativa induzida e espontânea.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3446-instituto-promove-oficina-para-discutir-compensacao-de-reserva-legal-em-unidades-de-conservacao.html
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