As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Agencia Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
11/02/2010
STF deve julgar mandados de seguranca sobre reservas ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão está marcada para as 14h30.

O primeiro caso é contra a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, ambos no Pará. O outro processo contesta o decreto que instituiu a Reserva Biológica das Araucárias, nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, no Paraná.