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G1 - http://g1.globo.com/
16/08/2016
Sem dinheiro para manutencao, Parque da Capivara esta abandonado

Abandono foi atestado pela arqueóloga Niéde Guidon, gestora do parque.
Sem dinheiro para pagar salários, parque está sem segurança e manutenção.

Sem dinheiro para manter os funcionários responsáveis pela segurança e preservação dos sítios arqueológicos, o Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, está abandonado. A afirmação é da arqueóloga Niéde Guidon, que administra o local desde a década de 1970. Ela contou ainda que todos os funcionários estão de aviso prévio porque não há mais dinheiro para mantê-los.

"O ministro (do meio ambiente, Sarney Filho) esteve aqui há dois meses e nos prometeu ajuda pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), mas até agora nada aconteceu. Não temos mais recursos, o salário dos funcionários do mês de junho foi pago com o meu dinheiro pessoal. Em julho, juntei doações para honrar os salários, mas não tem mais nenhum recurso. Estão todos de aviso prévio", contou.
Reunião entre o ministro Sarney Filho e a arqueóloga Niéde Guidon, no Piauí (Foto: Divulgação/MMA)
Reunião entre o ministro Sarney Filho e a
arqueóloga Niéde Guidon(Foto: Divulgação/MMA)

Procurado, o ICMBio afirmou que existem R$ 969 mil para o parque, entretanto o recurso foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O instituto afirma ainda o repasse será feito assim que essa pendência seja sanada. Sobre as promessas do ministro Sarney Filho, o ministério do Meio Ambiente disse que mantém seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e que está enviando, emergencialmente, R$ 1 milhão do orçamento do próprio ministério (confira a íntegra das notas no fim da matéria).

Sem os trabalhadores, as guaritas do parque estão sem ninguém assim como a preservação fica comprometida, afirma Niéde. "O parque não está fechado porque sem ninguém nas guaritas, ele está aberto para qualquer um fazer o que bem entender", disse.

Em 2003, o parque tinha 270 funcionários e atualmente são apenas 30 trabalhadores, todos estão de aviso prévio. Todas as 28 guaritas espalhadas pela unidade estão sem ninguém.

Com mais de 1.200 sítios com arte rupestre, pinturas que foram feitas em rochas e paredes de cavernas há milhares de anos, o Parque Nacional da Serra da Capivara possui o maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas e é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação.

No mês de junho o ministro Sarney Filho esteve em São Raimundo Nonato e prometeu implementar, com a maior rapidez possível, o plano de manejo da unidade de conservação, que garante a manutenção e a preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural.

Uma esperança de verbas era uma decisão da Justiça federal determinando que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) elaborasse um plano de manejo para o Parque Nacional Serra da Capivara para a aplicação de R$ 4 milhões. Entretanto, não existe mais contrato de administração conjunta do ICMBio com a Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), organização que faz a gestão da unidade ambiental, o que inviabiliza o recebimento de qualquer recurso governamental

"Estou esperando um posicionamento final do ICMBio sobre a ajuda para o parque. Sendo a resposta negativa, vou comunicar para Unesco o meu desligamento da gestão da unidade de conservação. Afinal, o parque é um Patrmônio Cultural da Humanidade e é meu nome que consta lá como gestora", finalizou.

Nota do ICMBio (íntegra)
Sobre notícias veiculadas a respeito do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pela gestão das unidades de conservação (UCs) federais, esclarece-se que:

1 - O órgão reconhece a importância estratégica da parceria com a Fundação Museu do Homem Americano (Fundham) na gestão do parque e tem total interesse na manutenção da cooperação histórica. Em que pese os esforços impetrados para a renovação da parceria, os recursos na ordem de R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceira, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

2 - Logo que essa pendência venha a ser resolvida, o repasse dos recursos será feito. Enquanto isso, o ICMBio buscará garantir as condições de funcionamento da unidade de conservação.

A direção do ICMBio

Nota do Ministério do Meio Ambiente (íntegra) (nota inserida às 16h23 desta quarta-feira (17))
A decisão política do Ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niéde Guidon.

Conforme nota divulgada pelo ICMBio, em que pesem os esforços impetrados para a renovação da parceria, os recursos na ordem de R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceria, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo que essa pendência venha a ser resolvida, o repasse desse recurso será feito.

O Ministro reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao Governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje, para o Parque.

http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2016/08/sem-dinheiro-para-manutenca...