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ICMBio - www.icmbio.gov.br
20/11/2008
Retirada de mais de 3.300 reses encerra Operacao Boi Pirata na Terra do Meio

Chega ao fim a Operação Boi Pirata realizada na região do rio Iriri, no Pará, para retirada de gado ilegal apreendido dentro das unidades de conservação. Para finalizar a primeira operação, 3.300 reses foram removidas da Fazenda Lourilândia, uma área ocupada ilegalmente para criação de gado bovino situada no interior da Estação Ecológica (Esec) Terra do Meio. Com a retirada desse gado, a estimativa é a de que cerca de 30 mil reses tenham sido removidas da Esec desde o início da operação.

Apesar do encerramento dessa ação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai continuar na região não só para concluir outras operações em curso e iniciar novas ações, mas também para manter o controle do Mosaico de Unidades de Conservação Terra do Meio e garantir a recuperação da floresta. Está prevista, por exemplo, a entrega de outros mandados de segurança para desapropriação de terras públicas já expedidos pela Justiça do Pará.

O gado removido nos últimos 20 dias é parte das cerca de 120 mil reses que, segundo estimativa do ICMBio e do Ibama, calculada com base nas fiscalizações iniciadas em 2006, estão no interior das unidades. A remoção das 3.300 reses mobilizou vaqueiros, policiais militares, servidores do ICMBio e do Ibama e um destacamento do Exército, que montou uma base de apoio no município de Vila Central.

Distribuídos em quatro comitivas, cada uma com cerca de 800 cabeças, o rebanho foi conduzido, a pé, da área desapropriada até a região próxima do município de São Félix do Xingu, local previsto para a entrega dos animais ao proprietário que os arrematou no leilão realizado pelo Ibama em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em setembro.

Segundo informações do coordenador-geral de Proteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, a equipe levou 18 dias para percorrer os cerca de 200 quilômetros que separam a unidade de conservação do local em que o gado foi depositado.

Nos primeiros dias, atravessaram 150 quilômetros numa região considerada conflituosa, onde está situada a Vila Canopus, um povoado em que o garimpo de cassiteria é a principal atividade econômica, onde há registros de elevado índice de desmatamento e local em que as equipes dos institutos sofreram ameaças declaradas de pecuaristas e de parlamentares no início da operação.

AMEAÇAS - Desde a realização do leilão até a data de início da retirada do gado, os institutos tiveram de construir um verdadeiro esquema de segurança, mantido sob sigilo, para retirada do rebanho, uma vez que durante a operação surgiu, entre os pecuaristas da região, um sentimento de descontentamento e de ameaça.

O clima tenso, contudo, foi amenizado com um trabalho que combinou reuniões com a população para esclarecimento dos problemas provocados pelos desmatamentos para formação de pastagem realizados por grileiros e pecuaristas, o esclarecimento da mudança de destinação da área com a criação das unidades de conservação e a estruturação sigilosa de um esquema de segurança que envolveu o ICMBio, o Ibama, a Polícia Militar Ambiental e o Exército.

As reses mais gordas compuseram a primeira comitiva, que saiu da fazenda no dia 24 de outubro, e serão levadas para o abate. As demais serão entregues à empresa que as adquiriu. Com a entrega do rebanho, encerra-se a primeira Operação Boi Pirata.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, "a operação Boi Pirata teve um efeito muito maior do que o simples resultado do leilão. Ela gerou um efeito dominó, a ponto de os 14 fazendeiros notificados realizarem a retirada de mais de 30 mil cabeças da região. Teve também um efeito de dissuasão em relação ao objetivo central, garantir a integridade da unidade de conservação e a redução do desmatamento na região, isso mostra como a fiscalização ambiental federal estará aplicando a lei com rigor", disse.

O procurador da República do MPF-PA, Alan Rogério Mansur, disse que a Justiça vai continuar expedindo ações civis públicas até eliminar as ocupações irregulares na região. Além da desapropriação, os grileiros terão de pagar pelo dano ambiental e material que provocaram. Segundo ele, a devastação de cinco mil hectares pode gerar uma multa de R$ 20 milhões.

HISTÓRICO - A operação começou entre junho e julho deste ano, logo depois do encerramento da Operação Esperança I, realizada por agentes do ICMBio e do Ibama, em parceria com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e com a Polícia Militar Ambiental, para entrega de 14 mandados de reintegração de posse a proprietários rurais que grilaram grandes porções de terra pública na região e promoveram a maior parte do desmatamento ilegal da floresta.

A maioria dos grileiros acatou a determinação do mandado e, sob a supervisão dos funcionários dos dois institutos, retirou a maior parte do gado. Contudo, alguns resistiram e, por não terem acatado a decisão da Justiça do Pará, o gado foi apreendido, leiloado e retirado do interior da unidade. A pastagem destruiu 5% dos 3.114.871,200 hectares da Esec Terra do Meio e 10% dos 442.392 hectares do Parque Nacional da Serra do Pardo.

Em 2002, o MMA produziu um estudo para implantação do Mosaico de Unidades de Conservação Terra do Meio, mas o governo federal decidiu agilizar o processo de criação das unidades depois do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana Dorothy Stang. A morte da freira não só confirmou as denúncias da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dos movimentos sociais e de várias ONGs de que a região era pressionada por grileiros, fazendeiros, madeireiros e garimpeiros e que as populações tradicionais, bem como a rica biodiversidade, estavam sendo destruídas, mas também os dados do estudo do MMA.

Com isso, a primeira providência foi a criação das unidades de conservação. Posteriormente, o MPF-PA identificou, com base nas informações do MMA, ICMBio e Ibama, os padrões de grilagem na região e de exploração de madeira. Com isso, as ações dividiram-se em duas frentes. Uma judicial, com a intervenção do MPF no cartório do município de Altamira, onde foi detectada e comprovada a conivência na legalização de títulos forjados, o que provocou, dentre outras ações, o afastamento e a prisão de escrivães e despachantes envolvidos em ilícitos ambientais, bem como de donos de madeireiras, dentre outros.

Na outra frente, as ações de fiscalização passaram a ser direcionadas para os grandes desmatamentos detectados nas unidades para identificação e autuação dos infratores por dano ambiental. Essas autuações foram encaminhadas ao MPF-PA, que iniciou uma série de ações civis públicas tanto por dano ambiental como por grilagem de terras públicas.

Nas ações de fiscalização e de reconhecimento da área, os técnicos do ICMBio/Ibama constataram que a formação de pastagem para alimentar grande número de gado bovino é o principal motivo do desmatamento na região.

Situada entre o interflúvio Xingu e Iriri, o Mosaico da Terra do Meio é constituído de sete unidades de conservação, das quais cinco são federais e ocupam cinco milhões de hectares. As duas estaduais ocupam uma superfície de dois milhões. Confira a seguir, o histórico do Mosaico Terra do Meio.

http://www.ibama.gov.br/noticias-2008/retirada-de-mais-de-3300-reses-enc...