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ICMBio - www.icmbio.gov.br
02/06/2010
Reflexao e historia na formacao em Gestao da Biodiversidade

"Com 12% da água doce do planeta e detentor de 15% a 20% da biodiversidade mundial, os recursos naturais são o diferencial para o crescimento do Brasil, principalmente num momento em que o país está sendo reconhecido e transformando-se numa potência. O uso racional desses recursos deve permitir que se reduzam desigualdades sociais". Com essas palavras, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, encerrou o primeiro dia do 2 Curso de Formação em Gestão da Biodiversidade, que começou em 31 de maio e prosseguirá até 2 de julho, na Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio), situada na Floresta Nacional (Flona) de Ipanema, em Iperó/SP.

No evento, José Machado disse que é preciso proteger a biodiversidade de maneira inteligente para que o patrimônio natural fique disponível para toda a população brasileira, "porque ele é um bem de todo o povo". Ele afirmou ainda que o governo quer que o patrimônio genético brasileiro sirva para gerar prosperidade, segundo a visão de nação. "E é dentro dessa visão que os agentes de Estado, responsáveis pela execução das políticas ambientais, têm de compreender e trabalhar", esclareceu.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito, que participou da abertura, escolheu também a biodiversidade brasileira como tema do seu discurso. Ela lembrou que um dos maiores desafios dos que atuam na área ambiental é saber lidar com a sociedade brasileira: "Hoje ela [a sociedade] está mais consciente da questão ambiental, mas ainda não age de forma a protegê-la e a solucionar os problemas decorrentes da ação humana sobre ela", explicou.

Na avaliação de Maria Cecília "é preciso humildade para entender que não há apenas um jeito de fazer alguma ação e o nosso jeito não é o certo: temos que ouvir todos os brasileiros, respeitar culturas e tradições; temos que respeitar pessoas, que estão dispostas a trabalhar pelo meio ambiente, mas que a arrogância e a prepotência dos que acham que sabem tudo podem transformar em antagonistas da questão ambiental", disse ela.

Todos os diretores e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participaram da abertura do curso e da Mesa de boas-vindas aos 75 novos analistas ambientais da instituição, recém-empossados. Eles estão em fase de capacitação para a Gestão da Biodiversidade e deverão assumir, a partir de julho, postos na região amazônica. O presidente do ICMBio lembrou que 15% do quadro funcional do Instituto formado por analistas ambientais recém-concursados.

"Somos responsáveis pela preservação e conservação de 77 milhões de hectares. São 8,5% do território brasileiro em regime especial de administração, distribuído em 304 unidades de conservação. E todas elas têm relevância para a biodiversidade, ou são possuidoras de belezas cênicas. Cada uma dessas unidades, pelas características próprias, é única. Nós estamos forjando a identidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que nasceu há menos de três anos, com uma grande missão. É do nosso trabalho que surgirá o DNA institucional. Pretendemos criar mais 450 vagas até o próximo ano", declarou.

A diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio, Silvana Canuto Medeiros, lembrou que a segunda edição do curso mostra a vontade institucional de qualificar continuamente seus servidores."Neste momento, nesta mesma ACADEBio, estamos capacitando 30 analistas ambientais como instrutores para a prevenção e combate a incêndios florestais. Capacitamos 3.600 brigadistas em todo o Brasil, contratando 1.480 ao ano, para ajudar nesse trabalho vital para a conservação de nossas unidades de conservação. Temos de ter humildade para crescer. Temos de ter coragem para aprender. Estamos formando pessoas com autonomia, mas que estejam comprometidas com os objetivos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade", afirmou a diretora.

Uma aula magna sobre o papel do agente público e as políticas públicas ambientais abriu as atividades do segundo dia do curso. Os professores trataram de temas, como gestores públicos, macropolítica e sua relação com a política setorial ambiental. Esses assuntos foram ministrados pelo diretor de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e funcionário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, José Celso Pereira Cardoso Junior. O presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Paulo Nogueira Neto, falou sobre a história da política setorial ambiental brasileira. O tema políticas públicas para a conservação da biodiversidade foi desenvolvido pela secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito.

Memória ambiental

Os novos analistas tiveram a oportunidade única de conhecer a história da implantação do setor do meio ambiente contada pelo primeiro ministro de Estado dessa área no Brasil. Protagonista da história ambiental e integrante da equipe que instituiu uma Pasta de meio ambiente no governo federal, Paulo Nogueira Neto contou aos novos analistas ambientais todo o processo de criação dessa área, desde quando assumiu a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), em 1973.

Muitos dos novos analistas ambientais, que iniciam as atividades no Instituto Chico Mendes, nem sequer haviam nascido quando ele integrou a Delegação de São Paulo, que participou da I Conferência Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente - Conferência de Estocolmo -, realizada em 1972, na Suécia. "Naquele momento, quase todos, independentemente da posição política, tinham a impressão de que aquela Conferência era um meio de os países desenvolvidos controlarem o crescimento do Brasil e de outros países pobres, mantendo-os num estágio inferior", afirmou.

Advogado e biólogo por formação e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Nogueira Neto foi chamado a Brasília, quando voltou da Suécia. "Pediram-me para ler o decreto que propunha a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, um dos compromissos assumidos pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) na conclusão da Conferência de Estocolmo. Estávamos num regime de exceção, mas dei meus palpites e fui convidado para ser ministro do Meio Ambiente. Viveria, a partir daquele momento, os 12 anos mais felizes de minha vida. Estava participando de algo inteiramente novo. Um grande desafio", contou.

De 1973 a 1985, Nogueira Neto esteve à frente da SEMA e afirma que trabalhou duramente pela elaboração e instituição da Política Nacional de Meio Ambiente, aprovada por unanimidade em 1981. "O meio ambiente é um dos poucos temas que ajudam a unir as pessoas. Começamos esse trabalho em três salas, com meia dúzia de pessoas. Não tínhamos nem poder sobre os parques nacionais, que eram administrados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Um órgão com grande patrimônio e mais de seis mil funcionários. Por meu compromisso pessoal com a ciência e com o meio ambiente, desenvolvi o conceito das estações ecológicas, criando um sistema paralelo ao do IBDF. Trouxemos, em parceria com o CNPq, 160 pesquisas para dentro dessas unidades de conservação de proteção integral, que privilegiam a pesquisa, dentro, a partir de 2.000, das normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É preciso resgatar essa parceria entre ciência e meio ambiente, que se perdeu nos últimos anos", recomenda.

Ele também participou dos trabalhos de elaboração do Relatório Brundtland, publicado em 1987, com o nome de Nosso Futuro Comum. "Foi desse trabalho que nasceu o conceito de desenvolvimento sustentável. Não podemos comprometer a qualidade de vida, nem a das presentes gerações, nem das que ainda nascerão", disse. Com toda a vida dedicada ao meio ambientel, Nogueira Neto participou das discussões para a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que nasceu, em 1989, da fusão da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, da Superintendência da Pesca e da Superintendência da Borracha.

"Mas, como disse à ex-ministra Marina Silva, sempre acreditei que as unidades de conservação deveriam ser administradas por uma instituição voltada exclusivamente à preservação e conservação. Hoje, vendo a realização desse Curso de Gestão em Biodiversidade e acompanhando as atividades do Instituto Chico Mendes, em seus quase três anos de existência, reconheço que houve uma mudança extraordinária. Embora tenha de lembrar, tanto aos novos analistas ambientais como aos veteranos, que são necessárias vocação, o gostar do que faz, e fé na missão política para a realização de um bom trabalho. E todos têm a oportunidade de buscar o apoio necessário para isso, formando bons conselhos, quer seja consultivo, quer seja deliberativos, para apoiar a gestão das unidades de conservação. Ninguém trabalha sozinho na gestão ambiental", concluiu.

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