As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

IBAMA - www.ibama.gov.br
02/09/2008
Operacao Lagosta apreende redes, pescado e embarcacoes no Amapa

Agentes de fiscalização da Superintendência do Ibama no Amapá realizaram no período de 17 de agosto a 01 de setembro a Operação Lagosta, com objetivo de impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha no litoral, e a pesca predatória e irregular na costa atlântica e nos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá. A iniciativa integra a operação fiscalizatória nacional "Lagosta Legal".

A operação envolveu fiscais da Divisão de Controle e Fiscalização (DICOF), dos escritórios regionais do Oiapoque e Amapá e do Parque Nacional do Cabo Orange, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Marinha do Brasil e policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A ação contou ainda com o apoio da Marinha Francesa, que participou pela primeira vez de ação fiscalizatória conjunta naquela região.

Durante as abordagens realizadas, a equipe lavrou cinco autos de infração e aplicou mais R$ 25 mil em multas, com base nos artigos 35, 37 e 92 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Os autuados têm o prazo de vinte dias para apresentar defesa junto ao Ibama. Foram ainda apreendidas quatro embarcações, 7.275 metros de redes de pesca e 1.700 quilos de pescado de espécies diversas, como corvina, bagre, cação e pescada amarela, entre outras.

As embarcações apreendidas estão sob a guarda de fieis depositários, dada as dificuldades de condução dos barcos até a sede municipal mais próxima. O pescado foi doado a instituições beneficentes no município de Oiapoque, entre as quais a Casa da Saúde do Índio e a Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas, escolas da rede pública municipal e estadual e o Exercito Brasileiro em Clevelândia do Norte.

As ações da Operação Lagosta executadas no Estado do Amapá resultaram na apreensão de mais de dez toneladas de pescado, cerca de 19.300 metros de redes de pesca, dez embarcações e mais de R$ 34 mil em multas aplicadas entre os meses de abril e agosto deste ano.