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FSP, Ciencia, p. A14
21/04/2008
Novo zoneamento amplia areas protegidas em MT

Novo zoneamento amplia áreas protegidas em MT
Projeto do governo Maggi é elogiado por ambientalistas e criticado por produtores
Projeto será enviado nesta semana à Assembléia Legislativa, mas pressões eleitorais nos municípios podem impedir aprovação

Rodrigo Vargas
Da agência Folha, em Campo Grande

Depois de 18 anos de discussões, estudos e ao menos duas versões nunca levadas adiante, o governo de Mato Grosso concluiu e anunciou que encaminhará nesta semana à Assembléia Legislativa a sua proposta de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico.
Campeão do desmatamento no último semestre de 2007, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Estado propõe um novo mapa de uso e ocupação de seus 90 milhões hectares, com regras e restrições específicas, definidas segundo critérios como topografia, geologia e relevância ambiental.
Nesse desenho alternativo, o percentual de áreas protegidas -incluindo unidades de conservação e áreas indígenas- subiria de 20% para 27%, atingindo 24,6 milhões de hectares, o equivalente ao território do Estado de São Paulo.
As áreas destinadas à produção agrícola intensiva foram incluídas na subcategoria "Estrutura produtiva consolidada ou a consolidar", com 11,1% do Estado (9,9 milhões de hectares) concentrados nas regiões oeste, sul e médio-norte.
Dos 19 municípios mato-grossenses citados na lista dos 36 maiores desmatadores, cinco -Colniza, Aripuanã, Cotriguaçu, Juara e Porto dos Gaúchos- tiveram quase todos os seus territórios incluídos na subcategoria "Relevante potencial florestal", que abrange 17,4% (15,6 milhões de hectares) do Estado e na qual será incentivado o manejo florestal. A vocação de cada área, segundo o projeto, vai determinar a concessão de incentivos fiscais, financiamentos públicos e o licenciamento ambiental.
"Quem comprar terras em uma zona com elevado potencial florestal saberá que determinadas atividades não serão permitidas ou financiadas", diz Elaine Corsini, superintendente de monitoramento ambiental da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
Lançado há duas semanas pelo governador Blairo Maggi (PR), em uma audiência preliminar com 47 entidades de vários setores, o texto foi aprovado pelos ambientalistas, mas recebeu críticas de representantes do agronegócio, tradicionais aliados do governador.
"Não podemos colocar barreiras para nós mesmos. Este zoneamento, como está, é uma barreira excessiva e desnecessária. Precisamos de um zoneamento, mas ajustado à nossa realidade", diz o economista Amado Oliveira Filho, da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso).
O debate vai se estender por 12 audiências públicas, mas é no plenário da Assembléia que o zoneamento deverá ganhar seu desenho final. Os ambientalistas temem essa etapa, em parte por se tratar de um ano eleitoral -a imposição de restrições a determinadas atividades econômicas pode significar perda de votos nos municípios.
Também não falta quem desconfie do fato de Maggi encabeçar a proposta. Em plena campanha contra os números do desmatamento obtidos pelo Inpe no último trimestre de 2007, o governador esteve em Brasília para tentar convencer o presidente Lula a reduzir as restrições impostas ao seu Estado.
Maggi chegou a dizer que a manutenção das medidas poderia resultar em diminuição da oferta de grãos e, com isso, aumento na inflação.
A reportagem tentou ouvir Maggi a respeito. A Secretaria de Comunicação disse que ele só falará quando encaminhar o projeto à Assembléia.

"Há pressão por todo lado", diz ambientalista

Da agência Folha, em Campo Grande

"O projeto é de fato muito bom, mas não esperamos uma discussão fácil na Assembléia. Há muitos interesses envolvidos, pressão de todos os lados e, para piorar, é um ano de eleições municipais", disse Sérgio Guimarães, coordenador-executivo da ONG ICV (Instituto Centro de Vida), que atua na Amazônia de Mato Grosso.
O governo tem maioria para aprovar o projeto sem grandes modificações na Assembléia. Isso, porém, não foi suficiente em 2006, quando, também com o apoio de entidades ambientalistas, Maggi encaminhou à Assembléia um projeto de redefinição dos limites do parque estadual do Cristalino (no norte do Estado).
A proposta do governo acabou substituída na íntegra pelos deputados, que aprovaram um novo traçado 27 mil hectares menor, em benefício de grandes pecuaristas da região. À época, o maior defensor da redução era o companheiro de chapa de Maggi em sua campanha à reeleição, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB).
A ação dos parlamentares não prosperaria, mas por decisão da Justiça. "Desta vez, até mesmo pela pressão da opinião pública, nossa aposta é que o processo seja diferente. Mas teremos de nos manter muito atentos", afirmou Guimarães.
Se cenário ideal for alcançado, disse o ambientalista, todos podem ganhar. "Estamos falando de regras claras e que precisam ser cumpridas. É o único caminho. Uma situação de eterno conflito não é boa para o ambiente e muito menos para o agronegócio", afirmou. (RV)

FSP, 21/04/2008, Ciência, p. A14