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MPF/TO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
20/05/2010
MPF/TO promove debate sobre territorio quilombola no Jalapao

Será realizada amanhã, 21 de maio, uma reunião no auditório da Associação de Artesãos e Extrativistas do Povoado de Mumbuca, no município de Mateiros, para debater e buscar regulamentar a sobreposição de áreas dos territórios quilombolas e unidades de conservação na região do Jalapão. O encontro foi agendado em março deste ano, durante o mais recente encontro do Fórum Permanente da Questão Quilombola no Estado do Tocantins.

A reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Tocantins também dará continuidade aos trabalhos iniciados numa articulação entre órgãos públicos e sociedade civil, que tem entre suas prioridades garantir a implementação de políticas públicas às comunidades quilombolas que ainda não têm a titulação de seus territórios. Ao mesmo tempo, busca o embasamento científico para elaboração de laudos que permitam esta titulação.

São esperados representantes de outras comunidades quilombolas da região, além de instituições que tenham relação com a questão quilombola no Tocantins. O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Mauricio Jorge Souza, também participará da reunião.

Instituições convidadas:
Prefeitura de Mateiros
Incra - Coordenadoria Geral de Regularização de Territórios Quilombolas
Universidade Federal do Tocantins
Secretaria Especial de Políticas para Comunidades Tradicionais
Naturatins - Parque Estadual do Jalapão
Ministério Público do Estado do Tocantins
Instituto de Terras do Tocantins
Fundação Cultural Palmares
Ruraltins
Consea
Ministério do Meio Ambiente - Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais
Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça

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