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25/08/2008
Mosaico de areas protegidas do Baixo Rio Negro envolve comunidades tradicionais em sua construcao

A I Oficina de Gestão do Mosaico do Baixo Rio Negro, realizada nos dias 12 e 13 de agosto, visa fortalecer a gestão conjunta e integrada das áreas protegidas da região, de forma a criar espaços democráticos de colaboração e de diálogo entre os gestores e as populações residentes. Vivem na região cerca de 80 comunidades, formada por ribeirinhos e indígenas das etnias Kambeba, Baré, Tukano, Saterê-Maue, karapanã e Desano.

Desde 2006 diversas organizações não-governamentais, governamentais, entidades ligadas ao movimento social e comunidades indígenas e ribeirinhas vem se reunindo através de oficinas e grupos de trabalho com a finalidade de construir o "Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro". O mosaico visa a gestão conjunta e integrada das áreas protegidas desta região, de forma a criar espaços democráticos de colaboração e de diálogo entre os gestores e destes com as populações residentes. Tal iniciativa teve impulso nos dias 12 e 13 de agosto com a realização da I Oficina de Gestão do Mosaico do Baixo Rio Negro.

Segundo Rafael Illenseer, gestor técnico do projeto "Mosaico" do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), "a estratégia de gestão através de mosaicos é um instrumento para tratar de conflitos que surgem em razão do distanciamento de gestão das áreas protegidas entre si e destas com as comunidades rurais e urbanas no baixo rio Negro".

O Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) afirma, em seu artigo 26, que quando houver um conjunto de unidades de conservação (UC) de categorias diferentes ou não, em proximidade, justapostas ou sobrepostas, é interessante a criação de um mosaico, com gestão integrada e participativa, de forma a considerar a conservação da biodiversidade, a valorização da diversidade sociocultural e o desenvolvimento territorial.

As áreas de proteção abarcadas pela iniciativa são onze (ver mapa) e, juntas, totalizam uma área de aproximadamente 10 milhões de hectares, sendo: Reserva Extrativista do Unini; Parque Nacional do Jaú; Parque Estadual Rio Negro Setor Sul; Parque Estadual Rio Negro Setor Norte; APA Margem Direita do Rio Negro; APA Margem Esquerda do Rio Negro; Estação Ecológica de Anavilhana; Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tup; APA M.E Tarumã Açu-Tarumã Mirim. Os índios Waimiri-Atroari também demonstram interesse em participar das discussões.

O mosaico é uma área com importante biodiversidade e sociodiversidade. Vivem na região cerca de 80 comunidades, formada por ribeirinhos e indígenas das etnias Kambeba, Baré, Tukano, Saterê-Maue, karapanã e Desano. Estas vivem principalmente da agricultura e do extrativismo florestal, principalmente madeireiro, e buscam se envolver em atividades ligadas ao turismo e venda de artesanato.

O histórico da criação das UCs no Baixo Rio Negro é carregado de conflitos. Segundo Marina Fonseca, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA), "as discussões a cerca do Mosaico de Áreas Protegidas do baixo rio Negro são de grande relevância, uma vez que muitas UCs foram criadas nesta região sem que nenhuma consulta fosse realizada às comunidades locais, gerando conflitos expressivos de uso e ocupação do território." Estas questões estarão sendo abordadas e devem ser superadas no decorrer dos trabalhos de criação do Mosaico no baixo.

A I Oficina do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro

O evento foi realizado em Manaus pelo IPE, com parceria do Instituto Chico Mendes (ICMBio), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS/CEUC), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus (Semma),GTZ, Projeto Corredores Ecológicos, WWF-Brasil, FVA e prefeitura de Novo Airão, recebendo apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Fnma). O evento contou com a participação de representantes de inúmeras comunidades e organizações sociais entre as quais cita-se: Fudação Almerinda Malaquias/Novarte (FAM), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombo da Comunidade do Tambor (AMRQ - Tambor), assim como instituições como o Programa Waimiri-Atroari (PWA) e o Instituto Socioambiental (ISA). A Oficina objetivou integrar instituições envolvidas na gestão de UC´s do Baixo Rio Negro, comunidades rurais e organizações da sociedade civil na construção do Mosaico.

Durante as palestras e debates do primeiro dia, foram abordadas temáticas afim de construir a identidade conceitual e territorial do mosaico. Houve explanações e debates acerca do histórico do processo e a gestão em mosaico. Posteriormente o status de cada UC presente no Baixo Rio Negro foi apresentada, assim como algumas experiências de territórios indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Além do debate, aconteceu intercâmbio com o mosaico do Amapá e do Grande Sertão Veredas. O "Programa de Cooperação Brasil-França na Gestão de Áreas Protegidas", apresentado por Caroline Delelis, trouxe as experiências francesas de desenvolvimento territorial e marcou positivamente com a cooperação com a região do Mosaico.

No segundo dia do evento foram elaborados diretrizes e planos de ação da gestão compartilhada do território protegido. O enfoque neste dia foram os grupos de trabalho. Ao final averiguou-se os temas chaves para serem trabalhados no plano de ação do mosaico, dentre estes o que esteve presente em todos os grupos foi "uso de recursos naturais e alternativas econômicas", seguido por "educação ambiental e organização social" e "turismo e visitação educativa".

A oficina foi um grande passo para a implementação do mosaico. Até o reconhecimento oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão traçadas metas como a construção e capacitação do conselho consultivo, elaboração da portaria e do plano de desenvolvimento territorial do mosaico.

O mosaico está sendo impulsionado através do projeto "Mosaicos de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro", desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Fnma) através do Edital 01/2005.