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ICMBio - www.icmbio.gov.br
17/04/2009
Instituto autoriza coleta de castanha-do-Para na Terra do Meio

O esforço empenhado pela equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atua na Amazônia para conservar a floresta já revela bons resultados. Em março, os analistas ambientais do Instituto que atuam na Estação Ecológica (Esec) Terra do Meio realizaram uma fiscalização numa região tradicional de coleta de castanha-do-Pará no interior da unidade de conservação e constatou que os extrativistas cumpriram todas as recomendações estabelecidas pelo ICMBio.

A fiscalização ocorreu entre os dias 19 e 26 de março. Os gestores da Esec aproveitaram a ocasião para avaliar o tipo e a intensidade de impacto que essa atividade provoca no ecossistema. A chefe da Esec, Suiane Brasil, juntamente com dois fiscais, um deles do Parque Nacional do Pico da Neblina e outro do Parque Nacional de Brasília, além de quatro policiais militares do Pará e uma equipe de apoio, vistoriaram nove castanhais e concluíram que o impacto causado na unidade é mínimo, uma vez que as aberturas na floresta são apenas picadas.

Eles constataram também que as castanheiras não são prejudicadas e, pelo contrário, a extração do produto gera, na verdade, um impacto social positivo na região. "Eles estão cumprindo todas as condicionantes determinadas pelo ICMBio, tais como não desmatar, não levar pessoas estranhas para o interior da unidade de conservação", informa a chefe da Esec.

As quatro famílias autorizadas a coletarem castanhas dentro da unidade nasceram na região que hoje forma a Esec Terra do Meio. Muitos anos antes da criação da unidade de conservação de proteção integral, essas famílias coletavam a castanha, contudo, a criação da Esec e a proibição de atividades extrativistas no seu interior interromperam a tradição dessas famílias.

Diante dessa situação, os gestores da Esec autorizaram a coleta. Outro motivo que proporcionou a liberação da extração da castanha na estação ecológica foi o interesse em identificar os castanhais para monitorá-los, além de criar uma relação de confiança com os ribeirinhos e melhorar a imagem da unidade perante a comunidade.

"O monitoramento dos castanhais permitiu identificar famílias interessadas na coleta, as quais respeitaram as condicionantes estabelecidas na autorização, a saber: somente os parentes de primeiro grau podem entrar na Esec Terra do Meio para coletar. As demais condicionantes serão cumpridas apenas após o término da coleta, ou seja, quando as quatro famílias deverão se apresentar ao chefe da unidade para relatar sobre a atividade, com informações sobre quantos sacos de castanhas foram armazenados, para quem a produção foi vendida , quem foi o negociante que intermediou a venda, se houve algum indício de infração ambiental, além de apresentar documentação completa dos familiares que estiveram presentes nos castanhais", explica Suiane Brasil.

As informações, segundo ela, são importantes para avaliação do impacto ambiental e socioeconômico, e serão armazenadas para, futuramente, permitir a criação de projetos sobre a coleta de castanhas nas reservas extrativistas da região, nas quais poderá ser estabelecido um selo verde. Os ribeirinho vivem boa parte do tempo de pesca comercial, mas no período da piracema eles não têm renda e nem recebem auxílios do governo. Assim, todo ano, durante três meses, os ribeirinhos sobrevivem da comercialização da castanha-do-pará extraída na região.

A Esec Terra do Meio tem mais de três milhões de hectares, em seu entorno há três reservas extrativistas e 11 Terra Indígenas. A coleta de castanhas é tradicional na região. Os ribeirinhos, segundo Suiane Brasil, precisam dessa fonte de renda para sobreviverem. "O extrativismo da castanha é considerado por vários pesquisadores uma atividade de baixo impacto e de poucos meses, por esses motivos que foi dada autorização, embora a unidade seja de proteção integral", explica a chefe da Esec.