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ICMBio - www.icmbio.gov.br
05/02/2009
ICMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazonia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acabam de selecionar 13 consultorias que serão contratadas ainda este mês para elaborar os planos de manejo de 16 Reservas Extrativistas (Resex) na Amazônia.

As reservas beneficiadas são Soure, Tracuateua, Caeté-Taperaçu, Araí Peroboa, Gurupi Piriá, Mãe Grande de Curuçá, São João da Ponta, no Pará; Rio Ouro Preto, em Rondônia; Alto Juruá, no Acre; Rio Cajarí, no Amapá; Médio Juruá, no Amazonas; e Chapada Limpa, Cururupu, Quilombo do Frexal (MA) e Ciriaco, no Maranhão.

O plano de manejo é o documento que define os vários usos de uma unidade de conservação. No caso das Resex, prevê, entre outras coisas, a exploração sustentável dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais que residem no local ou vivem nas redondezas - o que representa uma garantia de renda para muita gente.

A contratação é mais um passo para o cumprimento do compromisso assumido pelo presidente do ICMBio, Rômulo Mello, e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de dotar todas as 57 resex do País de um plano de manejo. Segundo o ministro, além de fortalecer a gestão ambiental, essa ferramenta é importante também para garantir o sustento de populações tradicionais que vivem nas unidades de conservação.

Os recursos para bancar as consultorias são provenientes do Projeto Gestão de Reservas Extrativistas Federais da Amazônia Brasileira, implementado pelo ICMBio e executado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com fundos doados pelo Governo da Noruega. As ações serão ampliadas em breve, possibilitando a abertura de novos processos para contratação de mais 28 consultorias.

A coordenadora de Resex da Diretoria de Unidades de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (Diusp) do ICMBio, Érika Pinto, explica que a proposta visa a garantir o uso sustentável das unidades de conservação, assegurando a preservação dessas áreas. "Temos ainda o compromisso de melhorar a qualidade de vida das comunidades e a valorização do patrimônio cultural pela construção dos instrumentos de gestão de forma participativa", observa.

As consultorias irão atender, de imediato, as Resex que ainda não elaboraram seus planos de manejo, mas outras unidades poderão também fazer uso das contribuições dadas pelos consultores. "Já que o eixo do projeto tem a gestão participativa e o fomento da produção sustentável como pontos principais, unidades que estejam adiantadas nesse processo de elaboração também serão beneficiadas", garante José Geraldo Araújo, coordenador de Áreas Protegidas do ICMBio.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem como meta que todas as reservas extrativistas espalhadas pelo Brasil tenham seus planos de manejos aprovados até o final de 2009. Os contratos com os consultores selecionados serão assinados no decorrer deste mês de fevereiro, baseado em procedimentos enviados por e-mail.