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ISA - http://www.socioambiental.org
26/08/2012
Hutukara discute gestao da TI Yanomami com orgaos ambientais no Amazonas

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), com o apoio da Rede Rio Negro (RRN) esteve na Coordenação Regional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no Amazonas e no Centro de Unidades de Conservação (CEUC)da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) em Manaus, debatendo a questão da Floresta Nacional (Flona) Amazonas e do Parque Estadual Serra do Aracá. Em 2010, os Yanomami foram surpreendidos com ações dos órgãos ambientais para implementar Unidades de Conservação por meio da criação de conselhos gestores e a aprovação de plano de manejo.

A Flona Amazonas foi criada pelo Presidente José Sarney, em 1989, num ato que fragmentou a Terra Indígena em 19 ilhas, rodeadas pela própria Flona Amazonas e pela Flona Roraima, criadas para permitir a exploração econômica da floresta. O decreto que criou as Flonas exclui a ocupação indígena da área da Unidade de Conservação e permite que exploração econômica da floresta possa ser realizada por terceiros que não os próprios índios.A inconstitucionalidade dos decretos havia sido argüida de imediato pela Procuradoria da República que pediu judicialmente a demarcação de toda a TI Yanomami. Em 1991, a Funai reconheceu a ocupação tradicional indígena, as 19 ilhas foram extintas, mas as Flonas não, apesar de todo o protesto contra elas.

Com as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol, em 2009, o ICMBio decidiu nomear um funcionário para a Flona Amazonas o que ressuscitou o problema. A Flona Roraima foi redelimitada para excluir a ocupação de diversos invasores e a sobreposição com a TI Yanomami, em 2009.

Neste mesmo contexto, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, por meio do CEUC elaborou a partir de 2007 estudos que resultaram em um plano de manejo para o Parque Estadual (Parest) Serra da Aracá, criado em 1990, sem nenhum estudo prévio que justificasse os seus limites. O Parest incide quase que totalmente sobre a Terra Indígena e parcialmente sobre a Flona. O plano de manejo elaborado e em fase de consulta, faz referência aos problemas da sobreposição e aponta para a necessidade de redefinição dos limites do Parest.

Além da Flona Amazonas e do Parest Serra do Aracá, foi criado em 1979, o Parque Nacional (Parna)Pico da Neblina, que incide pela metade dentro da TI Yanomami. A partir de 2010, o ICMBio mobilizou atores para a criação do conselho gestor, envolvendo diretamente a Associação Yanomami do Rio Cauaburis (Ayrca) e outros parceiros. O Parna tem objetivos que podem ser compatíveis com a Terra Indígena e os Yanomami aceitaram este desafio para construir aliados pela preservação da biodiversidade da TI e de seu entorno.

Para mais informações sobre estas UCs clique aqui.

A gestão da maior TI do Brasil, a mais cobiçada para a exploração mineral, localizada na faixa de fronteira com a Venezuela, acessada principalmente por via aérea ou fluvial, com dezenas de comunidades espalhadas nas cabeceiras dos rios, algumas em isolamento voluntário e um número expressivo de atores governamentais e não governamentais nela atuando, requer um enorme esforço de articulação.

A Funai ainda em 2010 criou a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami com o objetivo de coordenar ações de proteção e fiscalização da TI e a Hutukara busca mobilizar diversos parceiros para otimizar as suas atuações.

A Rede Rio Negro, composta pela Fundação Vitória Amazônia(FVA), pelo Servico e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), pelo Instituto Socioambiental ( ISA), pelo Instituo de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e pela Hutukara Associação Yanomami, que tem atuação direta na região do Médio Rio Negro, espera contribuir para eliminar as sobreposições que limitam a autonomia dos Yanomami no Estado do Amazonas e criar medidas que protejam áreas vulneráveis ao sul da Terra Indígena.

http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3651