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Agencia Para - www.agenciapara.com.br
15/06/2009
Forum discute importancia social e economica da captura do caranguejo

No próxima sexta-feira (19) e no sábado (20) acontece no município de Bragança, nordeste paraense, um encontro que discutirá os benefícios sociais, econômicos e a responsabilidade ambiental do pescador de caranguejo-uçá no litoral paraense. É o Fórum Paraense sobre o Caranguejo-Uçá, organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA).

O objetivo do Fórum é reunir os segmentos sociais envolvidos na cadeia produtiva do caranguejo-uçá em uma ampla discussão sobre a sustentabilidade, gestão e ordenamento dos estoques deste recurso.

A iniciativa visa obter informações e contribuições às pesquisas básicas e aplicadas para definição do período de proteção, envolvendo as fases do ciclo de vida (crescimento e reprodução), e do ordenamento da exploração sustentável do caranguejo-uçá; definir alternativas para organizar os trabalhadores e meios para reconhecimento da categoria com relação ao seguro defeso, e apresentar propostas de revisão da legislação atual e procedimentos existentes sobre o ordenamento da captura, transporte e comercialização do caranguejo.

A expectativa é reunir em Bragança aproximadamente 300 pessoas envolvidas na captura de caranguejo.

Fórum - No Brasil existem mais de 1,3 milhão hectares de manguezal, sendo que no Pará encontra-se aproximadamente 1/5 do total deste ecossistema. Historicamente, as comunidades presentes nas adjacências do mangue utilizam seus recursos naturais, sendo a captura e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) são componentes importantes da economia dos municípios da região litorânea do Pará. Em alguns casos, 64% das populações destas comunidades estão envolvidos na cadeia produtiva do crustáceo.

Porém, o aumento na pressão de captura desta espécie é evidenciado nos principais municípios produtores, mesmo que alguns autores não destaquem a sobre-exploração deste recurso. Em 2003, a Portaria n 034 do Ibama, determinou o período de defeso dessa espécie, além de outras medidas de ordenamento do Estado que disciplinam a exploração deste recurso. Contudo, esses instrumentos de ordenamento, apesar de sua efetividade não ter sido ainda devidamente investigada do ponto de vista científico, não vêm obtendo a aprovação dos usuários.

Possivelmente, esse fato decorra da incipiente comunicação entre gestores e tomadores de decisão com os tiradores de caranguejo, resultando em uma prática de gestão centralizada, que muitas das vezes não representa os interesses e a realidade desses trabalhadores. Desta forma, futuramente podem ser acirradas as disputas pelo acesso às áreas de captura e descumprimento desta normativa por parte de grupos de tiradores de caranguejo, o que deverá se intensificar se não houver instituições locais e/ou comunitárias fortes, que possam discutir, de forma participativa, alternativas de sustentabilidade no manejo da atividade de exploração do caranguejo-uçá no Pará.

Um Grupo de Trabalho Interinstitucional foi constituído para planejar as estratégias de realização do Fórum. Visitas e reuniões estão sendo realizadas desde fevereiro de 2009 pelos facilitadores do projeto aos municípios produtores de caranguejo-uçá, como Soure, Salvaterra, Colares, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Marapanim, Maracanã, Magalhães Barata, Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Primavera, Tracuateua, Bragança, Augusto Correa e Viseu.

A abrangência da ação será tanto nas sedes dos municípios como em comunidades pesqueiras. Assim, os comunitários deverão construir as pautas, escolher os representantes da categoria, elaborar documentos de propostas comunitárias para o fórum e propor uma forma alternativa para ordenamento deste recurso.

No Estado do Pará, os manguezais ocupam 4.500 km2 do Marajó até a baía do Gurupi. Muitas comunidades rurais presentes nas adjacências do mangue utilizam seus recursos naturais. A captura do caranguejo-uçá é um dos mais importantes componentes da economia dos municípios do nordeste do Pará. A atividade apresentou em 2006 uma produção de 3.677,5 toneladas, segundo dados do Ibama.

Em Bragança, nas comunidades rurais próximas às áreas de mangue, cerca de 83% da população retiram seu sustento do manguezal.

Justificativa - O Estado do Pará tem um vasto arcabouço legal disciplinando a exploração do caranguejo-uçá. A Assembléia Legislativa aprovou a Lei n° 6.082/1997, estabelecendo um programa para proteção da espécie. A Lei Estadual n° 6.194, de 12 de janeiro de 1999, demonstra a preocupação do legislador com a preservação dos manguezais paraenses, ao proteger as espécies de mangue na costa do Pará.

Na regulamentação da lei estadual de proteção do caranguejo-uçá foi publicado o Decreto n° 3.181/1997, estabelecendo as atribuições e o que cada instituição deve realizar dentro do Programa Estadual.

Em 2002 foi publicada a Resolução n° 020, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), após várias reuniões e oficinas promovidas pela pelo governo do Estado, envolvendo pesquisadores, gestores e tiradores de caranguejo. Nesse mesmo período, o Fundo Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Funtec) financiou a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e a UFPA/Projeto Madam, para pesquisa sobre a reprodução, dinâmica das populações e ecologia do caranguejo-uçá. Os resultados dessas pesquisas subsidiaram a conclusão da Resolução n° 020/02-Coema.

Nos últimos anos acirraram-se as discussões em torno do manejo deste crustáceo. Futuramente, pode se agravar a disputa pelo acesso às áreas de captura entre grupos de coletores de caranguejo, caso não haja instituições locais (ou comunitárias) capazes de discutir de forma alternativas de sustentabilidade no manejo da captura do caranguejo-uçá no Pará.

Programação

Dia 19/06/2009

8-10h - Credenciamento

10h30 - Abertura

Intervalo

14-16h - Apresentação de resultados de pesquisa e legislação em vigor

16-16h30 - Intervalo

16h30-18h - Organização dos Grupos de Trabalho

Dia 20/06/2009

8-10h - Discussão nos grupos temáticos

10-10h30 - Intervalo

10h30-12h - Discussão nos grupos temáticos

Intervalo

14-16h30 - Apresentação das propostas dos grupos

16h30-17h - Intervalo

17-18h - Continuação da apresentação dos grupos

18-18h30 - Leitura, aprovação da carta do Fórum e encerramento

20h - Atividade cultural

Contato: Professor Josinaldo Reis do Nascimento (IFPA) 8123-6417/9150-3718