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ICMBio - www.icmbio.gov.br
23/09/2009
Estruturas fisicas do ICMBio na Amazonia Legal recebem investimentos de R$ 7 milhoes

As estruturas físicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia Legal vão melhorar e muito. Definidas as 52 principais, elas receberão R$ 7 milhões em investimentos, como equipamentos e veículos. "Cada uma dessas 52 estruturas", explica a diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio, Silvana Canuto, "estará recebendo todo o equipamento necessário para que tenhamos uma gestão eficiente e condições de trabalho adequadas. Nesta terça (24), o ICMBio recebe em Porto Velho/RO, todo o material que irá equipar as estruturas físicas.

Do montante de recurso, serão adquiridos 50 pick ups 4x4, 200 kits completos para escritório (cadeiras, mesas, armários de aço), 200 computadores e estabilizadores, 175 notebooks, 100 impressoras multifuncionais com scanner, 200 aparelhos de GPS, 140 máquinas fotográficas, 60 filmadoras, três módulos de acampamento e 140 aparelhos de ar condicionado, bebedouros e geladeiras.

Os analistas ambinetias lotados em tais estruturas, implantadas em municípios estratégicos pela proximidade das áreas protegidas, irão dispor das condições necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos de conservação da biodiversidade amazônica.

Nelas estarão alojadas equipes de diferentes unidades de conservação, num modelo que já vem sendo experimentado e que impede qualquer tipo de isolamento dos servidores de uma UC em relação aos das demais.

Algumas das estruturas atuais do ICMBio serão conservadas nesse novo modelo de gestão, estudado e desenhado especialmente para receber os 175 novos analistas ambientais da autarquia e que passam por capacitação na Academia Nacional de Biodiversidade - Acadebio, na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó/SP.

"Criamos as UAAFs - Unidades Avançadas de Administração e Finanças, para descentralizar e atender melhor as unidades de conservação. Por meio delas, compramos, celebramos contratos e realizamos licitações", destacou Canuto.

BR-163 - As unidades de conservação criadas como condicionantes do licenciamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, serão tratadas separadamente, devendo receber investimentos na ordem de R$ 120 milhões ao longo da próxima década, de cujo total o Instituti já está utilizando R$ 34 milhões, com foco na criação de conselhos consultivos, prevenção e combate a incêndios florestais. "Esses investimentos se justificam por termos na Amazônia Legal quase 80% do total de território protegido brasileiro", destacou Canuto.

"Além de haver um ganho de eficiência", explica Silvana Canuto, "isso significa ainda que, guardadas as obrigações legais do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação e outros marcos legais de cada categoria de manejo, todas as unidades de conservação observarão os mesmos procedimentos, sejam áreas de proteção integral ou de uso sustentável", frisou a diretora.

Regularização Fundiária - A diretora Silvana Canuto colocou a importância da IN 02/2209, publicada dia 3 de setembro. "A Coordenação Geral de Regularização Fundiária está ligada a minha diretoria, e vai exigir que todos os gestores, estejam eles numa unidade de proteção integral ou numa de uso sustentável, obedeçam esta normativa", destacou.

Os processos de regularização serão instaurados e instruidos, contendo toda a documentação exigiga na IN. "Após esta fase, parte-se para as análises técnicas e jurídicas, além da avaliação, sempre com a mesma finalidade - que é a de definir uma indenização administrativa, quando houver consenso das partes, ou ser proposta uma ação judicial", afrimou Canuto.

Floresta Nacional de Ipanema/ICMBio
15-3459-9220 / 15-9706-9056