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OESP, Vida, p. A18
28/09/2011
Emendas reduzem areas protegidas

Emendas reduzem áreas protegidas
Parlamentares pegam carona em MP de Dilma Rousseff e propõem acabar com 6,5 milhões de km2 de unidades de conservação no País

Marta Salomon / Brasília

Uma fatia de 6,5 mil km2 de unidades de conservação, equivalente a mais de quatro vezes o território da cidade de São Paulo, pode perder a condição de área protegida na carona de uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para ajustar os limites de parques na Amazônia, atingidos por obras de três usinas hidrelétricas: Tabajara, Santo Antonio e Jirau, todas em Rondônia. A MP está na pauta de votação da Câmara.
A emenda com maior impacto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele propõe a redefinição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, que perderia 5,2 mil km2, área já ocupada por famílias, sobretudo com gado. O senador propõe ainda retirar a proteção máxima de pouco mais da metade da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, também no Pará. "Estamos tentando mostrar que as emendas não trazem perigo à questão ambiental, apenas flexibiliza a atividade produtiva onde ela não é permitida", diz.
Proporcionalmente, a proposta mais radical, do deputado Odair Cunha (PT-MG), reduz o Parque Nacional da Serra da Canastra em aproximadamente 70%. A unidade abriga nascentes do Rio São Francisco. Mede cerca de 2 mil km2 e ficaria reduzida a 715 km2, segundo a emenda apresentada à MP 542, de agosto.
O chefe do parque, Darlan de Pádua, admite que parte dos moradores da área protegida ainda não recebeu indenização pela desapropriação das terras. O atraso é um dos argumentos usados em público para o ataque às áreas protegidas na Amazônia. "Não é numa canetada que isso será resolvido", argumenta Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. "Esperamos que isso não passe no Congresso." Se as emendas forem aprovadas, o ministério recomendará a Dilma que vete as mudanças.
Novas unidades. Hoje, o País tem 758 mil km2 em áreas protegidas federais e compromissos internacionais indicam que novas unidades terão de ser criadas. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estuda 340 projetos de novas unidades.
"Fazer emendas reduzindo a área de parques e florestas sem estudos técnicos é impensável, é uma atitude que pode trazer mais problemas à conservação do meio ambiente", reagiu Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão das unidades.
Mello alega que a redefinição dos limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari, proposta pelo texto original da MP, seguiu regras de compensação e teve por objetivo atender a projetos de geração de energia, além de resolver problemas fundiários em seus limites. O texto assinado pela presidente também autoriza a mineração no entorno dos parques Mapinguari e Campos Amazônicos.
Quatro das 14 emendas apresentadas à MP no Congresso retiram essa autorização para atividades de mineração, defendida pelo Ministério de Minas e Energia. Outras quatro mexem nos atuais limites das unidades.
O prazo para uma comissão mista do Congresso avaliar a MP já se esgotou e não foi preparado um relatório alternativo. A MP e suas emendas estão na pauta de votação da Câmara e aguardam deliberação desde o início do mês.

Para lembrar
Dilma liberou local para obras

Em agosto, três unidades de conservação na Amazônia tiveram seus limites alterados, por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, o governo liberou áreas para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A MP também autorizou a exploração mineral no entorno das três unidades: os Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Outro motivo para a alteração dos limites foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até 1,5 mil hectares.

OESP, 28/09/2011, Vida, p. A18

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