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ICMBio - www.icmbio.gov.br
23/09/2009
Editais de terceirizacao de servicos em Abrolhos e Noronha saem ate o fim do ano, diz coordenador

Os editais de licitação dos serviços de uso público dos parques nacionais marinhos de Abrolhos, na Bahia, e Fernando de Noronha, em Pernambuco, devem ser publicados até o final do ano. Com isso, essas unidades poderão arrecadar mais recursos e reinvestir na sua própria infraestrutura. Em Abrolhos serão terceirizadas atividades de mergulho esportivo e em Fernando de Noronha, mergulho e filmagem submarina.

Essa foi algumas das informações transmitidas pelo coordenador geral de Uso Público e Negócios do ICMBio, Julio Gonchorosky, durante palestra sobre "O Status do uso público dos parques", no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que segue até esta quinta-feira (24), em Curitiba (PR).

A terceirização dos serviços de uso público, que nada tem a ver com privatização, é uma tendência na gestão dos parques nacionais. As concessões são restritas a atividades de transporte, alimentação, lazer, ecoturismo e turismo de aventura.

Experiências bem sucedidas em Iguaçu (PR) e Tijuca (RJ) mostram que esse é o melhor caminho para fortalecer os parques. Em Iguaçu, por exemplo, a transferência da gestão do hotel local para a iniciativa privada melhorou sensivelmente as condições de hospedagem e garantiu uma maior permanência dos turistas na região.

INFRAESTRUTURA - A falta de infraestrutura, segundo Julio, pesa sensivelmente contra a visitação nos parques. Ele exibiu um quadro com números que mostram que, em vez de aumentar, o número de turistas em Abrolhos caiu. Em 2007, foram 8.082 pessoas e em 2008 apenas 5.151. Uma queda de quase 60%.

Muito disso, admitiu Gonchorosky, se deve à precariedade das estradas que dão acesso ao litoral sul da Bahia e aos serviços de traslado até o arquipélago, sem contar a falta de investimentos e criatividade das operadoras de turismo, que apresentam poucas opções de atrativos aos visitantes.

O caso de Abrolhos não é único, como afirmou Júlio. Apesar de serem o paraíso na terra, com suas paisagens de tirar o fôlego e seus deslumbrantes atrativos naturais, os parques nacionais, em sua maioria, atraem poucos turistas e, por conseqüência, têm baixo retorno financeiro, embora não seja essa a sua principal missão, claro.

Segundo Gonchorosky, dos 64 parques nacionais, apenas 18 estão abertos à visitação pública com cobrança de ingresso. Outros 12 estão abertos, mas não cobram ingresso e os outros 34 estão fechados.

No ano passado, foram registrados 3,5 milhões de turistas em parques federais. No entanto, apenas duas unidades - Tijuca, onde fica o Cristo Redentor, e Iguaçu, onde desembocam as portentosas cataratas - concentraram a grande maioria dos visitantes - 2,6 milhões.

A arrecadação com a venda de ingressos ficou em torno de R$ 10 milhões, cifra considerada insignificante diante do inesgotável potencial de marketing e negócios dessas unidades.

Em comparação, os parques norte-americanos, que nem de perto oferecem as belezas cênicas e os atrativos naturais das nossas unidades, recebem por ano cerca de 90 milhões de turistas e faturam algo em torno de U$ 1 bilhão.

IGUAÇU E NORONHA - Além de Abrolhos, Julio analisou a evolução da visitação em dois outros parques brasileiros: Iguaçu e Fernando de Noronha. Embora o primeiro seja o mais visitado do país com cobrança de ingresso, o seu movimento turístico cresce num ritmo muito lento - 954 mil turistas em 2006, 1 milhão em 2007 e 1,1 milhão em 2008. Este ano, inclusive, pode haver retração em virtude do surto de gripe suína que atinge mais fortemente o Sul do País e a Argentina.

Já em Noronha, em função de sua especificidade (como trata-se de um ecossistema extremamente sensível, a visitação é controlada, além de o acesso ser mais complicado), o número de turistas é bem menor: gira em torno de uma média de 50 mil pessoas por ano - 49 mil em 2007, 47 mil em 2008 e 66 mil em 2008.

No entanto, esse é o mesmo índice de visitação de outras unidades que sofrem menos restrições e dispõem de acesso mais fácil, como Serra dos Órgãos, em Teresópolis, no Rio, e Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul. O primeiro registrou 53 mil turistas em 2008 e o segundo 51 mil.

O Parque Nacional de Itatiaia, que fica perto da Serra dos Órgãos, também na região serrana do Rio, e é o mais antigo do Brasil, foi um pouco além: 71 mil turistas. Mesmo assim, ainda é muito pouco.

A lanterna ficou com o Jaú, no Amazonas, o maior parque natural do Brasil, repleto de belezas amazônicas, que recebeu oficialmente apenas 263 visitantes em 2008.

INVESTIMENTOS - Por isso, Julio disse que um dos principais desafios do Instituto Chico Mendes, na área de gestão de parques, é investir nesse potencial de visitação, seguindo um projeto maior de estruturação dessas unidades.

Atualmente, além de Abrolhos e Fernando de Noronha, cinco parques - Chapada dos Guimarães (MT), Sete Cidades (PI), Ubajara (CE), Caparaó (SP) e Bocaina (SP/RJ) - passam por estudo de viabilidade econômica para a concessão de serviços.

Outras unidades terão tratamento semelhante: Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas (passeios de barco), Parna de Brasília (lanchonetes), Serra dos Órgãos (lanchonete e abrigo em montanhas), Chapada dos Guimarães, em Goiás (alimentação), Lençóis Maranhenses (transporte) e Caparaó, em São Paulo (transporte).

Para isso, o Instituto promove, no momento, oficinas de capacitação em terceirização de serviços de uso público nos parques para seus funcionários. Nessas oficinas, são levados em conta o plano de manejo da unidade, o programa de uso público, a capacidade de suporte, a viabilidade econômica, o projeto básico, o monitoramento e a auditagem, entre outras coisas.

Além disso, lembrou Gonchorosky, o ICMBio participa do projeto de ecoturismo nos parques, executado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, que prevê investimentos de infraestrutura para valorizar a visitação. Seis parques foram eleitos como prioritários - Aparados da Serra (RS), Serra da Capivara (PI), Chapada dos Veadeiros (GO), Serra dos Òrgãos (RJ), Jaú (AM) e Lençóis Maranhenses (MA).