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O Eco (www.oeco.com.br)
11/06/2008
Coloquem os militares nos parques!

Não tenho tanto medo da cobiça internacional sobre a Amazônia. Tenho medo da cobiça nacional sobre a Amazônia, da ação de madeireiros, de pecuaristas e de outros que podem provocar o holocausto ecológico naquela região.
Jefferson Peres, Senador amazonense, em seu último discurso.

O Senado perdeu Peres. O triste é ver que ficaram Renan, Raupp, Sarney, Collor, Crivella, Jucá, Ideli.....

Como esperado, Lula começou o processo de... hmm ... relaxamento com relação à Resolução 3545 do Conselho Monetário Nacional, começando pelos municípios no Cerrado amazônico. Aquele bioma com morte anunciada para 2030 cuja queima responde por boa parte dos 40% de emissões brasileiras por desmatamento que não vêm da floresta amazônica. Aquelas que, por alguma razão, todos esquecem de mencionar.

Ajudando a cobiça da banda podre da economia nacional, enquanto mostra agilidade em implantar o equivalente a um São Paulo em assentamentos na Amazônia, Guilherme Cassel, nosso Ministro do Desenvolvimento (sic) Agrário também admite que o INCRA levará pelo menos cinco anos para fazer a regularização fundiária nas áreas onde o desmatamento corre solto (OESP 28/maio/08 A15).

Dá vontade de por a mão no coração e cantar o hino nacional.

Blairo Maggi e Carlos Minc têm algo em comum. Ambos já declararam ser favoráveis a que as Forças Armadas ocupem áreas para combater o desmatamento. Minc, pouco antes de assumir, defendeu a instalação de destacamentos militares nas unidades de conservação.

É uma ótima idéia. O MMA, o IBAMA e o ChiBio (que tal aproveitar e mudar o nome ?) têm muito mais gente no escritório do que correndo atrás de marginais onde os desastres acontecem, o que em geral demanda o auxílio do Polícia Federal e apoio logístico das Forças Armadas.

Ao mesmo tempo, é ululante que há unidades militares redundantes que se dedicam a pouco mais que pintar o meio-fio de calçadas e fornecer uma refeição por dia aos recrutas. O dinheiro gasto com estas seria muito melhor empregado em locais onde há necessidade de presença do Estado e impor o Império da Lei. Como é caso de muitas Unidades de Conservação.

As Forças Armadas, além de serem uma das poucas instituições no Brasil que mantém um senso de organização e cadeia de comando (e não foram aparelhadas pelos partidos), têm um interessante histórico de conservação de áreas.

A Base Aérea do Cachimbo (PA) provavelmente é a área com fauna mais rica em todo o eixo daquela imbecilidade chamada BR 163 (por quê não fazem uma ferrovia ?), a Marambaia (RJ) um tesouro ambiental único, a Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia (RJ) protege micos-leões e restingas e as únicas áreas florestadas que escaparam à sanha imobiliária e favelizante na zona urbana do Guarujá (SP) estão em um forte do Exército.

E há a bizarrice da maior colônia de fragatas no Atlântico Sul estar em Alcatrazes (SP), onde a Marinha faz treinos de tiro mas coíbe a presença humana nas ilhas, que parece pior do que projéteis carregados com areia quicando nos costões. Olhem as ilhas próximas povoadas por caiçaras.

Claro que há problemas, como incêndios na já mencionada Alcatrazes e pisadas na bola em Itatiaia (RJ), onde o Exército poderia deixar um legado se reflorestasse suas áreas. Mas no geral as Forças Armadas têm sido muito mais amigas da biodiversidade do que o contrário.

Unidades de conservação em áreas fronteiriças, como os parques nacionais Serra do Divisor, Pantanal de Mato Grosso, Pico da Neblina, Monte Roraima (STF, devolva este parque à Nação !), Tumucumaque e Cabo Orange e a reserva biológica do Guaporé poderiam ter destacamentos militares que não apenas protegeriam fronteiras e marcariam a soberania nestas regiões como também podem apoiar a pesquisa e a visitação, como alguns já fazem em Roraima.

Reservas estaduais pertencentes a rogue states como Rondônia e Mato Grosso também poderiam ser protegidas pelas Forças Armadas. Por exemplo, na fronteira boliviana temos o rondoniense Parque Estadual Corumbiara, parcialmente grilado por políticos locais, e o mato-grossense Parque Estadual Serra de Ricardo Franco.

É bom lembrar que tanto Mato Grosso como Rondônia receberam dinheiro do Banco Mundial (pelo qual você, caro leitor, pagou como dívida externa) para fazer zoneamentos ecológico-econômicos, abrir estradas, criar áreas protegidas e implantar seus órgãos ambientais através do PRODEAGRO do PLANAFLORO. Todos nós sabemos o que aconteceu e acontece, o que para mim mais que justifica a federalização de algumas áreas. Mesmo porque boa parte está em terras da União.

Há benefícios estratégicos óbvios em ter as Forças Armadas nas UCs. Algumas destas áreas coincidem com pontos utilizados por traficantes de drogas e armas, como as fronteiras do Suriname, Roraima, Amazonas, Matos Grossos e Rondônia, onde o controle é insuficiente (para ser educado).

Além disso, há os vizinhos problemáticos, como o bolivariano, e os marginais que nós exportamos, como os garimpeiros que mataram dois guardas em uma base de pesquisas na Guiana Francesa, causando a fuga dos pesquisadores. Notícia que não saiu aqui e se soma ao vasto repertório de vergonhas nacionais.

Destacamentos militares também poderiam ser instalados nas UCs cronicamente sitiadas pela marginália do agronegócio grileiro e dos madeireiros selvagens, como aquelas no eixo da BR 163, na Terra do Meio (PA) e a cronicamente detonada reserva biológica do Gurupi (MA). Locais onde florescem indústrias que fazem as favelas cariocas parecerem conventos carmelitas.

Acho que há poucas formas tão eficazes de treinar forças militares contra insurgentes (a antropológica FARC mora ao lado) do que colocá-las para caçar caçadores, garimpeiros e madeireiros, e para bombardear pistas de pouso, estradas, pontes e serrarias ilegais. Pode até ser ao som da Cavalgada das Valquírias. Mas sem napalm, por favor.

Outros países utilizam suas Forças Armadas para fiscalizar, e às vezes mesmo administrar, seus parques. Por exemplo, no Nepal o serviço de parques destina 30% de seus recursos para manter destacamentos do Exército em parques como Chitwan e Bardyia. Parques em Uganda, Kenya e Tanzânia são protegidos por unidades paramilitares que também atendem visitantes. Estas experiências poderiam ser consideradas.

A presença do “braço forte e mão amiga” em áreas problemáticas também iria de encontro à ausência do Estado, maior justificativa para a presença de ONGs com interesses não muito claros em parte a região amazônica, o que sempre deixa alguns setores nervosos e alimenta a lenda urbana da internacionalização da Amazônia. Acho este medo uma bobagem. Sempre saqueamos a região sob auspícios de cartéis internacionais, começando com os da borracha e agora sob a turma da soja e do gado. A região já foi internacionalizada. O problema é o uso dado à mesma.

Pessoalmente prefiro uma Amazônia em pé nas mãos da União Européia do que uma Amazônia destruída para que a turma de Blairo Maggi e Ivo Cassol tenha dinheiro no banco e se aposente em Miami.

Se a situação fundiária não fosse tão caótica, o que só favorece grileiros cuja representação política é desmedida, os gringos até poderiam comprar a Amazônia e colocar ordem em parte da casa. Afinal, o custo estimado é menor que uma Guerra do Iraque. E, como ninguém reclama se gringos bancam escolas e hospitais aqui, não há porquê reclamar de bancarem a floresta em pé. São todas demandas justas e necessárias. Se houvesse governo ninguém precisaria vir ao Brasil abrir uma escola ou conservar uma floresta. O problema é que não há.

De qualquer maneira, não acho realista imaginar que conservacionistas estrangeiros comprarão muito da Amazônia. Para quem não grila terras o processo é burocrático demais e o caos fundiário torna a empreitada de alto risco. Instituições sérias que já compraram áreas para conservação no Brasil deixaram esta estratégia de lado por conta das complicações tupiniquins.

Acho lamentável, porque dinheiro gasto na compra de uma área ecologicamente importante e esquecida pelo governo (e estas não faltam) vale muito mais que dinheiro gasto em um livro bonito, workshop ou balão com um panda voador. Como em outras áreas, o espetáculo tem suplantado a consistência.

Ao mesmo tempo, a responsabilidade brasileira e discursos como os de alguns diplomatas do Itamaraty, que acham que temos o direito de poluir/destruir como os países desenvolvidos fizeram no passado (eles esquecem que o planeta é um só) deixam muito a desejar e dão margem para balões de ensaio sobre internacionalizar a Amazônia.

Após a fala de Minc alguns comandantes militares se manifestaram contrários a um engajamento direto na proteção ambiental. Eles deveriam pensar melhor e reconhecer que a questão é geopolítica e estrategicamente uma razão mais que suficiente para atualizar seu campo de atuação, constituir um efetivo melhor capacitado e redistribuir seus esforços.

A efetiva proteção das UCs e seu uso como bases para o controle de seu entorno também mostraria que o Estado brasileiro não está apenas de blábláblá enquanto 20-30 mil km2 de florestas são destruídos por ano, mas tem uma disposição real para proteger dos biomas mais ameaçados – como a Mata Atlântica, Campos Sulinos e o Cerrado - à Amazônia.

Ocupação e controle pelo Estado são os primeiros passos tanto para a efetiva soberania sobre um território como para a conservação ambiental. São objetivos que se entrelaçam. Nossos militares deveriam pensar nisso.

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“Temos que perder o medo de falar em repressão. Atividade criminosa de desmatamento ilegítimo tem que ser reprimida. Mas não pode ser reprimida só por palavras. Só pode ser reprimida por atos”.

Mangabeira Unger, coordernador do Plano Amazônia Sustentável em entrevista (OESP 1/jun/08 A25)

É por aí, ministro, é por aí....