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Problemas Brasileiros n. 391 jan.-fev. 2009, p. 24-27
28/02/2009
Cobica e pecuaria ameacam floresta

Cobiça e pecuária ameaçam floresta
Madeireiros e pecuaristas colocam em risco a Terra do Meio, área protegida no Pará

Carlos Juliano Barros

Em fevereiro de 2005, quando a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi friamente assassinada no município de Anapu (PA), no entorno da rodovia Transamazônica, a imprensa mundial voltou suas atenções para uma região de apelido curioso, bem no centro da segunda maior unidade federativa brasileira: a Terra do Meio. Para dar uma resposta rápida à verdadeira comoção pública causada pela morte da religiosa, que pagou caro por bater de frente com fazendeiros devastadores da floresta, o governo federal acelerou a criação de duas unidades de conservação ambiental (UCs): a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio e o Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo. O objetivo era frear o desmatamento ilegal nessa porção da Amazônia paraense, além de aliviar conflitos fundiários que já custaram a vida da missionária e a de muitos outros. A medida colocou sob rígidas regras de proteção uma área imensa, superior à da Bélgica.
Pouco mais de três anos depois do crime que chocou o país, a Terra do Meio voltou às manchetes dos jornais com a megaoperação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) batizada de Boi Pirata. Os fiscais do órgão chegaram a confiscar mais de 3 mil cabeças de gado de uma única fazenda, localizada justamente dentro da Esec criada após o assassinato da irmã Dorothy. O problema é que, teoricamente, lá só poderiam entrar pesquisadores com autorização para estudar a natureza. Depois de quatro tentativas frustradas, os animais acabaram sendo leiloados em agosto do ano passado por R$ 1,3 milhão - praticamente o mesmo montante gasto para levar a cabo a operação.
Apesar de vez ou outra figurar nas principais páginas do noticiário, a realidade é que esse miolo do Pará atrai há algumas décadas a cobiça de mineradoras, madeireiras e - mais recentemente - pecuaristas interessados em explorar as riquezas dessa ainda quase intocada parte da Amazônia brasileira. Isolada pelos rios Xingu e Iriri, e cercada por diversas áreas indígenas, "a região acabou preservada por conta dessa espécie de paredão", analisa André Mugiatti, ativista do Greenpeace. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), organização que participou da formulação dos estudos para a criação das reservas na Terra do Meio, cerca de 90% de sua cobertura original ainda permanecem bem conservados. Isso não significa, entretanto, que ela esteja imune aos avanços da fronteira agrícola, que não poupa nem as próprias UCs. Também não quer dizer que parte das terras públicas locais não se encontre ocupada por fazendas dos mais variados tamanhos - todas, aliás, sem qualquer documentação legal válida.
Se até o início desta década a extração ilegal de mogno tirava o sono das entidades de defesa da maior floresta do planeta, hoje é a criação extensiva de bois que deixa ambientalistas de cabelo em pé. "A Terra do Meio é a ponta da expansão da pecuária no Pará", define Maria do Carmo Américo, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. De fato, não há como negar que a atividade esteja penetrando na região. O principal eixo desse avanço se dá em torno da chamada Transiriri, uma precária estrada de quase 350 quilômetros que liga os municípios de São Félix do Xingu e Altamira - neste último, situa-se a maior parte da Terra do Meio. O caminho nem consta do mapa rodoviário oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas atravessa toda a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, outra unidade de conservação criada pelo governo estadual em 2006, e é a principal via de acesso terrestre à região.
Alguns dados mostram o preocupante vigor da pecuária nessa parte do Pará. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de São Félix do Xingu possuía exatas 147.826 cabeças de gado em 1996. Apenas dez anos depois, esse número atingiu a incrível soma de 1,6 milhão de animais - segundo maior rebanho de todo o país, atrás apenas do de Corumbá (MS). Já em Altamira o aumento foi um pouco mais modesto. Nesse mesmo período, o contingente apenas triplicou, totalizando atualmente 365 mil bovinos.
"O crescimento do rebanho é escandaloso", afirma Mugiatti. Ainda mais se for levado em conta que entidades ambientalistas e órgãos do próprio governo estimam que 70% das áreas queimadas na Amazônia sejam destinadas à abertura de pastos. Não por acaso, São Félix do Xingu e Altamira lideram o ranking dos municípios paraenses onde mais tombou mata nativa. Somente entre janeiro e setembro de 2008, por exemplo, juntos eles perderam quase 400 quilômetros quadrados de floresta - o equivalente a um quarto do território da cidade de São Paulo. Relação mais do que evidente entre desmatamento e pecuária.
Na opinião dos especialistas ouvidos por Problemas Brasileiros, para manter de pé a mata nativa da Terra do Meio é preciso investir na efetiva implementação das UCs. Por incrível que pareça, não há funcionários fixos dos órgãos ambientais federais e estaduais para impedir a ocupação desordenada das reservas. Em alguns casos, não existem sequer placas que mostrem o limite dessas áreas. "Os governos descobriram um filão: a criação de UCs. Dessa forma eles dão uma resposta rápida à sociedade, com uma canetada - o que não significa colocar recursos [para gerenciá-las de fato]", critica Mario Menezes, da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
Ocupação
Dez terras indígenas de etnias diferentes circundam a Terra do Meio. Além dos povos autóctones que desde sempre estiveram por lá, fluxos migratórios nada desprezíveis vêm adentrando a região desde o começo do século 20. Primeiro vieram os seringueiros, estimulados a extrair o látex natural principalmente durante a 2ª Guerra Mundial - época em que esses operários da floresta ficaram conhecidos como "soldados da borracha". Com o aparecimento dos materiais sintéticos, e a consequente crise desse ciclo extrativista, a partir da década de 1960, os novos habitantes passaram a se dedicar a outras atividades, do garimpo de ouro até a venda da chamada "pele de gato". A Europa constituía o principal mercado para o qual se destinavam o couro de onças e lontras caçadas na mata amazônica.
A integridade da Terra do Meio, no entanto, passou a ser realmente ameaçada a partir dos anos 1980. Estradas clandestinas abertas para alimentar a sanha de madeireiras retalharam a floresta, invadindo áreas públicas e territórios indígenas à procura da árvore mais valorizada pela indústria moveleira: o mogno. "Houve muitos acordos entre servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), lideranças indígenas e madeireiros para o roubo dessa madeira", conta Tarcísio Feitosa, consultor do Serviço Florestal Brasileiro.
Quando ainda militava na Comissão Pastoral da Terra (CPT), Feitosa foi um dos que contribuiu para trazer à tona o esquema de exploração ilegal e predatória do mogno na Terra do Meio. Com a ação de entidades ambientalistas de renome mundial, com destaque para o Greenpeace, as denúncias repercutiram em escala planetária e forçaram o governo brasileiro a tomar medidas radicais em nome da preservação dessa espécie, no começo desta década. "Conseguimos restringir o mercado internacional de mogno em geral e praticamente acabar com o comércio no Brasil", relata Mugiatti.
Atualmente, a árvore é protegida por uma legislação que prevê um plano de manejo muito mais rigoroso para a retirada e venda desse tipo nobre de matéria-prima do que para outras espécies, inviabilizando sua exploração em larga escala. Hoje é extremamente difícil burlar as regras, que exigem desde georreferenciamento das áreas de extração até monitoramento do transporte das toras. Tanto é que só existe um plano aprovado em todo o país, no estado de Rondônia. "Não há proibição, mas um sistema de manejo com mais requintes. Isso é complicado e caro para os madeireiros que estão acostumados a roubar floresta pública", explica Feitosa.
No entanto, as estradas que cortam a Terra do Meio não foram abertas apenas para o escoamento de árvores extraídas à revelia da lei. Um dos casos mais interessantes é o da Transiriri. Ela nasce no município de São Félix do Xingu e desemboca em um isolado povoado chamado Vila Canopus, em Altamira, quase na entrada da Estação Ecológica Terra do Meio. O caminho de tráfego difícil - raramente se superam os 30 quilômetros por hora - atravessa toda a APA Triunfo do Xingu. Nesse tipo de unidade de conservação, ao contrário do que ocorre na Esec, por exemplo, é permitido o desenvolvimento de atividades produtivas, desde que respeitem uma rígida legislação que zela pela conservação do ecossistema local. As regras, no entanto, quase nunca são seguidas nas infindáveis fazendas de gado que já dominavam a paisagem antes mesmo da criação da APA, três anos atrás. O próprio poder público não ajuda muito: é bastante comum encontrar até pequenos colonos que, nos últimos anos, conseguiram crédito de bancos públicos para derrubar a floresta para a criação de gado, apesar de nem terem a documentação de suas terras em dia.
A Transiriri foi originalmente aberta pela mineradora Canopus, uma subsidiária da gigante francesa Rhodia, que até meados da década de 1990 extraía cassiterita em Altamira. O minério é a matéria-prima do estanho, metal cuja utilização vai da confecção de bijuterias até a fabricação de peças de automóvel. Atualmente, a vila que herdou o nome e as instalações abandonadas da empresa tem um aspecto fantasmagórico. Não há saneamento básico, energia elétrica ou rede de telefonia. O ganha-pão das cerca de 30 famílias que se instalaram na Vila Canopus consiste na formação de pastagens para a criação extensiva de gado - uma das raras atividades que é possível desenvolver em uma região de infraestrutura tão precária. No povoado, existem ainda garimpos irregulares, onde trabalhadores se submetem a condições degradantes à procura do resto de cassiterita que a mineradora não quis mais retirar. Mas, definitivamente, foi-se o tempo em que desfilavam as carretas transbordando de minério pela Transiriri. Hoje, as enormes boiadas e os caminhões chamados de "gaiolas", que levam até 18 animais, controlam o lento e pesado trânsito na Terra do Meio.
Problema social
"A gente chegou aqui com a ideia de ser grande", confessa Francisco Borges, que ganhou o apelido de "Pé Roído" por conta de uma picada de cobra que lhe deixou uma impressionante cicatriz para o resto da vida. Morador da Vila Caboclo, modesto povoado à beira da Transiriri, no meio da APA Triunfo do Xingu, Borges é mais um dos colonos que migraram para a região atraídos pela possibilidade de enfim conquistar uma terra própria. "Antes, o pessoal até produzia mais alimentos. Hoje o foco é vender bezerro para os grandes fazendeiros", resume ele.
A história da ocupação da Terra do Meio não é muito diferente da que se observa em outras frentes de expansão da fronteira agrícola na Amazônia. No rastro de latifundiários interessados em se apropriar de imensas glebas sabidamente públicas, chegam migrantes em busca de realizar o sonho de obter um pedaço de chão. Alguns simplesmente ocuparam os lotes onde vivem hoje. Outros tiveram de pagar aos primeiros desbravadores que se diziam donos de grandes áreas - um valor baixo em comparação com os de outras partes do próprio Pará, por causa da falta de titulação e do difícil acesso. "Existe uma simbiose: os pequenos só sobreviveram com o apoio dos grandes e vice-versa. Foram os grandes que abriram as estradas na Terra do Meio, mas foram os pequenos que derrubaram a floresta para eles", explica Tarcísio Feitosa.
Na realidade, essa suposta parceria é mantida por uma estranha relação que mistura medo, respeito e gratidão. Em um local de acesso tão complicado, onde o poder público raramente se faz presente, os colonos só podem recorrer aos grandes. Melhorar a condição das estradas é a principal reivindicação de moradores dos humildes povoados da APA Triunfo do Xingu. E essa necessidade é remediada justamente pelos fazendeiros de maior porte, que obviamente não vivem na região, mas têm interesse em facilitar a circulação das "gaiolas" que transportam seus bois. São eles também que oferecem carona em aviões particulares até o hospital de São Félix do Xingu em casos de urgência, quando algum morador doente não tem condição de enfrentar a via-crúcis da Transiriri. Além disso, como explicou Francisco "Pé Roído", boa parte da renda dos pequenos é garantida pelos grandes, que compram bezerros para posteriormente engordá-los em fazendas mais próximas dos frigoríficos do sul do Pará.
A situação do Parna da Serra do Pardo e da Esec da Terra do Meio ilustra perfeitamente o mecanismo que une essas duas categorias de produtores em nome da ocupação desordenada da Amazônia. O Ministério Público Federal (MPF) de Altamira ajuizou 16 ações contra fazendeiros acusados de grilar - ou seja, apropriar-se de maneira fraudulenta - milhares de hectares de terras públicas dentro dessas duas unidades de conservação. Na verdade, não há praticamente mais nenhuma cabeça de gado desses ricos pecuaristas no local. O que restava foi removido pela operação Boi Pirata do Ibama.
No entanto, a blitz ainda não conseguiu resolver um drama social muito grave: o destino de pelo menos 60 famílias de pequenos colonos que vivem na Esec. Elas entraram na área anos antes da criação oficial da estação ecológica - ocorrida há quase quatro anos -, sem qualquer tipo de restrição do poder público, que agora precisa inevitavelmente realojá-las em outra parte se quiser realmente preservar essa parte da floresta. "Esses colonos tinham uma dupla função: a de trabalhar como mão-de-obra nas fazendas e ser de alguma forma um cordão de proteção, um escudo humano contra a expulsão dos grandes grileiros", explica Marco Antonio de Almeida, procurador do MPF responsável pela maioria das ações movidas contra os pecuaristas que foram obrigados a deixar as reservas.
"O governo precisa reassentar essas pessoas para também não criar um problema social", afirma André Mugiatti, do Greenpeace. De acordo com o gerente do Ibama de Altamira, Roberto Scarpari, "os recursos foram concentrados inicialmente para a retirada dos grandes impactos. Os pequenos serão contemplados num segundo momento. É uma questão de proporcionalidade e razoabilidade", explica. "Ninguém vai chegar lá e causar mais problemas do que já existem. Queremos minimizá-los e até dar solução definitiva", complementa.
Se depender dos recursos e dos funcionários que tem atualmente à disposição, a missão de proteger a Terra do Meio não será nada fácil para o gerente do Ibama. Seis dos 15 servidores que trabalhavam com ele na unidade do órgão ambiental federal em Altamira foram afastados por corrupção, nos últimos anos. "Apesar de sermos poucos, o pessoal tem vestido a camisa. Todo mês tem gente lá [vistoriando as UCs]", afirma Scarpari. Ele próprio admite, no entanto, que a fiscalização ainda está longe do ideal, já que não existe uma vigilância permanente sobre as áreas protegidas. "É preciso no mínimo dobrar de imediato o número de recursos humanos e ter pelo menos três pessoas em cada unidade de conservação para fazer a gestão", reconhece. Segundo Marco Antonio de Almeida, a atuação do governo na região é "midiática" - uma alusão às megaoperações, como a Boi Pirata. "Não há como gerenciar milhões de hectares sem pessoal. É necessário um mecanismo de presença permanente do Estado", conclui o procurador do MPF.

Entre dois rios

Situada basicamente entre os rios Xingu e Iriri, a Terra do Meio compreende cerca de 8 milhões de hectares, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Estende-se sobre áreas públicas principalmente nos municípios de São Félix do Xingu e de Altamira. A região, rodeada de uma dezena de diferentes grupos étnicos indígenas, recebeu esse nome justamente por se localizar no centro do Pará.
Desde 2005, com a criação de novas unidades de conservação de diferentes tipos e terras indígenas, os governos estadual e federal delimitaram um mosaico de áreas protegidas que abarcam boa parte da região. A intenção foi blindar a Terra do Meio, formando uma barreira às frentes de expansão vindas do leste pela Transiriri, do norte pela Transamazônica (BR 230) e do oeste pela Cuiabá-Santarém (BR 163).

Problemas Brasileiros n. 391 jan.-fev. 2009, p. 24-27