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O ECO - www.oeco.com.br
02/07/2008
Caca aos Bois

Esse negócio de caçar bois piratas em áreas protegidas na Amazônia, mostra de forma incontestável uma verdade absoluta: as áreas estão invadidas porque não estão manejadas para cumprir os objetivos para os quais foram criadas, ou seja, a proteção da natureza.

A ação do Ministério do Meio Ambiente é justamente à oposta a qualquer medida de bom senso. Caçar bois vai custar caro, então porque não implementar e guarnecer de pessoal as unidades de conservação na região ou em todo o país? Os bois entram em áreas já desmatadas na Amazônia, mesmo que estejam em unidades de conservação, e entram em unidades de conservação porque nada e ninguém as impede. Na grande maioria das vezes entram naquelas áreas protegidas que não foi, ainda, objeto de regularização fundiária.

Como será que está funcionando essa atividade cinegética incomum? Terá o IBAMA (ou o Chico Mendes), já tão assoberbado com o gigantismo de suas tarefas, de aprender mais uma? O que vão fazer com os bois caçados? Transportá-los em balsas ou caminhões alugados? Levá-los em comitivas? Matá-los? Castrá-los? Alugar pastos de outros fazendeiros? Soltá-los em terras públicas? Doá-los? Comê-los? Como vai ficar a parte legal do proprietário dos bois e não das terras? Ou os proprietários de bois e terras em unidades de conservação, que não foram, todavia indenizados?

E como se sentirão os técnicos e guardas do IBAMA? Ridículos, palhaços, ou o quê? O governo vai criar outra carreira no IBAMA - a de boiadeiro, quando nem sequer existe legalmente a de guardas parques, embora o Brasil já possua parques nacionais há mais de setenta anos?

Tenha paciência, senhor Ministro, e constate um fato muito simples: aqueles parques nacionais, ou outras unidades de conservação como estações ecológicas ou reservas biológicas que estão bem manejados no campo, com sua situação fundiária resolvida e que possuem pessoal e equipamento suficientes não estão sendo invadidos por bois, pois estão cercados e aceirados onde devem, como, por exemplo: Parque Nacional da Emas, Brasília, Foz do Iguaçu, Sete Cidades, Ubajara, entre poucos outros.

Desafortunadamente o que tem acontecido no Brasil é que todos nossos governantes vêm criando, via decreto, Parques Nacionais, Reservas Extrativistas e outras áreas protegidas, com certa irresponsabilidade. Ficou banal hoje em dia se estabelecer unidades de conservação, conforme o gosto do freguês e não passam do ato de seu estabelecimento, a ponto de terem os índices mais baixos do mundo em recursos financeiros por hectare e funcionários por hectare.

Assim, não são somente invadidas por gado, mas por palmiteiros, caçadores, madeireiros, garimpeiros, javalis, porcos monteiros, búfalos, cachorros, gatos e, ainda, toda classe de gente que usa com facilidade essas terras de ninguém.

O que precisa ser feito vem sendo dito nas últimas três décadas por todos que se preocupam seriamente com o assunto e por especialistas: coloquem recursos para bem manejar os mais de 70 milhões de hectares em unidades de conservação que o país já tem; criem escolas para preparar adequadamente os guardas parques e universidades que formem técnicos em manejo de unidades de conservação, saiam do discurso e demonstrem que o Brasil pode fazer isso. Pior que pode e nem tão caro fica, pois fica muito mais barato que a construção de UMA grande hidroelétrica e pode ser mais importante economicamente que hidroelétricas. Pode aumentar o turismo receptivo, além dos serviços ambientais como: água limpa, fixação de carbono, fauna e flora nativa, biodiversidade em geral de que tanto a própria agricultura necessita, bem como a biomedicina, a pecuária e a indústria.

Os governos criam parques nacionais ou outras áreas protegidas aos borbotões e quando aparece um empecilho qualquer as extingue como foram os casos dos parques nacionais de Sete Quedas e Paulo Afonso para darem lugar a hidroelétricas. Mudam de categoria, como foi o caso recentíssimo do Parque Nacional dos Pontões Capixabas, que virou monumento natural, pois o governo não precisa necessariamente de comprar as suas terras, ou os entregam a índios, ou a seus remanescentes como os casos do Parque Nacional de Monte Pascoal e o do Araguaia. Pior, ainda, os esquecem completamente como é o caso da esmagadora maioria. Preferem muito mais criar reservas extrativistas, que servem para fazer reforma agrária, ou APAs, que não passam de ordenamentos territoriais, ou florestas nacionais onde a extração de madeiras é permitida, que as verdadeiras áreas protegidas como são os parques nacionais, as reservas biológicas e as estações ecológicas.

As unidades de conservação ou áreas protegidas têm sido usadas por décadas para se fazer demagogia e para mostrar ao mundo a percentagem que o país possui versus sua extensão territorial. Dá para mostrar, pois já estamos perto dos 10%, o que está muito longe do ideal, mas demonstra certa vontade governamental, pois a maior extensão das unidades de conservação foi mesmo obtida nos últimos 8 anos. Mas e daí? Ao visitá-las ou a grande maioria delas, salta aos olhos de qualquer ser humano que elas não têm as mínimas condições de garantir as amostras de ecossistemas para os quais foram estabelecidas. Falta tudo: regularização fundiária de mais de 50% delas; falta pessoal pois existe 1 funcionário para 200.000 hectares-; combustível (em muitas delas os carros, quando existem, ficam abandonados por falta de gasolina ou álcool), guardas parques, que nem têm preparo adequado ou possibilidade de ascender profissionalmente- o Brasil não tem sequer um Centro de Treinamento no nível federal para dirigentes de unidades de conservação ou de guardas parques. Existem, em pequena escala, ONGs ou mesmo universidades que oferecem treinamentos curtos, no nível de extensão.

Assim, temos até Ministros que se preocupam com bois indevidamente usando unidades de conservação, mas não há como avisá-los sem cercas, e se esquecem que para se evitar a invasão por bois piratas, basta implementar o que já é de sua responsabilidade constitucional, ou seja, as áreas protegidas, assim declaradas pelo Poder Público.

Porque não alardeiam que vão capturar ou matar os búfalos da Reserva Biológica do Guaporé, ou os exóticos teiús do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, ou os cachorros vira-latas que invadem e atacam os animais silvestres do Parque Nacional de Brasília? A resposta é muito simples: não dá IBOPE!

Afinal os bois piratas em unidades de conservação é um de seus menores problemas e pecuária diz respeito a outro ministério. Comprar as terras que permanecem em mãos de particulares onde não devem, ou seja, nas unidades de conservação, este é, sim, o maior problema das áreas protegidas do país.