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30/01/2008
Burocracia pode fechar parque arqueologico

A burocracia exigida pelo governo federal para o repasse de recursos poderá provocar o fechamento de 28 guaritas que protegem o patrimônio arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara, em Raimundo Nonato (PI). É o que diz a arqueóloga Niède Guidon, diretora-presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) e administradora do parque. Ela está há três dias em Brasília tentando encontrar uma solução para que o local não seja fechado ao público.

Hoje (30), o Ministério da Cultura (Minc) encaminhou, para publicação em portaria ministerial, um projeto cultural para a captação de até R$ 4,64 milhões entre 31 de janeiro e 30 de junho. O projeto estava parado desde março do ano passado aguardando a entrega de certidões que podem facilmente ser obtidas pela internet, como a Certidão Negativa de Débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma simples pesquisa na página eletrônica do Ministério da Cultura, acessando o histórico do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) número 072522, mostra a demora para que o dinheiro, que ainda não chegou, fosse repassado do parque para o pagamento dos funcionários. No final de março, o Minc pediu a entrega da documentação, encaminhada para análise técnica cerca de um mês depois ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Somente após oito meses, em dezembro do ano passado, o projeto foi incluído na pauta da reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). Na reunião, o projeto foi aprovado sob a condição do envio de seis documentos: Certidão de Quitação de Tributos Federais (CQTF); Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Estaduais (CQTE); Certidão Negativa de Débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda a assinatura de um Termo de Compromisso e a elaboração de um novo cronograma de execução do projeto.

Para a arqueóloga, a validade dos documentos é muito curta (são cinco meses de autorização para a captação de recursos). Com a demora do ministério em avaliar os projetos, o problema da falta de recursos se repete a cada ano. "Tínhamos cinco escolas, estávamos formando crianças e adolescentes para entender o significado do parque. Nos estrangularam por falta de dinheiro, e as escolas estão fechadas", afirma Niède, citando apenas um dos problemas já causados ao parque pela falta de recursos para manutenção.

O Minc divulgou hoje (30) nota de esclarecimento afirmando que desde 1996 a Fundham recebeu cerca de R$ 10 milhões de recursos orçamentários do ministério e da Lei Rouanet. Desse total, R$ 2 milhões foram do próprio Minc; e os outros R$ 7,8 milhões, de doações e patrocínios a projetos culturais. O Minc também afirma que está em vigência um convênio firmado no final do ano passado no valor de R$ 500 mil para ações de educação no parque.

Segundo Niède Guidon, os recursos a que o ministério se refere são destinados a projetos específicos, e não à manutenção dos funcionários do parque. Ela pede que o governo federal destine uma verba fixa no valor de R$ 400 mil mensais apenas para a manutenção do parque. Desse valor, cerca de R$ 105 mil seriam gastos com o pagamento de 112 funcionários (com salário médio de R$ 600 por mês). O restante seria usado para a manutenção das estradas que cortam o parque e dos veículos e equipamentos necessários para a atividade de guarda.

O Parque Nacional da Serra da Capivara abriga a maior quantidade de pinturas rupestres (feitas pelo homem pré-histórico em cavernas) das Américas. Além de sua riqueza arqueológica, é uma área de preservação da caatinga e um pólo turístico.