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Instituto Natureza do Tocantins - http://naturatins.to.gov.br/
14/09/2015
APA do Jalapao inicia mobilizacao para a criacao do Conselho Deliberativo

A partir desta terça-feira, 15, até o próximo dia 18, uma equipe formada pelos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção (APA) do Jalapão, inicia o processo para a criação do Conselho Deliberativo. Durante os três dias de ações estão previstas visitas em três prefeituras: São Félix, Novo Acordo e Ponte Alta.

A Supervisora de Gestão da APA do Jalapão, Rejane Ferreira Nunes, informou que a ideia principal é identificar possíveis atores no processo que possam contribuir para a criação do Conselho Deliberativo. "Estamos mobilizando para criar o Conselho que é um instrumento importante para fortalecer as ações da gestão e nas tomadas de decisões", afirmou. Com o colegiado formado, Rejane Nunes, reforçou que o Conselho será estratégico para o ordenamento do território do Jalapão.

Outro objetivo da ação é divulgar e reforçar a Portaria 362/2007 que trata sobre a colheita, o manejo e o transporte do capim-dourado (syngonanthus nitens); além de apoiar os municípios nos planos de ações ambientais; reunir com as famílias da Rede Jalapão e nas atividades de extrativismo e comercialização dos produtos; ouvir as demandas dos produtores rurais; e visitar a sede das Associações de Extrativismo.

As atividades conta com a participação do agente do Manejo Integrado do Fogo, Edson Luiz Valduga. Após as visitas os dados coletados serão usados para direcionar a 1o Oficina Participativa para a criação do Conselho, que está prevista para ocorrer na final do mês de novembro.

CONSELHO

O Conselho é a principal ferramenta de relacionamento entre as Unidades de Conservação (UC) e a sociedade, o Conselho pode ser Consultivo ou Deliberativo, e visa promover uma gestão compartilhada da Unidade, com ampla participação da sociedade.

A formação de um Conselho, basicamente, passa por três fases: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil - que de alguma forma sejam ligados com a UC - , a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.

APA

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, com 461.730,00 hectares, criada em 31 de julho de 2000, pela Lei de no 1.172/2000, com o objetivo de ordenar o uso e ocupação do solo, bem como inserir e orientar os proprietários de terras locais no desenvolvimento do ecoturismo, objetivando garantir a conservação da fauna, da flora e do solo; proteger a qualidade das águas e fomentar o desenvolvimento regional sustentável. Abrange os municípios de Mateiros, Ponte Alta e Novo Acordo e teve seu Plano de Manejo elaborado em 2004 e inserção da gestão em 2015.

Cronograma das Reuniões

Dia 15/9 - Prefeitura de São Félix
Dia 16/9 - Comunidade Taboca - município de Novo Acordo
Dia 17/9 - Prefeitura Novo Acordo
Dia 18/9 - Prefeitura Ponte Alta

http://naturatins.to.gov.br/noticia/2015/9/14/apa-do-jalapao-inicia-mobi...