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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
03/04/2017
Aberta consulta publica para concessao de flonas no PA

Ao todo, deverão ser concedidos 295 mil hectares para empresas interessadas em fazer o manejo florestal sustentável. Unidades de conservação são administradas pelo ICMBio

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, iniciou processo para concessão de 295 mil hectares das florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará. A área a ser concedida corresponde a 47% do total das Flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares.

De acordo com a proposta de edital (Acesse aqui), serão disponibilizadas via licitação pública três unidades de manejo florestal (UMF), sendo a UMF I com 129 mil hectares, a UMF II com 127 mil e a UMF III com 39 mil. Na concorrência serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado por metro cúbico de madeira extraída varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a UMF. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos.

Como parte do processo de consulta serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão nestas quinta (5) e sexta (6), respectivamente. As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21 deste mês.

O que é

A concessão é uma política instituída pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) que busca conciliar o desenvolvimento regional sustentável com a conservação das florestas. A atividade permite a produção contínua e controlada de madeira e de outros produtos florestais, fortalecendo a economia regional e gerando empregos e renda para a população que vive no entorno das áreas. Atualmente mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas estão sob concessão federal nos estados de Rondônia e do Pará.

Serviço:

Audiência Pública em Itaituba (PA)
Data: 5 de abril de 2017
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Itaituba, Av. Getúlio Vargas, no 419. Itaituba - PA

Audiência Pública em Trairão (PA)
Data: 6 de abril de 2017
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial - Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Rua Deputado Everaldo Martins, s/no, Bairro Jardim Amadeus. Trairão - PA

. As sugestões também podem ser feitas pelo email concessao.itaituba@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8817-aberta-co...