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G1 - http://g1.globo.com/
26/08/2016
Protesto pede ajuda e liberacao de dinheiro para a Serra da Capivara

Trabalhadores do parque em aviso prévio cobram providências.
Sem recursos, Serra da Capivara está sem segurança ou manutenção.

Após as sucessivas notícias de fechamento do Parque Nacional da Serra da Capivara, a população de São Raimundo Nonato realizou uma manifestação em prol da manutenção da unidade de conservação nesta sexta-feira (26). Estudantes, guariteiros, guias, pesquisadores, vigilantes reivindicaram a liberação de verbas que possam manter o parque em atividade e seguro. Eles alegam

"Vivemos uma situação delicada onde todos nós estamos sofrendo. Nós guias trabalhamos com isso e toda essa divulgação negativa vem dificultar nossa atividade. Mesmo os turistas com visitas marcados estão ligando e perguntando se ainda é possível vir. Estamos aqui pedindo uma resolução para todo este problema. Muitas pessoas vivem apenas da atividade relacionada ao parque", disse Eliete Sousa, uma das 70 guias licenciados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O protesto ocorreu no Centro de São Raimundo Nonato e os manifestantes levaram cartazes, entoaram gritos de guerra, pediram a assinatura de um novo termo de coadministração entre a Fundação Museu do Homem Americano e o ICMBIo, e ainda a liberação de R$ 4,4 milhões bloqueados pela Justiça Federal em prol do parque.

Maria de Jesus Conceição é uma das guariteiras do parque que está aviso prévio por conta da falta de recursos para o pagamento desses profissionais que trabalham na segurança e conservação da unidade. "Estamos dependendo dessa verba, que o juiz libere o dinheiro para que possamos voltar a ocupar e trabalhar nas guaritas. Pedimos também a que o ICMbio faça o termo cooperação com a Fundham para que o a fundação possa receber a verba", disse Maria, informando ainda que seu salário é a única fonte de renda para ela e seus três filhos.

Os seguranças da Serra da Capivara estão em situação ainda pior do que as dos guariteiros. Contratados pelo ICMBio por meio de uma empresa terceirizada, os 34 vigilantes estão com seis meses de salários atrasados. "Você imagina um pai de família que depende do seu trabalho passar seis meses sem receber seu salário. Queremos uma solução para isso. O tempo passa e eles (ICMBIO) não dão uma e resolução, ficam apenas prometendo que tudo será resolvido em breve", disse João de Santana, 44 anos, casado com uma guariteira e pai de três filhos.

Para Sirleide dos Santos Ribeiro, contadora da Fundação Museu do Homem Americano, que administra o parque desde a década de 1980, nunca a Serra da Capivara havia passado por uma crise financeira tão grave. "Nunca o parque tinha ficado com o caixa zerado. Nos últimos dois meses nos recorremos a empréstimos pessoais para quitar as dívidas. Tivemos que nos desfazer de uma parte do patrimônio da fundação para pagar contas", disse.

Recursos bloqueados

Em meio a uma pendência judicial para a liberação de verbas retidas no valor de R$ 4,4 milhões, o Ministério Público Federal defendeu para a Justiça que não existem impedimentos legais para que esse recurso chegue ao parque. Segundo o procurador da república Kelston Lages, além de a lei permitir a liberação, a situação é periclitante e exige ações imediatas.

A arqueóloga Niéde Guidon, que administra o local desde a década de 1970, contou que todos os funcionários que cuidam da manutenção e segurança da unidade de conservação estão de aviso prévio porque não há mais dinheiro para mantê-los. "O parque não está fechado porque sem ninguém nas guaritas, ele está aberto para qualquer um fazer o que bem entender", disse.

Na terça-feira (23), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se reuniu com a vice-governadora, Margarete Coelho, com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Segundo o governo, foi firmada uma parceria entre o governo e União para gerenciar e financiar as atividades do Parque Nacional da Serra da Capivara. Até o final do ano, cerca de R$ 900 mil serão aplicados de maneira emergencial.

Com mais de 1.200 sítios com arte rupestre, pinturas que foram feitas em rochas e paredes de cavernas há milhares de anos, o Parque Nacional da Serra da Capivara possui a maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas e é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação.
Sem um orçamento anual que preveja recursos determinados, a manutenção do parque vive em ameaça. Em 2003, o parque contava com 270 funcionários e atualmente são apenas 30 trabalhadores, todos estão de aviso prévio. Todas as 28 guaritas espalhadas pela unidade estão sem ninguém, o que deixa centenas de sítios arqueológicos a mercê de depredações.

Em fevereiro deste ano, o juiz federal Pablo Baldivieso determinou que a União, Ibama e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) repassem R$ 4.493.145 para que seja feita a manutenção e conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara. Entretanto, em nova decisão, dessa vez no dia 15 de agosto, o mesmo juiz não liberou o dinheiro pela não existência de um termo de coadministração do parque entre a FUMDHAM e o ICMBio.

"Foi sobre a decisão mais atual que o MPF pediu reconsideração. O objeto final da ação é forçar com que a União coloque no seu orçamento anual valores para contemplar de forma permanente o parque afim de que se evite essa situação. É uma obrigação da União, já que é um parque federal, através do ICMBio gerenciar o parque. Esse dinheiro (o bloqueado), mesmo que seja liberado vai resolver de forma provisória o problema, mas o objeto final é a contemplação de um orçamento anual", finalizou o procurador.

Importância

O trabalho de Niéde Guidon, feito desde a década de 1970, contesta a teoria dominante de que o homem moderno teria chegado à América há 12 mil anos apenas via estreito de Bering em direção ao Alasca, atualmente território dos Estados Unidos. Pesquisadores de uma expedição francesa, coordenados por Niéde, acharam no Piauí vestígios de uma fogueira feita há mais de 50 mil anos. Os arqueólogos também encontraram representações de arte rupestre que têm, aproximadamente, 29 mil anos, além de ossos com 12 mil anos.

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