Investimento do governo em parques sofre cortes

Valor Econômico, Especial, p. F2 - 24/04/2014
Investimento do governo em parques sofre cortes
Plano inicial de R$ 200 milhões caiu para R$ 36 milhões

Sergio Adeodato
Para o Valor, de São Paulo

O plano inicial era investir cerca de R$ 200 milhões na preparação de 26 parques nacionais, estaduais e municipais para a maior demanda de turistas durante a Copa do Mundo, garantindo qualidade mínima de visitação. Hoje, quatro anos depois, o governo federal admite um legado bem mais tímido, com valor que efetivamente deverá girar em torno de um quinto do previsto. Há recursos ainda não garantidos e reformas que só ficarão prontas após os jogos.
"Diante das limitações de verba, foi necessário estabelecer prioridades e mapear 16 áreas relevantes que funcionam como vitrine, próximas às cidades dos jogos, para o investimento nas melhorias", conta Giovanna Palazzi, diretora de criação unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No total, serão R$ 36 milhões - R$ 26 milhões do orçamento da instituição e recursos de compensação ambiental de obras, além de mais R$ 10 milhões prometidos pelo Ministério das Cidades para obras de acesso e sinalização. As ações dependem de convênios com governos estaduais. No Mato Grosso, R$ 2,5 milhões serão destinados ao Parque Nacional Chapada dos Guimarães, próximo a Cuiabá, para novas pontes, portal de entrada com guarita de vigilância e restaurante.
Já para Jericoacoara, no Ceará, badalada praia apreciada por estrangeiros, está previsto R$ 1,3 milhão. Há um valor adicional, oriundo de parceria público-privada para a operação de serviços turísticos no parque nacional, que não deverá ser concretizada até a Copa. O motivo é a demora dos estudos de viabilidade ambiental e econômica e dos trâmites da licitação. É intensa a pressão do povoado turístico que está inserido na zona protegida e recebe mais de 500 mil visitantes por ano. Devido ao trânsito de veículos offroad, 20% da área de dunas, restingas e manguezais já estão impactados.
A intenção do governo federal, segundo Giovanna, é abrir todos os atuais 69 parques nacionais brasileiros à visitação até 2020, integrando-os ao desenvolvimento de diferentes regiões. Para isso, é obrigatória a aprovação de um plano para o uso da área, a partir de prévio levantamento da fauna e flora. Apenas 60% dos parques têm planos de manejo elaborados ou em execução. Em pontos mais isolados há problemas de gestão.
Na Serra das Confusões, Piauí, o maior parque situado fora da Amazônia, com quase 800 mil hectares, há dois anos foi construído um centro de visitantes de arquitetura arrojada, na zona rural de um dos municípios mais pobres do Nordeste. Mas o prédio permanece sem uso, porque o lugar - sem sinalização, acessos e funcionários - não está aberto ao turismo.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, que avaliou 140 nações quanto à competitividade no turismo, o Brasil lidera o ranking entre os que têm áreas protegidas como principal ativo. Esses atrativos poderiam gerar R$ 1,6 bilhão por ano só com visitação, sem contar o potencial de negócios das cadeias produtivas a eles atreladas, segundo estimativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Mas o número total de visitantes, embora tivesse triplicado entre 2006 e 2013, atingindo 6 milhões de turistas por ano no Brasil, ainda é um terço inferior ao registrado no parque mais visitado nos Estados Unidos - o Great Smoky Mountains, entre a Carolina do Norte e o Tenessee.
No Rio de Janeiro, capital que mais recebe turistas estrangeiros, o Parque Nacional da Tijuca, que compreende a floresta urbana replantada durante o período imperial, terá mais de R$ 12 milhões para novas trilhas e mirantes, tratamento de esgoto, guaritas de segurança e revitalização de prédios administrativos. Com o apelo do Cristo Redentor, o lugar recebe em torno de 2 milhões por ano, com estimativa de aumento em função da Copa do Mundo deste ano e dos jogos olímpicos de 2016.
Nos Lençóis Maranhenses, as obras de melhoria, como a perfuração de poço de água potável para o centro de visitantes, serão pagas com verba de compensação ambiental prevista no licenciamento para instalação e operação de usinas termelétricas. Para o Parque Nacional de Brasília, com 43 mil hectares, estão previstos R$ 2 milhões destinados à reforma do posto médico, banheiros, alojamento de fiscais e piscinas de água mineral.
Na Amazônia, o alvo é o Arquipélago de Anavilhanas, que deverá registrar maior visitação durante os jogos em Manaus e tem estruturação financiada pela GIZ, a agência de cooperação alemã. O plano inclui a construção de um centro de visitantes flutuante, torre de observação e sinalização fluvial. O objetivo é integrar a nova estrutura ao acesso para unidades de conservação vizinhas. A ponte sobre o rio Negro construída há dois anos em Manaus facilitou o acesso à região.

Valor Econômico, 24/04/2014, Especial, p. F2

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