Alcatrazes: 23 anos esperando pelo parque nacional

Criar um oceano é um processo traumático. A tectônica de placas inexoravelmente rasga o que foi um continente único para criar um vale que gradualmente se alarga - onde se acumulou a matéria orgânica que viraria o malfadado petróleo do Pré Sal - até que terminamos com dois continentes separados por um oceano. Foi o que aconteceu com o Atlântico (volte no tempo aqui) e seu nascimento, um parto que começou a uns 140 milhões de anos e continua até hoje.

O afastamento das placas tectônicas que dariam origem à África e à América do Sul foi acompanhada por exuberante vulcanismo. Rochas muito antigas que formam o alicerce dos continentes foram fraturadas para que lava emergisse, dando origem a montanhas e vulcões, no que é hoje o Sudeste do Brasil. Estes vulcões estiveram ativos entre 100 e pelo menos 55 milhões de anos atrás e, certo, tornaram a vizinhança muito interessante.

A erosão de dezenas de milhões de anos demoliu estas montanhas, que podem ter sido tão altas quanto o Himalaia, mas ainda não conseguiu moer as rochas mais duras formadas no seu interior. Montanhas como Poços de Caldas e Itatiaia, ou ilhas como São Sebastião (Ilhabela) e Alcatrazes, são exemplos do que sobrou de vulcões há muito extintos.

Além de Alcatrazes, a costa de São Paulo abriga 106 ilhas costeiras distribuídas em uma plataforma continental que costuma atingir entre 10 e 40 metros de profundidade. Um exemplo da impermanência das coisas, essas ilhas eram meros morros durante os vários períodos glaciais do último milhão de anos, quando muito da água do planeta estava em geleiras e o nível do mar caiu brutalmente.

Por exemplo, a meros 17.000 anos o nível do mar estava 110 m abaixo do atual e o que hoje é mar era uma vasta planície costeira cuja ecologia ainda tentamos entender. Provavelmente boa parte era coberta por florestas, mas também deveria haver áreas similares aos Cerrados e Caatinga de hoje, restos dos quais pontilham em lugares como Cabo Frio e o litoral do Nordeste.

Foi apenas com o aquecimento do planeta e a subida do nível do mar que a plataforma continental foi totalmente inundada e os morros viraram ilhas. Há mais ou menos uns 7 mil anos, bem depois do início de sociedades complexas no Crescente Fértil e da chegada de humanos ao litoral paulista.

Bichos e plantas

A ilha de Alcatrazes tem 135 hectares e atinge 266 metros no Pico do Oratório. Ela é cercada por quatro ilhotes e cinco lajes que mal emergem do mar. Este é um dos mais interessantes arquipélagos brasileiros.

O desce e sobe do mar isolou plantas e animais permitindo a evolução darwiniana fazer sua mágica. Sem contato com outras populações, à mercê da deriva genética e submetidas a pressões ambientais distintas, plantas e bichos isolados nas ilhas do arquipélago evoluíram de maneira distinta e, parece, muito rápida. Alcatrazes nos dá esse testemunho.

A íngreme ilha tem muitas áreas com rocha exposta onde crescem bromélias Tillandsia spp., Vriesea spp. e Canistrum cf. lindenii); cactos (Cereus fernambucensis, Coleocephalocereus fluminensis); orquídeas (Oncidium fimbriatum, Cattleya tigrina, Epidendrum spp., etc); e quatro espécies não encontradas em nenhuma outra parte do mundo, as begônias Begonia venosa e B. larorum, a "rainha do abismo" Sinningia insularis e o antúrio Anthurium alcatrazense.

Onde houve acúmulo de matéria orgânica e se formou solo cresce uma floresta dominada pela palmeira jerivá Syagrus romanzoffiana. Ali também crescem espécies como a maria-mole Guapira opposita, diversas pitangas, araçás e afins (Eugenia spp., Myrcia ovata, Psidium cattleyanum), figueiras Ficus spp. e outras.

Em comparação, os ilhotes vizinhos, submetidos aos respingos do mar, são cobertos por capins, ciperáceas e algumas poucas plantas herbáceas. Isto os torna adequados para que construam seus ninhos aves marinhas como atobás-marrons Sula leucogaster e trinta-réis (3 espécies, incluindo o ameaçado trinta-réis-real Thalasseus maximus).

Além das quatro espécies de plantas já mencionadas, especialidades das encostas rochosas, a ilha principal abriga duas espécies de anfíbios, a perereca Scinax alcatraz e o sapinho Cyclorhamphus faustuoi. Tem também uma jararaca (Bothrops alcatraz) que ocorre apenas ali. Como não há cursos de água perenes, a Scinax vive e se reproduz nas água que se acumulam em bromélias, enquanto o Cyclorhamphus ocorre apenas numa única linha de drenagem, uma área de poucas dezenas de metros quadrados. Não é preciso dizer que é extremamente vulnerável a qualquer impacto na disponibilidade/qualidade da água, ou a alterações no clima local.

A pequena jararaca de Alcatrazes seguiu por um caminho evolutivo distinto de sua prima mais famosa da ilha Queimada Grande. Enquanto as Bothrops insularis da Queimada se tornaram especialistas em caçar aves, as B. alcatraz caçam invertebrados, notavelmente lacraias que vivem no solo.

Estudos sobre outras espécies, como a rãzinha Adenomera marmoratus, a cobra-cega Amphisbaena hogei e as serpentes Micrurus corallinus and Siphlophis pulcher talvez mostrem outros casos de evolução insular acontecendo diante de nossos olhos.

Humanos

Vestígios arqueológicos mostram que Alcatrazes era visitada por povos pré-colombianos, provavelmente os "povos do sambaqui", culturas baseadas na pesca que ocuparam o litoral mais ou menos quando o nível do mar chegou ao atual. Eles foram sucedidos pelos Tupi.

Povos agricultores, caçadores e pescadores vindos do interior, os Tupi "substituíram" quem já vivia ali. Eles se tornaram famosos como os Tupiniquim e Tupinambá. Grandes guerreiros canibais, viajantes e colonizadores, encontraram a região nos séculos XVI e XVII. Talvez como maldição dos sambaquieiros, os Tupi acabaram "substituídos" pelos europeus já no século XVII.

Na História, Alcatrazes aparece primeiro em 1530, no diário de Pero Lopes de Souza, um dos líderes da primeira expedição portuguesa para tomar posse da nova colônia. Os portugueses desembarcaram e encheram um bote com atobás ("alcatrazes"), mortos para o jantar. Não contentes, escreve Pero, "tão logo retornei o capitão a seu navio, retornei à ilha e a incendiei".

Barbarizar as aves marinhas foi uma tradição mencionada por visitantes como o mercenário Hans Staden (1551), famoso pelos apuros nas mãos dos Tupinambá, e o corsário Thomas Knivet (1590). Este último estranhamente menciona ver "uma grande quantidade de ... focas" na ilha. Talvez tenha sido um daqueles anos em que há uma irrupção de lobos-marinhos nas praias paulistas, talvez existissem focas de verdade por aqui.

Em tempos mais recentes, a ilha principal foi usada por pescadores para a extração do guano depositado pelas aves marinhas, adubo valioso antes dos fertilizantes industriais serem inventados. É de imaginar que isso causou um tremendo impacto sobre a ilha, mas nada disso foi documentado.

A primeira expedição científica ocorreu apenas em 1912, comandada por Hermann Luederwalt. Mas, as visitas dos cientistas só se tornaram frequentes a partir do final da década de 1980. Foi apenas aí que fauna e flora das ilhas passaram a ser conhecidas.

Um ponto interessante das expedições de Luederwaldt e amigos é que a população de fragatas Fregata magnificens naquela época era estimada em algumas centenas. Hoje, há algo como 7 mil indivíduos daquela espécie e uns 3 mil atobás-marrons nidificando nas ilhas. Reflexo tanto do fim das visitas dos pescadores às ilhas quanto, após a Segunda Guerra Mundial, da adoção da pesca de arrasto - um desastre para a fauna marinha, mas uma alegria para aves marinhas buscando comida fácil.

Parque involuntário

"Deu para ver que a proibição de pesca dava resultado, o que também foi comprovado pelos pesquisadores que têm trabalhado com peixes no arquipélago."

O fim das visitas dos pescadores foi associado a dois eventos. Em junho de 1987, com a então Secretaria Especial do Meio Ambiente, capitaneada por Paulo Nogueira-Neto, o governo federal criou a Estação Ecológica Tupinambás, unidade de conservação de proteção integral que abrange a maioria das ilhas e lajes menores do arquipélago. Porém, exclui boa parte da ilha principal.

Isso, porque em 1982 o Serviço do Patrimônio da União (que é dona das ilhas) outorgou à Marinha do Brasil uma área na extremidade norte da ilha, o Saco do Funil e arredores, além de águas adjacentes, para a implantação de uma raia de tiro para treino por nossas belonaves. Em paralelo, a Marinha delimitou um perímetro ao redor de todo o arquipélago, a Área Delta, que foi fechada à navegação, e por extensão à pesca e outras atividades.

Os exercícios de tiro da Marinha tiveram dois efeitos. O negativo foi a degradação das florestas de parte do Saco do Funil - único lar do sapinho Cyclorhamphus faustuoi -, com inegáveis impactos negativos sobre os ecossistemas terrestres.

O positivo foi a criação de um "parque involuntário" abrangendo as águas no entorno das ilhas. Ali, a pesca foi muito reduzida - mas não zerada - entre 1982 e 2008, quando a Marinha afrouxou as restrições.

Alcatrazes está em uma região onde ecossistemas marinhos foram e continuam sendo destruídos pela pesca artesanal e industrial, praxe de todo o país. Temos dezenas de espécies marinhas ameaçadas de extinção. O termo oficial é sobreexplotadas porque há quem ache que peixes não são animais, mas recursos a serem minerados. O Brasil é uma desgraça em termos de conservação marinha, menos de 1% de nosso mar está em unidades de conservação dignas do nome.

Na direção de um parque nacional

A Ciência já cansou de provar que unidades de conservação são fundamentais para a própria produção pesqueira e criam novas oportunidades econômicas.

Perto de Alcatrazes, o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, criado em 1993, é um ótimo exemplo de como a associação virtuosa entre proteção, visitação baseada no turismo de mergulho e pesquisa permitiu que uma área antes arrasada hoje possua boas populações de peixes recifais, inclusive badejos e garoupas, eliminados em outras partes, e seja o melhor ponto brasileiro para observar raias-manta Manta birostris. Esse resultado ocorre com Estado, ONGs e o setor privado em papéis complementares.

Visitei Alcatrazes pela primeira vez em outubro-novembro de 1992, como membro de uma expedição que incluía participantes da Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, CETESB e instituições de pesquisa. Minha função era colaborar com o inventário das aves existentes nas ilhas (os curiosos podem ler sobre isso aqui), mas não perdi a oportunidade de mergulhar.

Ao contrário do que estava habituado, desde criança, praticando snorkel, encontrei bom número de peixes recifais como frades Pomacanthus paru; jaguareçás Holocentrus adscensionis, bodiões Bodianus e Halichoeres spp; e os especiais papagaios Sparisoma e Scarus spp. Eram comuns Badejos e garoupas Mycteroperca spp. e tive meu melhor encontro até hoje com um mero Epinephelus itajara. Em pleno Portinho, o enorme peixe saiu de sua toca para me cumprimentar. Também nunca vou me esquecer de uma manta que saltou próxima à entrada do Saco do Funil.

Proteção funciona

Deu para ver que a proibição de pesca dava resultado, o que também foi comprovado pelos pesquisadores que têm trabalhado com peixes no arquipélago. Eles encontraram alta biomassa de peixes recifais pertencentes a umas 160 espécies, um quarto das quais consideradas ameaçadas; além de peixes de passagem que incluem tubarões, peixes-lua Mola mola e raias-manta. Corais-cérebro (Mussimilia) se destacam nos fundos rochosos cobertos de esponjas, ascídias, moluscos e crustáceos. São comuns tartarugas-marinhas,(especialmente a verde Chelonia mydas, assim como encontrar grandes grupos de golfinhos-pintados Stenella frontalis. Concentrações de plâncton junto às ilhas atraem cardumes de sardinhas, por sua vez presas de baleias-de-bryde Balaenoptera brydei, frequentes durante o verão.

Um dos objetivos daquela expedição de 1992, à qual se seguiram várias, era pressionar pela criação de um parque nacional marinho, ao mostrar tanto a importância das ilhas quanto o dano causado pelos exercícios da Marinha. Em paradoxo, tanto algoz como protetor das ilhas já que, na época, a Estação Ecológica só existia no papel.

Novela kafkiana

"(...) o Parque Nacional Marinho de Alcatrazes continua uma proposta engavetada em algum lugar entre o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil."

Muito tempo passou. De minha primeira visita até hoje, seguraram a caneta que poderia tornar Alcatrazes um parque nacional Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (2 vezes), Lula (2 vezes) e Dilma Rousseff (1,5 vez...). Foram Ministros do Meio Ambiente Fernando Jorge, Rubens Ricúpero, Henrique Brandão Cavalcanti, Gustavo Krause, Zequinha Sarney, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Izabella Teixeira.

Ou seja, nulidades à parte, muita gente teoricamente boa podia ter tornado o parque nacional uma realidade.

Afinal, criar o parque não implica em custos com desapropriações, uma velha desculpa para outras áreas, e basta passar a gestão da área para a equipe da ESEC Tupinambás que, nos últimos anos, tornou-se realidade, com pessoal, sede e meios acima da média das UCs brasileiras. Tudo bem, isso não é difícil.

Mas o parque não foi criado, apesar de seguidas manifestações da sociedade civil e da academia.

Mas há avanços. Hoje, a Marinha hoje faz seus exercícios sem munição ativa, em uma ilhota de menor importância ao norte da ilha principal. O Saco do Funil está em regeneração, embora vá levar tempo para recuperar a floresta original. As pesquisas continuam. Dos pescadores às prefeituras e o governo do Estado, toda a sociedade apoia a criação do parque.

Com pesca ilegal, mas sem mergulho de observação

Antes mera ficção, a Estação Ecológica existe e tenta manter tanto fiscalização regular como visitas educativas às ilhas. Infelizmente, como houve um afrouxamento da proibição de navegação na Área Delta - e da fiscalização, já que a Marinha também está na penúria -, pescadores ilegais passaram a ser muito mais comuns e estão mirando espécies valiosas, como as garoupas.

Enquanto isso, em paradoxo, as atividades de mergulho e observação continuam proibidas. Logo elas, que são fundamentais na conservação da Laje de Santos e em dezenas de áreas protegidas marinhas do mundo todo, onde operadores turísticos, manejadores e fiscalização trabalham em cooperação.

Ao longo destas duas décadas houve uma grita da sociedade, um monte de pesquisas e recorrentes campanhas na imprensa. Nos últimos tempos, países como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Equador, Chile, Vanuatu e Palau, entre outros, parecem competir para criar as áreas protegidas marítimas mais extensas e espetaculares.

Entretanto, o Parque Nacional Marinho de Alcatrazes continua uma proposta engavetada em algum lugar entre o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil. O Brasil se comporta como se tivesse tanta responsabilidade para com a conservação marinha quanto a República Centro Africana.

Alcatrazes é um bom exemplo da distância entre o que a Ciência recomenda e nossas políticas públicas. E da distância entre Brasília e o Brasil real que a carrega nas costas.

Dilma versus Getúlio

A atual ocupante do Planalto, Dilma Rousseff, gosta de fazer referências a Getúlio Vargas, o ex-caudilho que se tornou presidente eleito, pintando-o como um líder popular que modernizou o Brasil.

Getúlio nos contaminou de forma perene com o populismo do "pai dos pobres", e deixou legados como uma legislação trabalhista copiada de Mussolini, um sindicalismo mafioso e o apadrinhamento do "Rouba Mas Faz", que até hoje nos assombram.

Entre outros feitos, Getúlio também é o sujeito que emitiu os títulos de propriedade das fazendas que os Guarani-Kaiowá hoje disputam e é mentor da industrialização predatória que criou a Companhia Siderúrgica Nacional, movida a carvão fabricado com a Mata Atlântica do Vale do Paraíba.

Apesar do legado dúbio, em 1937 Getúlio também criou o parque nacional de Itatiaia, primeiro brasileiro, no local onde tinha seu bunker durante a Revolução de 1932.

Dilma Rousseff passará para a História como a presidente mentora de Belo Monte. Ela declarou que "meio ambiente é um entrave ao desenvolvimento", gerou a maior recessão da História brasileira, presidiu a epidemia de zika e incentivou a fratura em nossa sociedade. Pois bem, poderia ao menos seguir o exemplo de seu herói Getúlio e deixar lembranças mais positivas.



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