A reforma agrária ataca outra vez

OESP, Vida, p. A19 - 19/01/2006
A reforma agrária ataca outra vez

Marcos Sá Correa

O Incra é uma praga. Quem diz isso é o biólogo Fábio Olmos, em um artigo devastador disponível na internet. Ele começa dizendo, no título, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) virou uma "catástrofe ambiental". O segundo parágrafo chama de "desastre" sua política de assentamentos. E, 400 linhas abaixo, o texto pergunta por que existe o Incra, se só serve para desfazer o que o governo deveria preservar.
É pau puro. Olmos, um zoólogo que nasceu em Santos, mora no centro de São Paulo, mas passa a vida nas fronteiras do Brasil, não tem papas na língua. Não faz muito tempo, disse coisas parecidas da Funai, que pegou o costume de usar índio em desmatamento, como o Incra usa os sem-terra. Mas a causa da reforma agrária tem prerrogativas que a indigenista não tem. Como o de acolher à sombra da questão fundiária políticos, madeireiros, mineradores e juízes num programa que por 20 anos loteou com títulos falsos 1 milhão de hectares em Rondônia.
Quando a Polícia Federal fechou no mês passado a sede da grilagem oficial em Porto Velho, o País estava enjoado de escândalos. Mas Olmos estava de olho e aproveitou a "Operação Terras Limpas" para atualizar a ficha do Incra.
Ela não poderia ser mais suja. Em Rondônia, o instituto abortou a canetadas ilegais nada menos que três parques, o da Serra dos Pareci, o Corumbiara e o do Candeias, emitindo certidões de compra e venda em lugares destinados por lei estadual a unidades de conservação. Corumbiara perdeu 160 mil hectares para o fato consumado.
Olmos viu a natureza sofrer tocaias semelhantes no Tocantins. Ajudara o Estado a escolher em imagens de satélite 80 mil hectares quase intactos, para preservar uma floresta rara na beira do Rio Araguaia. E, ao chegar lá para ver a Barreira Branca de perto, encontrou-a retalhada da noite para o dia por assentamentos, sob placas que louvavam "a grande obra social" do governo. O que ele viu parecia o mesmo programa neolítico que o País executa há cinco séculos. Primeiro, colher o que a mata plantou, vendendo madeira nativa. Depois, pôr fogo no que sobrou, para abrir a roça de mandioca. Em alguns anos, partir para outra, deixando para trás o pasto ralo no solo exaurido.
No Rio Caiapó, o que seria uma "região com rica fauna que rivaliza com a do Pantanal" transformara-se, nas mãos do Incra, num milharal no meio de tocos queimados, brotando em Área de Proteção Ambiental. E não é só na Amazônia que a burocracia da reforma agrária semeia assentamentos para ceifar florestas. Foi assim que atuou nos fundos da Baía de Guanabara, onde a Reserva Biológica do Poço das Antas, criada para salvar da extinção o mico-leão-dourado, acabou espremida entre colônias agrícolas. E na Estação Ecológica de Murici, em Alagoas, "a maior concentração de espécies ameaçadas do Brasil", onde 6 mil assentados "vêem suas matas como fonte de lenha, material de construção e carne para a panela". Ou entre as serras da Capivara e das Confusões, no Piauí, onde a arqueóloga Niède Guidon luta para salvar um parque nacional.
Agora mesmo, enquanto Olmos estrila, o Incra coloniza os arredores de Bonito, em Mato Grosso do Sul. Já vistoriou oito fazendas ao pé da Serra da Bodoquena, nas franjas do parque nacional. Numa delas, corre o Rio da Prata, um monumento natural de água cristalina que irriga o turismo internacional. Dispensou os assentamentos do EIA-Rima, inspirando os sem-terra a fazer piquete na porta do Ibama. Sinal de que chegou a Bonito o instituto nacional das águas turvas.

Marcos Sá Correa, jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)

OESP, 19/01/2006, Vida, p. A19
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