Ministro libera R$ 1mi para Serra da Capivara

OESP, Metrópole, p. A13 - 18/08/2016
Ministro libera R$ 1mi para Serra da Capivara
Por falta de repasse de verbas e sem contrato renovado, a Fundham, entidade que administra o parque, anunciou na terça-feira que estava mandando os funcionários para casa e que nesta quarta o local estaria fechado; guardas-parque estão improvisando nas guaritas

Giovana Girardi

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou hoje uma nota afirmando que fez um repasse emergencial de R$ 1 milhão, proveniente do orçamento da pasta, para o Parque Nacional Serra da Capivara. Como adiantou nesta terça-feira este blog (e reportagem publicada no jornal nesta quarta), o parque, localizado em Raimundo Nonato (PI) amanheceu com as portas fechadas depois que os funcionários da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), que administra o local, foram mandados para casa por falta de repasse de verba federal. Leia a reportagem.
"A decisão política do ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niède Guidon. Conforme nota divulgada pelo ICMBio, em que pesem os esforços impetrados para a renovação da parceria, os recursos na ordem de R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceria, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo que essa pendência venha a ser resolvida, o repasse desse recurso será feito", informou a nota.
"O ministro reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje, para o parque."
Por ser um parque nacional, a gestão do parque cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é compartilhada com a Fundham, mas o termo de parceria entre as duas entidades venceu no ano passado e ainda não foi renovado. Uwe Felipe Weibrecht, que atua como chefe do parque por parte do ICMBio, informou ao Estado que nesta manhã guardas-parque, que normalmente atuam como vigias da área para inibir caça ilegal e invasões, foram colocados nas guaritas para permitir o acesso dos turistas. A entrada, porém, não está sendo cobrada.
Apesar do repasse da verba pelo ministério, essa situação deve permanecer até que o termo seja novamente assinado, disse ele. Enquanto isso, os funcionários da Fundham não devem retornar. A arqueóloga Niède Guidon, que coordena a Fundham, disse, ainda bastante abalada com os últimos acontecimentos que a verba anunciada pelo MMA é ótima, mas foi cética: "Vamos ver se chega, né?"
Ela relatou que os funcionários estão desesperados com a ideia de ficar sem emprego. "Não tem ninguém lá. Os guardas-parque estão fazendo isso, mas eles não podem trabalhar dia e noite", ponderou.
Pela manhã, Niède conta que recebeu uma ligação do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, que teria dito que não tinha como renovar o contrato porque não tinha verba para repassar. Na terça-feira, por meio de nota, o órgão afirmou que R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceira, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). "Se esse 1 milhão chegar vai ser uma maravilha, mas só vou comemorar quando chegar."

OESP, 18/08/2016, Metrópole, p. A13

http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/ministerio-do-meio-ambiente-anuncia-r-1-milhao-para-parque-serra-da-capivara/
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