FLONA de Ipanema
General information
Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características
Municipality | Population (IBGE 2007) | Non-urban population (IBGE 2001) | Urban population (IBGE 2001) | State | Municipality area (ha) | CA area in the municipality (ha) | CA area in the municipality (%) |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Araçoiaba da Serra | 24022 | 6999 | 13113 | SP | 25.555 | 202 | 3.7 % |
Capela do Alto | 15950 | 3136 | 11111 | SP | 16.998 | 60 | 1.1 % |
Iperó | 24239 | 5735 | 12649 | SP | 17.094 | 5.190 | 95.02 % |
Pressões e ameaças
O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.
Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.
Characteristics
Characteristics
A Floresta Nacional adotou o nome da Fazenda Ipanema que tem sua origem no nome da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, criada em 1810, às margens do Rio Ipanema. Ipanema, em Tupi Guarani significa: Rio pobre, água pobre, sem valia, sem peixes. Com uma área de 5.069,73 ha abrangendo parte do s municípios de Iperó, Araçoiaba da Serra e Capela do Alto (Estado de São Paulo) a Floresta Nacional de Ipanema abriga parcelas de Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado, Zona de Tensão Ecológica e sítio histórico tombado pelo IPHAN. A Unidade dista cerca de 120 km da capital de São Paulo e pode ser acessada por duas estradas principais, qual sejam: as rodovias Raposo Tavares (SP 270, km 112,5) ou a Presidente Castello Branco (SP 280, saída 99B), daí SP 097 (Sorocaba - Porto Feliz), para, finalmente tomar a estrada que liga Sorocaba a Iperó.
A Floresta Nacional de Ipanema é um dos poucos redutos florestais do interior paulista onde, apesar de seu histórico de perturbações, é detentora da maior biodiversidade na região. Apresenta ambientes fragmentados, que variam em função do gradiente edáfico e altitudinal, da proximidade de regiões aluviais, afloramentos rochosos e interferências antrópicas. O uso atual da área, pode ser assim resumido:
- 2800 ha de Floresta Estacional Semidecidual em estágio de regeneração do inicial ao tardio;
- 295,16 ha de capoeira alta (grotões) e cerrado;
- 242,93 ha de capoeira baixa;
- 250 ha de várzea, açudes e represas;
- 221,50 ha de reflorestamento com espécies de crescimento rápido e nativas;
- 1210,14 ha de assentamentos rurais;
- 50 ha para sede administrativa, vilas, residências e sítios históricos
Além das riquezas naturais, a Unidade conta com edificações e
melhorias que constituem um meio ambiente construído raro e especial. Vale destacar:
Sede administrativa - ocupa uma área de 6.431 m e dispõe de um auditório para 150 pessoas, 5 anfiteatros, ala administrativa (mezanino), espaço para exposições, banheiros e demais facilidades
Áreas de lazer - existem duas áreas de lazer localizadas nas proximidades de espelhos d'água. São elas a área de lazer da Lagoa do Alvarenga I e a área de lazer do lago e Represa Hedberg.
Locais para pesca - todo o entorno do lago da represa Hedberg, proximidades da Segunda Oficina de Refino, canais e Casa das Armas Brancas.
Alojamento- destina se a atender participantes de eventos e visitantes com capacidade para 135 pessoa
Vila São João de Ipanema - composta por 66 residências funcionais edificadas na época da Real Fábrica de Ferro. Praticamente a metade da vila encontra se em precário estado de conservação, estando a outra metade ocupada por servidores do IBAMA, Ministério da Agricultura e
remanescentes do CENEA.
Vila Smith- é composta por seis casas além da antiga sede do CENEA que é um edifício imponente, dos anos 30. Das seis casas, apenas quatro estão ocupadas.
Trilhas- formadas por estradas interligadas ou picadas especialmente abertas, utilizadas para passeios e fiscalização da Floresta Nacional. Dentre elas destacam se a Trilha da foz do rio Verde, Trilha da Capivara, Trilha do Cobra, Trilha Fornos de Cal, Trilha de Afonso Sardinha e Trilha da Pedra Santa.
Mirante da Chilena - mirante natural localizado em um dos pontos mais elevados da Serra Araçoiaba. Em épocas secas fica estacionado, em regime permanente, um membro da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio Florestais da Floresta Nacional de Ipanema.
Gruta do monge- segundo Gaspar (1954), o monge era um eremita, que se isolou na Serra Araçoiaba onde realizava missas, dava conselhos e cantava ópera, que ecoava por toda a região. No local foi colocado um cruzeiro de ferro e ainda se mantém o altar (uma mesa de pedra) onde eram celebradas as missas.
Monumentos históricos- conjunto formado por edificações de rara beleza.
Destacam-se: Ruína da Fábrica de Hedberg, Casa da Guarda, Casa das Armas Brancas, Serraria, Represa Hedberg, Depósito de Arreios, Sede da Administração da Real Fábrica de Ferro, Alto Forno de Mursa, Fornos Geminados de Varnha gen, Fornos de Carvão, Segunda Oficina de Refino, Cruz de Ferro, Terceira Oficina de Refino, Estação Ferroviária Varnhagen, Relógio de Sol, Primeiro Cemitério Protestante do Brasil, Fornos de Ustulação Monumento ao Visconde de Porto Seguro Monumento e Cruzeiro da Pedra Santa
(IBAMA, Plano de Manejo - Diagnóstico)
Observations
Tínhamos a informação de haver um Plano de Manejo (2003) elaborado pela empresa Geotec, em parceria com a ViaOeste S.A.[Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo], mas ela não confere com o Cadastro Nacional de UCs. (ISA, março/2011)
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
No- 285-Designar OFELIA DE FATIMA GIL WILLMERSDORF,
CPF 924.269.998-53, para exercer os encargos de substituto do Chefe
de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional
de Ipanema/SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
No- 294-Dispensar LUCIANO BONATTI REGALADO, CPF
164.315.818-06, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Ipanema/
SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
(DOU 10/07/2013)
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria no 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria no 436, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do Processo no 02070.001378/2013-55, resolve:
No-106 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora FLORA SCHUCH, matrícula no 1105599, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotada na Floresta Nacional de Ipanema/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3o, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n" 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga no 432248, do referido cargo.
(DOU 01/07/2013)
UNIDADE AVANÇADA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N 1/2009
A Comissão Permanente de Licitação da Floresta Nacional de Ipanema/ICMBio/SP, torna-se públicopara conhecimento dos interessados o resultado da Concorrencia n 01/2009, realizado no dia 15/12/2009 às 9:00 hs foi vencedora a Empresa Giselly Spinosa - ME, CNPJ n 03.977355/0001-23, no valor anual de R$ 4.212,00 (quatro mil duzentos e doze reais).
(DOU 22/12/2009)
UNIDADE AVANÇADA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilãncia armada de forma continua, para atender as demandas do ICMBio/Floresta Nacional de Ipanema/Iperó/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/12/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada Vicinal IPÊ 265, Km 19,5 Fazenda Ipanema - IPERO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/12/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov. br
ANTONIO CARLOS LOURENÇO - Pregoeiro
(DOU 07/12/2009)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
UNIDADE AVANÇADA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N 1/2009
Objeto: Concessão de exploração comercial do serviço de Restaurante e Lanchonete, com fornecimento diário de alimentos, utilizando o imóvel denominado "lanchonete" e local denominado cantina do Centro de Visitantes, de propriedade do ICMBio/FLONA de Ipanema no Município de Iperó/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada Vicinal IPÊ 265, km 19,5 Fazenda Ipanema - IPERO - SP . Entrega das Propostas: 15/12/2009 às 09h00 . Endereço: Estrada Vicinal IPÊ 265, km 19,5 Fazenda Ipanema - IPERO - SP
NELSON DE OLIVEIRA Chefe da UAAF
(DOU 11/11/2009)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N 1/2008
O Presidente da Comissão de Licitação da Floresta Nacional de Ipanema/ICMBIO, torna-se públicoo resultado do Convite n 01/2008, sendo a Empresa Rumo Planejamento e Gestão Ltda, cnpj n 06.788.660/0001/65, no valor total de R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e conquenta reais).
(DOU 12/12/2008)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2008
Número do Contrato: 00003/2004, subrogado pelaUASG: 193348 - FLONA DE IPANEMA/SP.
N Processo: 02027000023200564. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 68317684000193. Contratado : FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA S/C LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda (da vigência) do 2 termo aditivo celebrado em 21 de dezembro de 2006, com a vigencia de 21 de dezembro de 2006 até 21 de dezembro de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, republicada no DOU de 06/07/94 e alterações posteriores. Vigência: 21/12/2007 a 21/12/2008. Valor Total: R$354.485,52.
Fonte: 100000000 - 2008NE900012. Data de Assinatura: 21/12/2007.
(SICON - 24/06/2008) 443033-44207-2008NE900022
(DOU 25/06/2008, seção3 , pág. 113)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2008
Número do Contrato: 00002/2006, subrogado pelaUASG: 193348 - FLONA DE IPANEMA/SP. N Processo: 02027001470200531. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 00496402000129. Contratado : WHITENESS - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: De
acordo com a Clausula Sétima (Da Repactuação) e Subclausula Segunda, alterar a Clausula Sexta (Do Valor do Contrato e da Classificação Funcional e Economica da Despesa), o valor mensal da contratação, que passará a ser de R$22.526,03, a partir de 17/02/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, republicada no D O U de 06/07/94 e alterações posteriores e Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00. Valor Total: R$270.312,36. Fonte: 100000000 - 2008NE900001. Data de Assinatura: 28/05/2008.
(SICON - 19/06/2008) 443033-44207-2008NE900022
(DOU 20/06/2008, seção 3, pág.117)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço telefonico fixo comutado - stfc, na modalidade longa distancia nacional(intra-regional e inter-regional), para a Floresta Ncional de Ipanema no municipio de Iperó/SP e Unidades Descentralizadas no Estado de São PAULO/sp. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Fazenda Ipanema s/n Fazenda Ipanema - IPERO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Lei n 8666/93.
ANTONIO CARLOS LOURENÇO
Pregoeiro
(DOU 19/06/2008, seção 3, pág 114)
Fonte: IBAMA Obs: Edital de Convocação em 28/06/01 - convoca a empresa EMTEL SEGURANÇA LTDA, com a finalidade de receber e dar quitação de crédito existente relativo ao contrato de prestação de serviços e assinar o termo de recisão contratual.
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2006
ESPÉCIE: Termo de Contrato entre IBAMA, através da Floresta Nacional de Ipanema/SP e a empresa Lenhadora Piracicabana.
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objetivo a venda de material lenhoso (eucalipto) no sistema de árvore em pé, das espécies Eucalyptus Camaldulensis, afetado pela praga Psilídeo de Concha, num total aproximado de 8.526 estéreos de lenha de eucalipto, na área da Floresta Nacional de Ipanema/SP.
PREÇO: R$ 31,00 (trinta e um reais) por metro estéreo.
VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta dias) a contar de 22 de março de 2006, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Chefia da Floresta Nacional de Ipanema, mediante Termo Aditivo.
DA ASSINATURA: 22 de março de 2005.
(DOU, 20/04/2006)
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre GASPETRO
- PETROBRÁS GÁS S.A. e IBAMA.
OBJETO: Definir o saldo remanescente da compensação ambiental da Licença de Instalação n 145/2001, emitida pelo IBAMA, em 14/01/2005, referente a implantação do Sistema de Transmissão de Dados por Fibra ótica na servidão do Gasoduto Bolívia-Brasil, destinado a implementação da Floresta Nacional de Ipanema, bem como definir a forma de seu cumprimento.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da publicação.
(DOU, 10/03/2006)
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o IBAMA, através da Floresta Nacional de Ipanema/SP, a SEMA, o ITESP e o INCRA
OBJETO: O presente convênio visa a restauração ambiental do Assentamento Ipanema.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 22 de junho de 2005
DA ASSINATURA: 22 de junho de 2005.
(DOU, 09/03/2006)
PORTARIA IBAMA N 1244 DE 01/09/2004 - Exonerar a servidora Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf, matrícula n 0024281, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação Federal I, código DAS-101.3, da Floresta Nacional de Ipanema do IBAMA, no Estado do Rio de janeiro. (D.O.U., SEÇÃO 2, P.170, DE 02/09/2004)
PORTARIA IBAMA N 1.336 de 20/09/2004 - Nomeia a servidora Fabiana Bertoncini, matrícula n 1366751, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação Federal I, da Floresta Nacional de Ipanema do IBAMA, no estado de São Paulo, ficando em consequencia, exonerada do que atualmente ocupa.
PORTARIA IBAMA N 6 de 02/12/2004 - Art. 1- Revogar, a pedido, a Portaria 03/2001, de 14 de março de 2001, que designou o servidor Eduardo Matos Monteiro, para exercer os encargos de Chefe Substituto, da Floresta Nacional de Ipanema.
Art. 2 - Designar o servidor José Delcídio Duarte Vieira, Analista Ambiental, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade de Conservação Federal I, da Floresta Nacional de Ipanema no Estado de São Paulo.
PORTARIA IBAMA N 98 de 20/12/2004: Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da FLONA de Ipanema, Unidade de Conservação Federal vinculada ao IBAMA, na forma do Anexo a esta Portaria. (D.O.U., Seção 1, p. 70, de 21/12/2004)
Physical Aspects
Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas
Não pertinente.
Biomes
Biome | % in the CA |
---|---|
Mata Atlântica | 100.00 |
Fitofisionomias
Vegetation (water courses excluded) | % in the CA |
---|---|
Contato Savana-Floresta Ombrófila | 100.00 |
Watersheds
Watershed | % in the CA |
---|---|
Tiete | 100.00 |
Pressures |
---|
Mineração/Garimpo |
Contacts
ESTRADA VICINAL IPÊ, 265-KM 19,5 - FAZENDA IPANEMA
CEP: 18.560-000 - IPERÓ/SP
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIAS:
CAIXA POSTAL 568 - CENTRO
CEP: 18.001-970 - SOROCABA/SP
TEL/FAX: (15) 3266-9090/3266-9115
E-MAIL: flonaipanema.sp@ibama.gov.br
News
Juridical Documents
Document type | Number | Document action | Document date |
Publishing date![]() |
Observation | Documento na íntegra |
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Acordo | 5 | Cooperaçao técnica | 13/04/2018 | 05/09/2018 | Mútua cooperação entre a FLONA e Instituto Federal de São Paulo no desenvolvimento de atividades educacionais e de uso público, proporcionar aprendizado e desenvolvimento dos discentes do Campus Boituva e melhorar a estrutura e os serviços voltados aosvisitantes da FLONA de Ipanema |
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Portaria | 3 | Conselho | 16/04/2018 | 17/04/2018 | Retifica o Artigo 4o da Portaria no 05, de 24 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União no 228 de 29 de novembro de 2017, seção 1 página 71. |
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Termo de Cooperação | 6 | Cooperaçao técnica | 08/02/2018 | 03/04/2018 | Acordo de Cooperação Técnica no 06/2017 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP. OBJETO: formalização de cooperação técnica mútua entre a Floresta Nacional de Ipanema/ICMBio e o Município de Sorocaba/SP, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos |
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Acordo | 1 | Cooperaçao técnica | 08/02/2018 | 02/03/2018 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ICMBio e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, com prazo de vigência é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comumacordo entre os partícipes |
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Acordo | 2 | Cooperaçao técnica | 08/02/2018 | 02/03/2018 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ICMBio e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ, com prazo de vigência é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes. |
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Acordo | 3 | Cooperaçao técnica | 08/02/2018 | 02/03/2018 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ICMBio e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO, com prazo de vigência é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comumacordo entre os partícipes |
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Portaria | 5 | Conselho | 24/11/2017 | 29/11/2017 | Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema noEstado de São Paulo (Processo no 02072.000167/2017-17) |
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Portaria | 408 | Instrumento de gestão - plano de manejo | 19/06/2017 | 26/06/2017 | Atualiza o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ipanema, no Estado de São Paulo. (Processo n. 02072.000068/2008-36) |
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Termo de Cooperação | 1 | Cooperaçao técnica | 10/12/2016 | 05/01/2017 | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADEEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOESPÉCIE: Acordo de Cooperação no 01/2016, a ser celebrado entre oINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODI-VERSIDADE - ICMBio e a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRA-SIL REGIÃO DE SÃO PAULO. OBJETO: Cooperação mútua nainstalação do Centro Escoteiro Ipanema na Floresta Nacional de Ipa-nema, Iperó - SP. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados da pu-blicação Boletim de Serviço Interno do ICMBio e/ou no Diário Ofi-cial da União, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante la-vratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa (vedada a mo-dificação do objeto). DATA DE ASSINATURA: 10/12/2016. PeloICMBio: ALEXANDRE ZANANIRI CORDEIRO - Chefe da Flo-resta Nacional de Ipanema. Pela UEB-SP: JABS AMITON DULTRACOSTA - Diretor Presidente. |
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Portaria | 243 | Conselho | 16/10/2013 | 17/10/2013 | Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema noestado de São Paulo. |
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Outros | 1 | Atos relativos à desapropriação | 10/02/2010 | 10/02/2010 | COOPERACAO TECNICA REG FUND E REG AMBIENTALEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 1/2010ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, firmado entre o Instituto ChicoMendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. OBJETO:Implementar as recomendações do Ofício AGU n. 477/2008 e organizar a permuta de área com fins de regularização fundiária e, colaboração técnica para compatibilizar formas de convivência e integração com vistas a adequação ambiental entre a FLONA Ipanema/ ICMBio e Assentamento Fazenda Ipanema coordenado pelo INCRA/SP. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2009. Pelo ICMBio: ALEXANDRE ZANANIRI CORDEIRO Representante. Pelo INCRA/SP RAIMUNDO PIRES SILVA Representante | |
Portaria | 30 | Conselho | 06/05/2008 | 07/05/2008 | O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema-SP, criado pela Portaria IBAMA no- 121, de 14 de setembro de 2001, com vistas a sua renovação, conforme previsto no Art. 17, ? 5o- do Decreto no- 4.340/02. | |
Portaria | 98 | Conselho - regimento interno | 20/12/2004 | 21/12/2004 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Flona. | |
Portaria | 61 | Conselho | 15/06/2004 | 17/06/2004 | Art.1o Renovar e/ou reabilitar as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema, de acordo com o art. 17, § 5º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.Art.2º O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema tem por finalidade contribuir com ações voltadas ao cumprimento dos objetivos da Unidade e a implementação do seu Plano de Manejo. Floresta Nacional de Ipanema que presidirá o Conselho Consultivo.Art.3º Composição do Conselho (v. gestão).Art.4º O Conselho Consultivo deverá elaborar e submeter à Presidência do IBAMA o Regimento Interno no prazo de 90 (noventa) dias após a publicação desta Portaria, para aprovação e publicação no Diário Oficial da União. Art.5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 121, de 14 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2001.Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(D.O.U., Seção 1, 17/06/2004). | |
Portaria | 15 | Instrumento de gestão - plano de manejo | 31/03/2003 | 02/04/2003 | Aprova o plano de manejo da Flona de Ipanema. |
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Portaria | 121 | Conselho | 14/09/2001 | 17/09/2001 | Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas ações. | |
Decreto | 530 | Criação | 20/05/1992 | 21/05/1992 | Fica criada, no Estado de São Paulo, a Floresta Nacional de Ipanema, com área de 5.179,93ha (cinco mil, cento e setenta e nove hectares e noventa e três ares),correspondendo a parte da Fazenda Ipanema, do extinto centro Nacional de Engenharia Agrícola - CNE-MARA, bem como ao patrim6onio nela contido, que passam a integrar a estrutura do IBAMA, vinculado a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, em igualdade com as demais Florestas Nacionais. A Floresta Nacional de Ipanema tem como objetivo o manejo de uso múltiplo e de forma sustentada dos recursos naturais renováveis, manutenção da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, educação florestal e ambiental, manter amostras de ecossistemas e apoiar o desenvolvimento florestal e dos demais recursos naturais renováveis das áreas limítrofes à Floresta Nacional. |
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